Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/11/2018 - 04/12/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 12835 2018), realizar audiência pública, para debater situações de violência política que colocam em risco direitos elementares dos cidadãos mineiros.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabella Gonçalves Miranda, vereadora de Belo Horizonte; Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – Nepem da – UFMG – Fafich; Adriana Galuppo Negrão, membro do Grupo Gestor da Rede POC – Proteger, Ouvir e Cuidar; Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, delegada chefe do Departamento de Orientação e Proteção à Família - Polícia Civil de Minas Gerais – DIOPF – PCMG; Samira Ávila Theiss Vorcaro, gerente executiva do Centro de Referência da Juventude – ONG Contato; Gilson Luiz Reis, professor, sindicalista, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Jefferson Leandro Teixeira de Silva, coordenador-geral do Sindieletro de Minas Gerais; Rômulo Luis Veloso de Carvalho, defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG; Douglas Estevão de Miranda, coordenador Especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Ricardo França do Amaral Costa, chefe da seção de Direitos Humanos da Polícia Militar; Mário Konichi Higuchi Júnior, representante da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Isabella Gonçalves Miranda, Adriana Galuppo Negrão, Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, Samira Ávila Theiss Vorcaro, Gilson Luiz Reis, Jefferson Leandro Teixeira de Silva, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Douglas Estevão de Miranda, Ricardo França do Amaral Costa e Mário Konichi Higuchi Júnior.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/12/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/01/2022