Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/12/2018 - 12/12/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vânia Meire Martins Dourado solicitando ajuda para a transferência do pai de sua filha da Penitenciária Nelson Hungria para a Unidade Prisional de Conselheiro Lafaiete (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Max Rodrigo Ribeiro de Matos solicitando intervenção desta comissão em relação à conduta de agentes penitenciários na Penitenciária Nelson Hungria (contém informação pessoal que depende de consentimento).
Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Vânia Meire Martins Dourado e Max Rodrigo Ribeiro de Matos; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – de Belo Horizonte e ao delegado-geral da Polícia Civil em Sabará pedido de informações sobre os atentados ocorridos contra a Associação Comunitária de Muniz, em Sabará (RQC 13017 2018); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 13/12/2018.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/08/2024