Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 15h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arnaldo Silva (RQC 7848 2017) e (RQC 8002 2017), realizar audiência pública, para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região de Frutal, entre elas a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de preservação permanente – APPs – e procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecília Marchi Borges, prefeita Municipal de Frutal; Marcelo Passuelo, prefeito Municipal de Fronteira; Leandro Wili, promotor de justiça e Coordenador Regional das Promotorias do Meio Ambiente; Lucas Martins Staher Berbert, analista ambiental; José Victor de Resende Aguiar, superintendente regional do Meio Ambiente de Uberlândia; Fernando Ribeiro Rodrigues, vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Frutal; Antônio Augusto Melo Malard, superintendente de Apoio à Regularização Ambiental; Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.

Inclui: resultado da reunião; ata.