Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 03/09/2019, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 1407 2019 (Of. 1454 2019 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater e avaliar as ações do governo do Estado em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Familiar – (RQC 3870 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – por estar entre as 400 maiores empresas do agronegócio brasileiro de acordo com os Melhores & Maiores 2019, da revista Exame, e (II) que seja dada ciência manifestação à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – (RQC 3956 2019); comunicação de matéria conclusiva.