Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 01/12/2015, às 16h07min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum das Juventudes da Grande BH, apresentando críticas e sugestões sobre a estrutura do planejamento e da Subsecretaria de Juventude e sobre processo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019; de Farley Eduardo Lima, chefe de Gabinete do Prefeito de Contagem, em resposta ao RQN 2401 2015 (Of. 3129 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultada da reunião; ata; a correspondência do: Fórum das Juventudes da Grande BH; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem para debater o transporte público do Bairro Cidade Industrial (RQC 4594 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem para debater o transporte publico da Regional Petrolândia (RQC 4595 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem para debater o transporte público da Regional Sede (RQC 4596 2015); requerimento das deputadas Marília Campos e Geisa Teixeira, solicitando que seja realizada visita, em conjunto com a Comissão Extraordinária das Mulheres, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Comsiv - para tratar do enfretamento da violência contra a mulher no Estado (RQC 4598 2015); requerimento da deputada Geisa Teixeira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os Fóruns Regionais contemplem, em todas as regiões, orçamento específico para as questões voltadas para a mulher (RQC 4600 2015); requerimento das deputadas Marília Campos e Geisa Teixeira, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as ações específicas e transversais do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, que preveem recursos para a promoção dos direitos e a proteção da mulher no Estado, destacando os serviços e produtos que serão efetivamente ofertados a esse público (RQC 4601 2015).