Dossiê / Processo 2021-14RE-AAG - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2021-14RE-AAG

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/09/2021 - 19/10/2021 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 06/10/2021, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – pedido de providências para a disponibilização de recursos ou medidas paliativas a fim de ajudar os produtores de abacaxi do Município de Frutal, que tiveram sua produção afetada pelas geadas (RQC 10263 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Delegado Heli Grilo solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o balanço da atuação e os programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e as empresas vinculadas a essa secretaria – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – e Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e para entregar o diploma referente aos votos de congratulações com a referida secretaria pelos 130 anos de sua fundação, completados no ano de 2021 (RQC 10425 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Delegado Heli Grilo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pelos 130 anos de sua instituição, completados no ano de 2021 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Ana Maria Soares Valentini (RQC 10426 2021); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal no Estado e da inspeção e fiscalização agropecuária para a segurança e qualidade dos alimentos consumidos pela população (RQC 10434 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Delegado Heli Grilo e Bosco solicitando que seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2021 - Araxá International Cheese, no Município de Araxá, para participar do evento que é considerado fundamental para a divulgação do Queijo Minas Artesanal – QMA – e para a capacitação de produtores, uma vez que o queijo mineiro é tradicional em todo país e já premiado ao redor do mundo (RQC 10482 2021); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/10/2021.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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