Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/10/2021 - 18/11/2021 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 09/11/2021, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Julia Sant’Anna, secretária de Estado de Educação, em resposta ao RQN 8525 2021 (Of. 1740 2021 SGM) - com anexo; de Nilda de Fátima Ferreira Soares, diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, em resposta ao RQN 8526 2021 (Of. 1704 2021 SGM) - com anexo; de Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (9): de Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (5): de Otávio Martins Maia, diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, em resposta ao RQN 8529 2021 (Of. 1707 2021 SGM) - com anexos (I; II; III); de Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde – SES –, em resposta ao RQN 8531 2021 (Of. 1708 2021 SGM) - com anexo; de Sérgio Gusmão Suchodolski, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, em resposta ao RQN 8533 2021 (Of. 1709 2021 SGM) - com anexo; de Fernando Passalio Avelar, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Betinho Pinto Coelho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grave situação de insegurança nas áreas rurais e, especialmente, o aumento do furto de rebanho bovino (RQC 10566 2021); requerimento dos deputados Leninha e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater – na execução das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e de produção de alimentos em Minas Gerais (RQC 10569 2021) requerimento dos deputados Duarte Bechir, Delegado Heli Grilo e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o estudo técnico de caracterização da microrregião de produção de queijos artesanais de Diamantina (RQC 10683 2021); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Delegado Heli Grilo e Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à feira Semana Internacional do Café, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a situação da cadeia produtiva do café no Estado, no País e no mundo (RQC 10688 2021).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/11/2021.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 16/01/2026