Documentos relativos à 78ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2013, às 14h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, as supostas ameaças que o cabo PM Samuel Cabral e o capitão comandante da 13ª Companhia Tático Móvel do 13º BPM e suas famílias vêm sofrendo, conforme denúncias encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos pela Aspra PM-BM.

Estiveram presentes: Daniel de Oliveira Malard, subsecretário de Integração Estado de Defesa Social; Wagner Adriano Augusto, chefe da seção de Polícia Judiciária, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Marcelo Carvalho Ferreira, delegado, coordenador do 1º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Antônio Gama Júnior, subcorregedor-geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerai; Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Aspra; Heder Martins de Oliveira, diretor jurídico da Aspra; Patrick Medeiros de Jesus, 2º-sargento; Fernando José de Morais, delegado de Polícia Civil; Cláudio Heleno Rosa do Nascimento, tenente-coronel PM; Waldemiro Gomes de Almeida Filho, comandante da Companhia Tático Móvel do 13º BPM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.