Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, informando que as empresas Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Sociedade Empresária Limitada e Refrigerantes Itamonte Sociedade Empresária Limitada, representantes do Estado, foram ganhadoras no concurso Os Melhores Sabores do Brasil, promovido por essa associação.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fernando Rodrigues de Bairros; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir a situação do Circuito Cultural Praça da Liberdade e (II) que sejam convidados Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha –, Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e os representantes das instituições parceiras do Circuito Cultural Praça da Liberdade, quais sejam, Banco do Brasil, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, Fiat, Fundação Clóvis Salgado, Gerdau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae –, Tim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Vale (RQC 2038 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados (RQC 2040 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a extensão rural, o cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro (RQC 2041 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos, no Estado, dos 35 acordos bilaterais assinados entre o Brasil e a China, em 19/05/2015, no valor de mais de US$ 53 bilhões de investimento (RQC 2043 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto das bandeiras tarifárias nas indústrias, no comércio e na agricultura (RQC 2044 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo com a finalidade de debater as propostas para restringir as atividades nas áreas externas de estabelecimentos como bares, restaurantes e similares após as 23 horas na cidade de Belo Horizonte, que é nacionalmente conhecida como a – capital dos botecos –, movimentando a nossa economia, turismo e a rede hoteleira de uma forma geral (RQC 3562 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, em razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais (RQC 3566 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3251 2015), em 03/11/2015, às 08h30min, com o objetivo de discutir a situação e o desenvolvimento da Região do Circuito das Águas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1626 2015), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, representando um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios na economia nacional.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rizza Virgínia S. Porto de Sant' Ana, assessora jurídica da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcelo Gonçalves Campos, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador de assessoria jurídica da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; José Luiz de Magalhães Neto, diretor de relações governamentais da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Alexandre Torres Simões, advogado do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Aluísio Nogueira de Almeida, analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Celso Costa Moreira, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg; Lincoln Gonçalves Fernandes, presidente do Sindicato dos Moinhos do Trigo de Minas Gerais; Pedro Paulo Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização; Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas – Assul; Luciano Medrado, consultor técnico sênior do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Trabalho, Previdência e Ação Social para debater, no Município de Ubá, a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no município e região (RQC 1775 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte Lazer e Juventude, no Município de Uberlândia, para debater o desenvolvimento e o apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva e do turismo, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro (RQC 1776 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Isauro Calais, Missionário Márcio Santiago e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública, em Juiz de Fora, para debater: o impacto e os prejuízos que a revogação do Decreto nº 45218 2009, trará para o Município de Juiz de Fora; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região perante os municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei nº 4533 2005, desse Estado; e quais as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para Juiz de Fora (RQC 1777 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2015, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2354 2015), realizar audiência pública, para debater a economia criativa em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estrutura do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Raquel Vilarino Reis, analista técnica e gestora de Economia Criativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Natalie Oliffson, especialista em marketing, cofundadora e coordenadora executiva do Movimento Savassi Criativa; Diana Furtado Junqueira, representante da Galeria Rogério Fernandes; Laura Fonseca Barreto, relações públicas e escritora; Maria Silvia Cambraia, membro fundadora da BeHoppers; Maria Eulália Araújo, sócia diretora da – Comida di Buteco Produções; Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Estado de Cultura; Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços; Rafael Lucchesi Gomes, consultor do Movimento Savassi Criativa; Fernando Henrique Lopes Mascarenhas, assessor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Bernardo Costa de Faria Biagioni, idealizador do projeto – Galeria Quartoamado; Lucas Durães, arquiteto e urbanista, idealizador do projeto – A Alfaiataria; Nelson Galizzi, presidente do Movimento Savassi Criativa; Anderson Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau; Hernani Castro Júnior, secretário executivo da Convention & Visitors Bureau; Leandro Vinícius de Sousa Pimenta, gestor da The Lab Gastronomia; Dan Zecchinelli, diretor de criação da Filadélfia Comunicação; Marcelo Augusto Franchini Branquinho, diretor de atendimento da Filadélfia Comunicação; Fábio Leandro Vieira da Silva, analista de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi; Paulo Roberto Emediato, design da Design Thinkers Group e empreendedor em novos modelos de educação criativa; Guilherme Lima, diretor da GLA Desenvolvimento de Softwares.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sérgio Tadeu Borges, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre – Acipa –, que explicita a ilegalidade da realização de feiras itinerantes no Município de Pouso Alegre; de José Antônio Cafiero, cônsul-geral da República Argentina em Belo Horizonte, protestando contra pronunciamentos dos deputados João Leite, Celinho do Sinttrocel e Antônio Jorge que, ao tratar da gestão da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Usiminas Mecânica – Usimec –, usaram linguagem desqualificatória para o povo argentino.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Sérgio Tadeu Borges e José Antônio Cafiero; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as dificuldades enfrentadas pela indústria têxtil mineira, bem como os reflexos da crise na indústria de vestuário que em 2015 já demitiu cerca de vinte mil profissionais, o que representa aproximadamente 12% do contingente do setor no Estado (RQC 1526 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o regime tributário diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado (RQC 1527 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a ampliação, o desenvolvimento e a expansão do sistema e infraestrutura aeroportuária no Estado (RQC 1528 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a suspensão, a reavaliação, a reestruturação e o encerramento de programas pelo governo do Estado, por exemplo no – Circuito Cultural Praça da Liberdade –, com impactos no turismo e no comércio na capital (RQC 1625 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, o qual representa um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional (RQC 1626 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a proposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – de exigir Responsável Técnico – RT – de todos os empreendimentos agropecuários (RQC 1627 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada à Concessionária Nascentes das Gerais cópia das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, realizada no dia 04/05/2015, em São Sebastião do Paraíso (RQC 1628 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o programa – Caminho de Minas –, que beneficiará os Municípios de São Sebastião do Paraíso, Fortaleza de Minas e Jacuí, entre outros (RQC 1629 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o planejamento das obras a serem realizadas na MG-050 (RQC 1631 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 28/08/2015, às 10h15min, no Clube do Botafogo, no Município de Baependi, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 2544 2015), realizar audiência pública, para debater os parques e a exploração das águas minerais da Região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari.

