Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/09/2021 - 19/10/2021 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 06/10/2021, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – pedido de providências para a disponibilização de recursos ou medidas paliativas a fim de ajudar os produtores de abacaxi do Município de Frutal, que tiveram sua produção afetada pelas geadas (RQC 10263 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Delegado Heli Grilo solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o balanço da atuação e os programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e as empresas vinculadas a essa secretaria – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – e Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e para entregar o diploma referente aos votos de congratulações com a referida secretaria pelos 130 anos de sua fundação, completados no ano de 2021 (RQC 10425 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Delegado Heli Grilo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pelos 130 anos de sua instituição, completados no ano de 2021 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Ana Maria Soares Valentini (RQC 10426 2021); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal no Estado e da inspeção e fiscalização agropecuária para a segurança e qualidade dos alimentos consumidos pela população (RQC 10434 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Delegado Heli Grilo e Bosco solicitando que seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2021 - Araxá International Cheese, no Município de Araxá, para participar do evento que é considerado fundamental para a divulgação do Queijo Minas Artesanal – QMA – e para a capacitação de produtores, uma vez que o queijo mineiro é tradicional em todo país e já premiado ao redor do mundo (RQC 10482 2021); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/10/2021.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/01/2026