Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 17/11/2020, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo Batista Silva, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 5756 2020 (Of. 1052 2020 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Coronel Henrique e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que seja adotada fiscalização orientadora e preventiva, por meio de campanhas informativas de extensão rural e de visitas de verificação e de instrução a propriedades rurais de bovinocultura de corte e de leite no Estado, quanto à proibição de utilização de cama de frango e de qualquer outro alimento de origem animal para a alimentação de bovinos, devido ao risco que oferecem à sanidade do rebanho e da população, a fim de evitar a penalização e a desestabilização dos sistemas de produção já em funcionamento (RQC 7548 2020); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Coronel Henrique, Betinho Pinto Coelho, Gustavo Santana, Inácio Franco e Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater, em caráter de urgência, junto com os produtores rurais da região cafeeira do Estado e as instituições financeiras, a seca mais severa dos últimos 20 anos, a fim de renegociar os créditos rurais e as dívidas dos agricultores que foram demasiadamente afetados por essa calamidade climática (RQC 7563 2020); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada visita à Fazenda Experimental São Judas Tadeu, da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, no Município de Betim, para conhecer as instalações e os trabalhos desse importante centro de produção de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais, que recentemente iniciou a produção de soro contra a covid-19, a partir da imunização de cavalos (RQC 7638 2020); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com associações de produtores de queijo minas artesanal do Estado, pelo Dia Internacional de Valorização dos Queijos de Leite Cru, comemorado em 17/10: Associação Mineira do Queijo Artesanal – Amiqueijo; Associação dos Produtores de Queijo Canastra – Aprocan; Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal de Rio Paranaíba – Apromar; Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá – Aqmara; Associação de Produtores Artesanais de Queijos do Serro – Apaqs; Associação dos Produtores de Queijo Canastra de Medeiros – Aprocame; Associação dos Produtores de Queijos Artesanais de Minas do Campo das Vertentes – Aqmav; Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado – Aprocer; Associação dos produtores de queijo Artesanal Mantiqueira de Minas – Apromam; Associação de Produtores de Queijos Artesanais da Serra Geral – Aproqueijo; Associação dos Produtores de Queijo da Região de Diamantina – Aprodia; Associação dos Produtores de Queijo Artesanal da Alagoa – Aproalagoa; Associação dos Produtores de Queijo Artesanal da Microregião Serras da Ibitipoca – Aproq-SI – (RQC 7646 2020); comunicação de matéria conclusiva.