Foi realizada audiência de pública. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, assessora da Secretaria de Estado de Turismo; Daiane Fernandes Pereira, analista ambiental do Instituto Prístino; Mônica Lopes Buono, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Amanhagua - Baependi; Maria Antônia Muniz Barreto, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ampara - Baependi; Marcelo Faria Pereira, prefeito de Baependi; Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu; Alfredo Meirelles Rezeck, secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Conceição do Rio Verde; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas e secretário Municipal de Turismo de Baependi; Pompílio Canavez, presidente da Copasa Águas Minerais de Minas Gerais; Amaro Gadbem, presidente do Sindicato Intermunicipal de Gastronomia e Hospitalidade de Caxambu; Marcelo Arruda Nassif, diretor de Mineração e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Paulo Maciel Junior, presidente do Conselho Fiscal da Organização Não Governamental – ONG – Nascente Ambiental; José Maurício Carneiro da Silva, secretário da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 437 2015), realizar audiência pública para discutir os efeitos da Resolução nº 4751 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG –, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Maurício Magalhães, representante da empresa Luvata São José dos Campos, São Paulo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar in loco as condições de armazenamento dos combustíveis produzidos no complexo petroquímico (RQC 1525 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 08h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3095 2015), realizar audiência de convidados, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Cézar Souza Rangel, diretor-presidente da BH Airport; Anderson Rocha, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Eduardo Maya, gastrônomo e proprietário do Centro Culinário e criador do Projeto Aproxima.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Cássio Soares, Wander Borges, Roberto Andrade, Marília Campos, Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Léo Portela, Nozinho, Hely Tarqüínio e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize o processo de licenciamento ambiental referente ao empreendimento de expansão dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3147 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1283 2015), em 06/07/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação da indústria automobilística de Minas Gerais (RQC 942 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, os programas e as ações a serem realizados em todos os circuitos turísticos do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (RQC 943 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com convidados, para esclarecer quais os rumos a serem adotados pelo governo para o programa de fomento à economia criativa e à inovação tecnológica – Seed –, em face do fechamento do escritório de prioridades estratégicas e, para tanto, seja convidado Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (RQC 947 2015).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2015, às 10h01min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2237 2015), realizar audiência pública, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Danielle Feyo, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora e vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Carla Simone Pires da Silva, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel – Juiz de Fora; José Sotter Figueirôa Netto, secretário de Governo de Juiz de Fora; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; André Luiz Zuchi da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata Juiz de Fora; Alex Rangel Pereira, representante do Escritório Regional de Juiz de Fora; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Marcos Tadeu Andrade Casarin, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL – Juiz de Fora; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; João José Ferreira Alves, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares de Juiz de Fora; Emérson Beloti de Souza, presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora; Cássio Elízio de Resende, presidente do Convention Bureau de Juiz de Fora e Região; Marcelo Carmo Rodrigues, professor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Convention e Visitors Bureau – Casa de Turismo –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1285 2015), em 15/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e os projetos da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião em Uberaba para discutir, em audiência pública, o projeto de implantação do gasoduto Betim-Uberaba, seus contextos e impactos, em especial no que se refere à fábrica de amônia (RQC 698 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grupo Coruripe Tércio Wanderley por ocasião dos 90 anos de fundação da empresa (RQC 702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 10h15min, na Associação dos Fornecedores de Cana da Região Campo Florido, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade (RQC 449 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo – Tech Show.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ademir Ferreira de Mello, prefeito Municipal de Campo Florido-MG; Moacir Quintilhano Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Campo Florido-MG; Orlando Caixeta Fialho, subsecretário de Desenvolvimento Rural; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ronaldo Ernesto Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Mário Ferreira Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Amarildo Jose Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Paulo Piau Nogueira, prefeito Municipal de Uberaba-MG; Ademir Ferreira de Mello Júnior, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Alberto Pino Coelho, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Nelson Krastel, vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Marcos César Brunozzi, produtor de cana-de-açúcar.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1290 2015), em 08/06/2015, às 14 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e planejamento da Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada visita ao presidente da Petróleo Brasileiro – Petrobras –, com o objetivo de tratar de assuntos relativos às questões contratuais do acordo firmado entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – e a Petróleo Brasileiro – Petrobras – para implantação do gasoduto Betim e Uberaba (RQC 695 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Os impactos da proibição dos jogos na economia, no turismo e na geração de emprego e renda, bem como debater as perspectivas de sua regulamentação, a sua aceitação pela sociedade e a arrecadação proporcionada por essa prática.

