Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/10/2015 - 19/10/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 3488 2015), realizar audiência pública, para debater soluções que garantam a implementação da universalização do acesso e uso da energia elétrica, visando atender todos os usuários cadastrados que ainda não foram contemplados em programas do governo.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Roberto Crispim Batista, diretor de Articulação de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Ronaldo de Oliveira, gerente do Programa de Obras Rurais da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Guilherme Ramos, João Cruz Reis Filho, Paulo Roberto Crispim Batista e Ronaldo de Oliveira.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/11/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/08/2023