Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1992 , de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos, que altera parágrafo ao art. 53 da Constituição Estadual - dispõe sobre o recesso parlamentar em ano eleitoral.

Foram designados membros efetivos os deputados: Custódio Mattos (presidente), Paulo Carvalho (vice-presidente), Tarcísio Henriques (relator), Ibrahim Jacob, José Renato, Antônio Carlos Pereira, Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Paulo Fernando, Milton Salles, Jorge Hannas, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, Roberto Amaral, Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Antônio Júlio, Paulo Pettersen, Maria Elvira, Gilmar Machado, Maria José Haueisen, Márcio Miranda, José Maria Pinto, Elmiro Nascimento, Sebastião Costa, José Militão, Elisa Alves, Gualter Monteiro, Bené Guedes e José Bonifácio.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.