Estiveram presentes: Patrícia Matos de Azeredo Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih-MG; Deborah Sztajnberg, mestre em direito do entretenimento pela Universidade Cândido Mendes; André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mário Henrique Caixa, secretário de Estado de Turismo; Fábio Rodrigues de Castro, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; George Passos, deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe; João Gonçalves, deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba e vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale; Rafael Guimarães Andrade, gerente de Apoio e Fomento da Micro e Pequena Empresa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte; Luiz Carlos Prestes Filho, professor e especialista em economia da cultura - Rio de Janeiro; Roberto Brasil Fernandes, consultor jurídico da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Bingos – Abrabin; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas; Fernando Abreu, superintendente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 15h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Isauro Calais, Antônio Jorge, Lafayette de Andrada, Missionário Marcio Santiago e Noraldino Júnior (RQC 1777 2015), realizar audiência pública, para debater o impacto e os prejuízos para Juiz de Fora da revogação do Decreto 45218 2009, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – sem amparo na Lei Complementar Federal 24 1975; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região com relação aos municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei Rosinha – Lei 4533 2005; as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para o Município de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: André Luiz Zuchi Conceição, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata – Juiz de Fora; Auréo Calçado Barbosa, diretor do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá – Intersind.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informação sobre a expectativa de continuidade das obras da via de acesso ao aeroporto de Juiz de Fora, explicitando o cronograma de execução; a expectativa de repasses de recursos financeiro-orçamentários ao município para fins de efetiva finalização das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora (RQC 2070 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) aos Espaços de Eventos Expominas e Minascentro, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1287 2015), em 08/06/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer os espaços administrados pela Prominas, Expominas e Minascentro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 11 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2015, às 10h15min, no Auditório do Centro Educacional Profissional do Sudoeste Mineiro, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1278 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços e problemas da Rodovia MG-050, que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dilma Aparecida de Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Rêmulo Aloise, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Aparecido da Silva, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; José Eduardo Terra Vallory, prefeito Municipal de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande – Ameg; Marcelo Aguiar, gerente de operações da Concessionária Nascentes das Gerais de São Paulo – SP; Ailton Rocha de Sillos, presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços – Acis – de São Sebastião do Paraíso; Márcio Pimenta, presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga – Atropar – e da Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Cargas de São Sebastião do Paraíso; Aparecido César Medeiros, presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de São Sebastião do Paraíso – Sinditac; José Luiz Correa, vereador da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edson Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Amigos dos Caminhoneiros; Renato Barbosa de Andrade, cidadão do Município de Passos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 14h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizado fórum técnico regional, em 2016, para debater as potencialidades econômicas por região no Estado (RQC 4801 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 4483 2015), realizar audiência pública, para discutir a importância da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, em resposta ao RQN 882 2015 (Of. 2835 2015 SGM); de Alessandro Marques, da Secretaria de Estado de Governo, em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Ferreira da Silva Araújo, presidente em exercício da Associação dos Servidores da Junta Comercial de Minas Gerais – Ajuc; José Donaldo Bittencourt Júnior, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Orias Batista Freitas, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fernando Barbosa Santos Netto, procurador do Estado; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o papel da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado (RQC 4483 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cadeia produtiva de cafés especiais no Estado (RQC 4484 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel das – startups – no Estado (RQC 4485 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Nanuque para discutir a situação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque (RQC 4486 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes, encaminhando relação de todos eventos realizados e agendados no Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – até o final do ano, conforme solicitado pela comissão durante a visita realizada em 22/10/2015 – com anexo; de João Bosco Senra, diretor de Operação Sudoeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, e Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, respectivamente, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Dâmina Pereira, deputada federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a estratégia de fomento para crescimento do setor de biotecnologia e ciências da vida e melhorar a competitividade das empresas (RQC 4267 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ouro Fino pelos 80 anos de sua existência e (II) que José Peres Romero Filho seja comunicado do referido voto (RQC 4269 2015); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as questões relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 4289 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Aro, deputado federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo, em 2016, para debater o Plano de Turismo (RQC 4155 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação, as perspectivas e a recuperação do setor de construção civil no Estado (RQC 4157 