Dossiê / Processo 2021-3RE-AAG - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2021-3RE-AAG

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2021 - 24/06/2021 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 08/06/2021, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Delegado Heli Grilo solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do PL 2275 2020, que cria o Sistema Estadual de Inspeção e Fiscalização de Minas Gerais, o qual, por sua vez, consistirá no reconhecimento da equivalência dos serviços de inspeção municipal, permitindo-se que os estabelecimentos por eles registrados realizem o trânsito intermunicipal de produtos de origem animal (RQC 9009 2021); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 25/06/2021.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados