Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, diversos representantes de entidades que prestarão esclarecimentos sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Companhia Setelagoana de Siderurgia – Cossisa – S. A. e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sidney Fantini, presidente do Caiçara Clube da Pesca, parabenizando esta comissão pela iniciativa de promover uma discussão a respeito da questão da pesca de Minas Gerais; da Comissão Pró-Índio de São Paulo, encaminhando cópia do manifesto em que divulga a Campanha Decreto 22/91, e solicita a manifestação desta comissão para que sejam mantidos os atuais termos do decreto; do Sr. Rubens Teodoro da Costa, diretor-presidente da Acesita Energética S. A., solicitando que seja agendada uma data para que esta comissão possa discutir a cultura do eucalipto; do Sr. Sebastião F. Moreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Sete Lagoas, justificando sua ausência na presente reunião; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, encaminhando convite para a 6ª Reunião Plenária do Cibapar; e do Sr. Ernane Geraldo de Araújo, curador do Meio Ambiente de Sete Lagoas, justificando sua ausência nesta reunião e enviando cópias de parte do processo da ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Cossisa S.A.

Estiveram presentes: Rosilene de Oliveira Apolinário, do Grupo Alerta; Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga, diretor-superintendente da Cossisa S.A.; Luciana Vaz do Nascimento, da Feam; Ten. Cel. Walter de Souza Lucas, chefe da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar de Minas Gerais; Ten. Cel. Isaac de Oliveira e Souza, chefe da Assessoria de Planejamento Operacional da PMMG; e Roberto Paiva, vereador de Timóteo.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Sidney Fantini, Rubens Teodoro da Costa, Sebastião F. Moreira e Paulo Telles da Silva e da Comissão Pró-Índio de São Paulo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.