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, bem como os danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas e as mudanças necessárias no sistema de fiscalização (RQC 4160 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 695 2015, que altera a Lei Federal 11196 2005 – Lei do Bem –, para suspender no ano-calendário de 2016 os benefícios fiscais concedidos às empresas de excluir do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –, porcentuais gastos com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (RQC 4164 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater os impactos do aumento de impostos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e por decreto do governador do Estado sobre os setores comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Juiz de Fora, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon – de Juiz de Fora (RQC 4168 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 440 2015), em 17/03/2015, às 09h30min, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das empresas receptivas no Estado de Minas Gerais (RQC 412 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 421 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário que se encontra o turismo no Vale do Aço, bem como formas de incrementá-lo (RQC 422 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, as implicações para o Estado de Minas Gerais, Vale do Aço e sua região metropolitana, da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petróleo Brasileiro – Petrobras – para o Município de Ipatinga (RQC 427 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário do turismo nos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e as formas de incrementá-lo (RQC 429 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para a criação de uma Superintendência Regional da Secretaria de Turismo na região do Circuito das Águas, para o fortalecimento das ações de fomento das atividades turísticas na região (RQC 431 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Capitólio para debater, em audiência pública, os reflexos da crise hídrica e seu desdobramento, bem como as ações desenvolvidas em prol do fortalecimento do turismo da região, sobretudo, no Lago de Furnas, que vem sendo diretamente afetado pelos reflexos da seca (RQC 433 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Dores do Campo para debater e apresentar estratégias e sugestões para o desenvolvimento e fortalecimento da economia local bem como seus reflexos para a economia nacional, levando em conta que o município é o maior fabricante de selas para montaria do país (RQC 435 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF 4751 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados (RQC 437 2015) – com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e Cooperativismo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na cidade de Uberlândia, para debater, em audiência pública, a – guerra fiscal – entre Minas Gerais e estados limítrofes (RQC 439 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aos secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de apresentar os membros da Comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo (RQC 440 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Antônio Lerin, Fábio de Avelar, Wander Borges e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – solicitando que seja alterada a nomenclatura da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme estava disposto no Substitutivo nº 1, do Projeto Resolução 4488 2013, que foi arquivado em virtude do encerramento da 17ª Legislatura (RQC 441 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho, para debater os problemas da hotelaria e do turismo após a Copa do Mundo (RQC 442 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo na região sudoeste mineira para discutir, em audiência pública, os impactos da seca nos empreendimentos da agropecuária, industriais e agroindustriais e suas consequências negativas na economia da região (RQC 443 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o impacto no comércio, na indústria e nas relações cooperativistas, devido à greve dos caminhoneiros, ocorrida em 14 estados que fizeram paralisações, a qual tem como principais reivindicações o alto preço do diesel que teve um aumento de R$0,15 por litro do combustível, da redução do preço do frete, que teve uma queda de 37% em todo país nos últimos cinco meses, e dos preços dos pedágios nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete (RQC 444 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência, o impacto da seca nas atividades produtivas industriais e comerciais, bem como aprofundar o conhecimento dos Projetos de Sustentabilidade, – Produção de Água – e – Conservador das Águas –, já implementados nos Municípios de Coimbra, Uberaba e Extrema (RQC 445 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte (RQC 446 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública em Juiz de Fora para debater a guerra fiscal e o fortalecimento da indústria na Zona da Mata (RQC 447 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Município de Campo Florido durante a 7ª Canacampo Tech Show (RQC 448 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, no Município de Campo Florido, a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Canacampo Tech Show no próximo dia 13 de agosto (RQC 449 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 11h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 442 2015) e Antônio Carlos Arantes (RQC 446 2015), realizar audiência pública, para discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação e o fechamento de alguns empreendimentos.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estruturas do Turismo; Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – Abih-MG; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur; Fernando Viana Cabral, presidente da Companhia Mineira de Promoções – Prominas; José Cosme da Costa, vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindhorb; Fernando Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Anderson Souza Rodia, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e chefe proprietário do Centro Culinário; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Theodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ruy Barbosa de Araújo Filho, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas; Eujácio Antônio Silva, presidente do jornal Edição do Brasil e diretor da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca do conjunto de impactos para o consumidor final produzidos em decorrência da vigência da LEI 21527 2014, que determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – incidente sobre operações internas de álcool combustível – etanol –, de 19% para 14% (RQC 1078 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião na região do Sul de Minas para, em audiência pública, averiguar os avanços e problemas da Rodovia MG-050 que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional (RQC 1278 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para modernização do Estatuto Social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas – com vistas a facilitar e aumentar a captação de eventos para os espaços por ela geridos (RQC 1279 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – Distribuição pedido de informações sobre a possibilidade de racionamento de energia na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de energia para empreendimentos hoteleiros (RQC 1280 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituir isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – até 2020 aos estabelecimentos hoteleiros que não se utilizaram da Lei Municipal 9952 2010 (RQC 1281 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituição de regime especial de tributação em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – para redução da alíquota incidente sobre serviços de utilidade pública para os empreendimentos hoteleiros instalados no Estado (RQC 1282 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, com vistas a conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão (RQC 1283 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências com vistas à reformulação do edital de licitação da parceria público-privada do Centro de Convenções da Gameleira (RQC 1284 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (RQC 1285 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências, com vistas à célere publicação do edital de licitação do Centro de Convenções de Belo Horizonte, a ser instalado na avenida Cristiano Machado de forma a possibilitar a instalação do citado equipamento (RQC 1286 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que sejam realizadas visitas ao Expominas Gameleira e ao Minascentro (RQC 1287 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Obras Públicas pedido de providências com vistas à elaboração de estudo sobre a possibilidade de redução da tarifa de táxi no trecho Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – de forma a favorecer a atração de eventos corporativos e de negócios (RQC 1288 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de suspensão do licenciamento de novas unidades hoteleiras na capital até o ano de 2020, de forma semelhante ao que foi feito, com sucesso, no Município de Gramado, no Rio Grande do Sul (RQC 1289 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a conhecer os projetos e planejamento da pasta, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015 (RQC 1290 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja enviado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de água para empreendimentos hoteleiros (RQC 1291 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 3900 2015), (RQC 3951 2015) e (RQC 4014 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, superintendente de Política de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Cláudia Shannen Stancioli, analista ambiental; Maria Helena Gomes Pereira Fonseca, especialista da Área de Meio Ambiente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais – Usiminas; Lígia Maria Gonçalves Braz, advogada; Adelaide Dutra, assessora parlamentar; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlin Moura, prefeito de Contagem; Gilson Reis, vereador do Município de Belo Horizonte; Albert Rocha Diniz Torres, secretário municipal de Comunicação de Betim; Thiago Santana, vereador do Município de Betim; Vitório Medioli, presidente do Grupo Sada; Luiz Alberto Tellechea de Oliveira Costa, gerente de Processos Comerciais da Arcelormittal Brasil Sociedade Anônima; Ricardo Tavares Chamone, gerente administrativo da Tacha Indústria e Demolições.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2015, às 14h01min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1775 2015), (RQC 1936 2015) e (RQC 2225 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no Município de Ubá e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Neves Caiaffa São Paulo, técnica responsável do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas – Sebrae – de Ubá; Cláudia Carneiro Mendes, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego – Sine – de Ubá; Pedro Raymundo, secretário municipal de Finanças; Samuel Gazolla Lima, presidente da Câmara Municipal de Ubá; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá; Aureo Calçado Barbosa, diretor-executivo do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá; José Carlos Reis Pereira, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Madeira de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Geraldo Faria, presidente da Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá – Femac; Francisco Campolina, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata; Fernando Dias da Silva, delegado regional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2015, às 13h45min, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 2041 2015) e (RQC 2096 2015), realizar audiência pública, para debater a extensão rural, cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro de Freitas Moreira, superintendente de Apoio à Produção Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Luciano Piovesan Leme, secretário Municipal de Governo de Viçosa; Marcos Roberto Fialho, secretário municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural de Viçosa; Clovis Andrade Neves, pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Paulo Roberto Amaral, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Antônio de Pádua Nacif, gerente executivo do Polo de Excelência em Florestas; Márcio Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – Ima; Ten.- Cel. PM José de Anchieta Machado, comandante da 10ª Companhia de PM Independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que estabeleça programas de longo prazo para pesquisas de desenvolvimento das espécies florestais nativas, madereiras e não madereiras, de elevado potencial agroindustrial, especialmente para o cultivo da macaúba, que pode ser base para instalação da indústria de óleos vegetais e sustentação da plataforma mineira de biodiversidade para aviação (RQC 2668 2015); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam criados mecanismos de segurança para as pessoas que moram na zona rural do Estado (RQC 2669 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho, Bosco, Tony Calos e Antônio Lerin Bosco (RQC 2580 2015), (RQC 2528 2015), (RQC 2510 2015), (RQC 2253 2015), (RQC 698 2015) e (RQC 463 2015), realizar audiência pública, para debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR 262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba.

