Dossiê / Processo 2018-24RO-SEP - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-24RO-SEP

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/12/2018 - 12/12/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vânia Meire Martins Dourado solicitando ajuda para a transferência do pai de sua filha da Penitenciária Nelson Hungria para a Unidade Prisional de Conselheiro Lafaiete (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Max Rodrigo Ribeiro de Matos solicitando intervenção desta comissão em relação à conduta de agentes penitenciários na Penitenciária Nelson Hungria (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Vânia Meire Martins Dourado e Max Rodrigo Ribeiro de Matos; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – de Belo Horizonte e ao delegado-geral da Polícia Civil em Sabará pedido de informações sobre os atentados ocorridos contra a Associação Comunitária de Muniz, em Sabará (RQC 13017 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 13/12/2018.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/08/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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