Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 30/08/2022, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (RQC 12520 2022), realizar audiência pública, para debater a revisão da composição da Câmara de Atividades Minerárias – CMI –, do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – e dos conselhos consultivos das unidades de conservação estaduais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Letícia Camarano Minas, ambientalista e integrante do Fórum Permanente São Francisco; Camila Oliveira Magalhães Leal, moradora de Casa Branca, em Brumadinho, e conselheira da Associação Comunitária do Jardim Canadá no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, ambientalista com atuação no Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – bem como no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e ex-conselheira da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Maria Júlia Gomes Andrade, coordenadora do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM; Jeanine Renate Souza Oliveira, mobilizadora do Projeto Manuelzão e representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo; Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral da Controladoria-Geral do Estado – CGE; Júlio César Dutra Grillo, professor, representante do Fórum Permanente São Francisco, ex-conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias – CMI – bem como do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – e ex-superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Gustavo Tostes Gazzinelli, jornalista, ambientalista, integrante do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental e diretor-presidente do Instituto Diadorim.

Inclui: resultado da reunião; ata; termo de responsabilidade pela divulgação de dados pessoais (contém informação pessoal que depende de consentimento).