Dossiê / Processo 20/1995 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/1995

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-20/1995

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/1995

Data(s)

  • 11/10/1995 - 17/12/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 20 1995 , de autoria do deputado Gilmar Machado, que dá nova redação ao caput do art. 54 da Constituição Estadual - dispõe sobre a convocação de autoridade estadual pela ALMG.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Pimenta (presidente), Alberto Pinto Coelho (vice-presidente), Paulo Piau (relator), Ailton Vilela, Ajalmar Silva, Mauri Torres, Hely Tarqüínio, Anderson Adauto, Antônio Andrade, Gil Perreira, Leonídio Bouças, Gilmar Machado, Durval Ângelo, Álvaro Antônio e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Simão Pedro Toledo, Miguel Martini, Elbe Brandão, João Leite, Jorge Eduardo Oliveira, José Henrique, Glycon Terra Pinto, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Sebastião Costa, Anivaldo Coelho, Ivo José, Marcelo Gonçalves, Olinto Godinho e Dilzon Melo.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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