Dossiê / Processo 1995-26RE-FFO - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-26RE-FFO

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/09/1995 - 16/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando cópia do terceiro termo aditivo ao Convênio MIR/SIR nº 49/93, que traba das obras do Projeto de Colonização Entre Ribeiros, em Paracatu/MG; do Sr. Marcelo Meira Bhering, diretor da Superintendência de Finanças da Secretaria do Trabalho e Ação Social, encaminhando demonstrativo da disponibilidade do Fundo Para a Infância e a Adolescência, até agosto; e do Sr. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro (2), presidente do Tribunal de Contas, comunicando (I) o arquivamento do processo nº 68221-7, referente ao convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Caixa Escolar São Miguel – Barbacena, e (II) que o processo nº 188116-7, referente ao convênio celebrado entre esta instituição e a Prefeitura de Bertópolis, foi considerado regular.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Afonso Romano, Marcelo Meira Bhering e Flávio Régis Xavier de Moura e Castro (2); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 14/11/1995, às 15 horas, a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 09/11/1995, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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