Rascunho de ata da reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 07/12/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Rascunho de ata da reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/01/1966, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de emedas a projeto em pauta. Inclui: ata de reunião, rascunhos de ata; comunicação de substituição em reunião

Ata da reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1960, quando foi proposto um voto de louvor ao Diretor das Comissões pelo seu trabalho junto à Comissão e no setor da Secretaria e o Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, formulou aos Deputados da Comissão e funcionários da Diretoria das Comissões votos de felicidade no próximo ano

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição na Comissão do Deputado Luiz Fernando pelo Deputado Homero Santos; comunicação de substituição na Comissão do Deputado Geraldo Santanna pelo Deputado Mário Hugo; comunicação de substituição na Comissão do Deputado Geraldo Santanna pelo Deputado João Ferraz

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) à Secretaria do Tesouro Nacional e Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 15/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o Sistema Integrado de Administração Financeira - Siaf -, tendo em vista o interesse desta Casa em instalar um terminal do Siaf-Cidadão em suas dependências, e as vantagens que o Poder Legislativo Federal obteve com o acesso aos dados da Execução Orçamentária disponibilizados pelo Siaf.

Estiveram presentes: Leonardo Boechat, consultor da Assembleia; Paulolinto Pereira, contador-geral do Estado; e Evandro Xavier, assessor da bancada do PT.

Inclui: a lista de presenças em visita; programação das visitas; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de ofícios às autoridades constantes em lista anexa confirmando a data da visita; os ofícios encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 04/09/1997, às 14h30min, com o objetivo de conhecer as atividades exercidas pelo Tribunal de Contas, uma vez que o controle externo desta Casa Legislativa é exercido com o auxílio do tribunal e que fiscalização e controle são matérias inerentes a atuação desta comissão.

Inclui: a programação da visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício à autoridade constante em lista anexa confirmando a data da visita; o ofício encaminhado.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) ao último viaduto da Via Expressa Beatriz, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 27/11/1997, às 09 horas, com o objetivo de conhecer as obras de prolongamento da Via Expressa Leste-Oeste no trecho Contagem-Betim.

Inclui: a programação da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) às obras de microbarragens da Copasa no Vale do Jequitinhonha, em Araçuaí e Almenara, realizada a requerimento do deputado Roberto Amaral, em 01/10/1997, às 14h30min, com o objetivo de conhecer e fiscalizar as barragens recém construídas no Vale do Jequitinhonha.

Estiveram presentes: Pedro Paulo Ferreira dos Santos, diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Ricardo Leão Castro Muniz, engenheiro fiscal da Copasa/MG; Paula Sueli, assessora da Diretoria de Recursos Hídricos; e técnicos da Copasa/MG, responsáveis pelos escritórios regionais dessa companhia em Teófilo Otoni, Araçuaí e Almenara.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a programação da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício às autoridades constantes em lista anexa informando a data da visita; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2000, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauro Lobo, assuntos referentes a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - e a situação dos mutuários do Conjunto Habitacional Emboabas no Município de Caeté.

Estiveram presentes: Ronaldo Perim, secretário de Estado e Habitação; Carlos Volpe de Paiva, presidente da Cohab; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Luiz Martins, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Luzia Maria de Jesus Moraes, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Emboabas; José Américo, vereador de Caeté; Cleber Santos, Ruth de Almeida Fernandes, Vilza de Maria Alvarenga Costa, José Flávio Campelo, Hermes Gentil Lopes e Thaine Andrade, técnicos da Cohab.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Bruno Zech, secretário de Estado de Esporte; do Sr. Homero Miranda Silveira, coordenador-geral de Convênios do Ministério da Saúde.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação das reuniões 29/06/2000 e 28/06/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 19 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; e a pauta.