Foram recebidas e votadas proposições da Comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rui Gomes Nogueira Ramos, prefeito de Pirajuba e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito de Divinópolis; Osmando Pereira, prefeito de Itaúna; Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Eduardo Lima Andrade Ferreira, diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Cláudio Veras de Souza, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; notas taquigráficas; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Gil Pereira, Bosco, Antonio Lerin e Professor Neivaldo solicitando que seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governador, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig –, da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig –, de prefeitos e vereadores da área de influência dos dois empreendimentos, para debater e propor soluções para a implantação da planta de amônia no município de Uberaba, bem como do gasoduto Queluzito-Uberaba, compreendendo aspectos técnicos e de financiamento dos empreendimentos, sendo que a coordenação do grupo de trabalho, por decisão dos membros das comissões será do Governador do Estado (RQC 2664 2015); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Professor Neivaldo, Roberto Andrade e Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, Turismo e Minas e Energia para debater a implantação da fábrica de amônia no município de Uberaba e do gasoduto Queluzito-Uberaba, com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger (RQC 2665 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize a análise do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte aos centros de distribuição de energia elétrica de Minas Gerais (RQC 2666 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares (RQC 3495 2015), Antonio Carlos Arantes (RQC 3530 2015) e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3536 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2817 2015 que altera a LEI 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências, e ainda os impactos na energia elétrica na área comercial.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fábio Pergher, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vanessa Braz, advogada; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL – BH; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Alan Carlo Lopes Valentim Silva, gerente executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais; Unadir Gonçalves Júnior, presidente do Sinffaz Fisco; Carlos Mário de Moraes, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais – Sinsdusfarq; Bruno Canto, gerente de Relações Governamentais da Souza Cruz.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Pergher.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h15min, no Praia Clube de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 1761 2015) e (RQC 1776 2015), realizar audiência pública, para debater estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região, bem como a participação do Praia Clube, centro de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, do turismo cultural e de negócios, o qual está completando 80 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Ronaldo Alves Pereira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Francisco Otávio Vianna, presidente da Associação das Agências de Viagens do Triângulo Mineiro; Cícero Heraldo Oliveira Novaes, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL; Guilherme Gularte De Agostini, diretor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Márcio Teixeira Nobre, diretor-presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel; Renato Batista dos Santos, presidente da Liga Uberlandense de Futebol; Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga, presidente e diretor financeiro do Uberlândia Esporte Clube; Antônio Carlos Carrijo, vice-presidente do Clube de Caça e Pesca Itororó de Uberlândia; Camilo William de Carvalho, diretor de esportes do Cajubá Country Clube; Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – CREF; Pedro Paulo Schwindt, diretor financeiro; Vico, vereador do Município de Uberlândia; Alenir Rodrigues, representante dos clubes do futebol amador; Túlio Simão, gerente-geral do Hotel Executive Inn.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 09h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Extraordinária das Águas, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo, Rogério Correia, Inácio Franco, Wander Borges, Paulo Lamac, João Magalhães, Leonídio Bouças, João Alberto, Isauro Calais, Cristiano Silveira, Antônio Carlos Arantes, Doutor Jean Freire, Marília Campos e Iran Barbosa (RQC 1034 2015); (RQC 3447 2015); (RQC 3819 2015); (RQC 3851 2015); (RQC 3904 2015); (RQC 3937 2015); (RQC 3987 2015), realizar audiência pública para debater as mudanças propostas pelo governo do Estado na estrutura orgânica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por meio do PL 2946 2015

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Cel. PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Diogo Soares de Melo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Marcos de Abreu e Silva, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eduardo Nascimento, assessor da Presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão; Ronaldo Vasconcelos Novais, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ponto Terra; Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros desta comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (12): (I) em resposta ao RQN 1980 2015 (Of. 2405 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1982 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1983 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1984 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1985 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2306 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2307 2015 (Of. 2871 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2308 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2309 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2310 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2312 2015 (Of. 2872 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2321 2015 (Of. 2872 2015 SGM); de Rêmulo Borges de Azevedo Lemos, diretor técnico e de novos negócios, no exercício da Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais (RQC 3900 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Valadares, Ione Pinheiro, Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro Silva e Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova alta de impostos autorizada pelo governador do Estado, que majorou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – de mais de cento e cinquenta produtos através da edição do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, jornal – Minas Gerais – no dia 02/10/2015, e debater também o PRE 31 2015, que susta os efeitos do mencionado decreto (RQC 3901 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública na região de Furnas para debater as ocupações nas margens do lago (RQC 3902 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos distritos industriais de Betim (RQC 3903 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências (RQC 3904 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a linha de transmissão que ligará as subestações de Estreito, no Município de Ibiraci, e Itabirito 2, no Município Ouro Preto (RQC 3905 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à empresa Flyways Linhas Aéreas com a finalidade de solicitar a inclusão do Município de Ubá e dos demais municípios mineiros no cronograma de implantação de novos voos (RQC 3906 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, João Leite, Antônio Jorge, Sargento Rodrigues, Ione Pinheiro, Bonifácio Mourão, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater o corte de 30% de verbas para o Sistema – S –, compreendendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai –, o Serviço Social da Indústria – Sesi –, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac –, o Serviço Social do Comércio – Sesc –, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat – e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop –, anunciado no último mês de setembro pelo Governo Federal como medida do pacote de ajuste fiscal para o orçamento de 2016 (RQC 3907 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 665 2015 (Of. 895 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Tony Carlos, Antônio Carlos Arantes, Leonídio Bouças, Arnaldo Silva e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para interceder junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – visando à revisão da decisão que declarou inconstitucional o Artigo 67 do Novo Código Florestal Federal, o qual permite o registro de reserva legal em percentual inferior a 20% para pequenas propriedades rurais (RQC 3198 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado (RQC 3530 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater com os órgãos governamentais e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – a bioeletricidade com vistas ao equacionamento de entraves, como a falta de estrutura da rede e negociações das conexões das empresas do setor sucroenergético (RQC 3531 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da parceria público-privada disposta na LEI 18038 2009, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada (RQC 3532 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se cumpra o Decreto 45229 2009, que prevê a obrigatoriedade do uso do etanol na frota pública do governo do Estado (RQC 3533 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução 4800 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3534 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada audiência pública no Município de Santa Bárbara para debater as potencialidades do turismo e o desenvolvimento regional nas Serras do Caraça e da Piedade, (II) que a referida audiência aconteça durante a 18ª Feira Multisetorial e (III) que sejam convidados José Renato F. Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara – Acisb –, Leris Felisberto Braga, prefeito de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos, presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Mário Henrique Caixa, Secretário de Estado de Turismo, Basques Vladimir Sanna, diretor-executivo do Instituto Estrada Real, Olavo Machado Júnior, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG –, Eberhard Hans Aichinger, representante da empresa G6+, e Cássia Regina Neves, representante da empresa C:M (RQC 3535 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado e dá outras providências (RQC 3536 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para implantação de terceiras pistas e acostamento nas rodovias MG que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3235 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalação de terceiras pistas e acostamentos nas Rodovias BR-267 e BR-354 nos trechos que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3236 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – pedido de providências com vistas à abertura de linhas de crédito especiais ao trade turístico e a produtores rurais com produção associada ao turismo (RQC 3237 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para reforma e ampliação do Aeroporto de Caxambu com vistas à implantação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 3238 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido de providência para que a água mineral não seja incluída como recurso mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, não submetendo-os ao instituto da exaustão típico de recursos minerais (RQC 3239 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providência para melhorar a infraestrutura de acesso às unidades de conservação de demais atrativos naturais da região do Circuito das Águas (RQC 3240 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para implantar nova sinalização turística nas cidades do Circuito das Águas (RQC 3241 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências com vistas à criação de aplicativos de smartphone e outras ferramentas de publicidade digital para divulgação do Circuito das Águas (RQC 3242 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para realização de estudo de integração dos municípios da região do Circuito das Águas por linhas de transporte coletivo (RQC 3243 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para promover o reposicionamento dos produtos de água mineral visando promover sua divulgação e comercialização (RQC 3244 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para realizar estudos para reformular o modelo de gestão e concessão dos Parque das Águas de modo a atender as novas demandas turísticas e as necessidades das populações locais (RQC 3245 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para divulgar e promover o turismo no Circuito das Águas (RQC 3246 2015); requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado pedido de providências com vistas a apoiar a implantação, implementação e manutenção do Parque Ecológico de Caxambu, às seguintes entidades: (I) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas de Minas (RQC 3247 2015); (II) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – (RQC 3248 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências com vistas a promover ações de apoio à produção agrícola e agroindustrial familiar para abastecimento do trade turístico (RQC 3249 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências com vistas a implementar o tratamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos nos municípios integrantes do Circuito das Águas (RQC 3250 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita desta comissão ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para debater a situação e o desenvolvimento da região do Circuito das Águas (RQC 3251 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado aos presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre a situação trabalhista dos empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança no formato da concessão para exploração de águas minerais (RQC 3252 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para manutenção dos empregos dos funcionários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança na forma de exploração da água mineral em municípios do Estado (RQC 3253 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria no trevo de acesso ao Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3254 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Duarte Bechir e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para recuperação e melhoria do Parque de Águas de Contendas no Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3255 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para construção da ciclovia Nhá Chica, ligando os Municípios de Baependi e Caxambu (RQC 3256 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a reindustrialização nacional com ênfase para Minas Gerais e foco na redução da taxa de juros, a retomada dos investimentos públicos e o crescimento da indústria (RQC 3294 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para análise da viabilidade de filiação do Estado de Minas Gerais à rede internacional Creative Tourism Network (RQC 3295 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova estudos visando a elaboração de um projeto de posicionamento da marca Minas para efeitos de – Place Branding – (RQC 3296 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Automóvel Clube de Minas Gerais pelo transcurso do aniversário de 90 anos de fundação (RQC 3297 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Xapuri pelo transcurso do aniversário de 28 anos do estabelecimento (RQC 3298 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como instrumento para superar a crise (RQC 3300 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para homenagear o Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de fundação (RQC 3309 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Leonídio Bouças, Tony Carlos, Arnaldo Silva e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para abrir diálogo para a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – do transporte de cana, que tem gerado imensos prejuízos aos produtores de cana do Estado de Minas Gerais, uma vez que obriga as empresas a transportar a cana com meia carga (RQC 3184 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada visita à 18ª Feira Multissetorial, em Santa Bárbara, e (II) que seja convidado para participar desta visita o secretário de Estado de Turismo, deputado Mário Henrique – Caixa – (RQC 3185 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Tony Carlos, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para acelerar a análise da modificação da legislação de trânsito do transporte de cana (RQC 3186 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão a fim de discutir a respeito da Resolução SEFAZ 4800 2015, que revoga regimes especiais de tributação que especifica (RQC 3187 2015) – com anexos; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação da comercialização de alimentos em áreas e vias públicas na modalidade – food trucks – (RQC 3188 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Coronel Fabriciano, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3189 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Ipatinga, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3190 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Santana do Paraíso, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3191 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Jacutinga para debater o potencial turístico da cidade e do Circuito das Malhas (RQC 3192 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada visita às obras paralisadas da planta da fábrica de amônia no Distrito Industrial III da Petróleo Brasileiro – Petrobras – em Uberaba, tendo em vista o possível comprometimento na viabilização do gasoduto, o que afetaria esse empreendimento mineiro de valor para o desenvolvimento econômico estadual, principalmente na produção de fertilizantes (RQC 3193 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Iran Barbosa, Rosângela Reis, Bosco, Arnaldo Silva, João Alberto, Felipe Attiê, Carlos Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Fazenda para debater o regime tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do setor atacadista (RQC 3194 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retração econômica observada no setor industrial de Minas Gerais (RQC 3195 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a existência de estudos de viabilidade econômica para implantação de sistema de transporte rápido sobre trilho nas categorias veículo leve sobre trilhos – VLT – ou monotrilho que realize a ligação entre o Centro de Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3196 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre o projeto de levantamento e sistematização do universo de distritos industriais existentes no Estado, com o envio dos estudos realizados em convênio com o Instituto Euvaldo Lodi, com vistas à otimização do planejamento e execução da política (RQC 3197 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2531 2015), realizar audiência pública, para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Saraiva Pereira, analista da formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas; Mônica Stela de Alencar Castro, analista; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Júlio Montenegro; Ivo Faria, presidente da Associação Mineira de Gastronomia e proprietário do Vecchio Sogno; Eduardo Avelar Fonseca, do Territórios Gastronômicos; Rodrigo Ferraz, proprietário do Albanos e sócio-diretor do Festival Gastronômico de Tiradentes; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e sócio-proprietário do Projeto Aproxima; Edérson Teixeira Campos, consultor empresarial e gastrólogo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Carmo do Rio Claro, para debater a má qualidade da água e (II) que sejam convidados representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – (RQC 3093 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no dia 20/08/2015, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto (RQC 3095 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com chefes de estabelecimentos de alimentação fora do lar, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3096 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com mídia e promotores de eventos, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3097 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura, de Turismo e de Desenvolvimento Agrário e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para que promovam estudos visando a criação de editais de apoio a pesquisas e eventos gastronômicos (RQC 3099 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com produtores e pesquisadores, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3101 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional pedido de informações para esclarecer acerca da continuidade dos cursos ministrados no Mercado Municipal da Lagoinha, bem como a destinação daquele espaço público (RQC 3102 2015).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 2040 2015), realizar audiência pública, para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Adair Evangelista Marques, superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nilo Augusto Remigio Rapôso, analista de Políticas Públicas e Articulação Institucional do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Leandro Rico Moyano, consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM; Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Alexandre Rodrigues Fontes, vice-presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, comunicando sua ausência à reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em resposta a convite encaminhado pelo Ofício nº 1854 2015 SGM; requerimento dos deputados Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que esta comissão esteja presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais a ser realizada em 11/08/2015, às 18h30m, na Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas – (RQC 2968 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Ipatinga, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2969 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja priorizada a execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Coronel Fabriciano, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2970 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade na execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Santana do Paraíso, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2971 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – sobre o – Projeto de Rochas Ornamentais e de Revestimento – e o potencial de exploração das reservas de lítio no Estado, incluindo mapas com a localização dos centros de produção e informações sobre as rochas lavradas, especialmente, no Vale do Jequitinhonha (RQC 2972 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, na cidade de Montes Claros, para debater a instalação de um escritório regional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, os prefeitos das cidades de Montes Claros e outras, vereadores a serem indicados, ministro de Estado de Indústria, deputados federais e entidades da classe (RQC 2973 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para empenho junto à Presidência da República visando a instalação, em Montes Claros, de escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – para auxiliar, coordenar e orientar os investidores da iniciativa privada que querem implantar seus empreendimentos na região mineira da referida instituição (RQC 2974 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para a inclusão no Programa de Restruturação e Ampliação dos Distritos Industriais de Minas Gerais a criação de novas unidades nas cidades de Nanuque, Capelinha, Porteirinha, Salinas, Bocaiúva, e Janaúba, cidades polos que experimentaram crescimento importante e estão inseridos na região mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 2975 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para, dentro do Programa de Revitalização e Modernização de Distritos Industriais, seja dada prioridade ao processo de qualificação e requalificação profissional das empresas instaladas, e que se verifique, também, que seja designado espaços às pequenas empresas que necessitem expandir e modernizar em distritos industriais já existentes e a serem implantados (RQC 2976 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 15h10min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico – Codemig –, em resposta ao RQN 664 2015 (Of. 896 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Minas e Energia para debater a construção do gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro – Petrobras –, no Município de Uberaba (RQC 2528 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a situação da pesquisa em Minas Gerais (RQC 2529 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual crise econômica na indústria, na prestação de serviços com repercussão no comércio, com ênfase para Minas Gerais, a qual já provoca e poderá agravar demissões de milhares de trabalhadores no Estado (RQC 2530 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira (RQC 2531 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Belo Horizonte pelo seu 55º aniversário (RQC 2533 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente, a fim de que seja priorizada a emissão de licença ambiental para as obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 2536 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir os impactos, desafios e perspectivas para construção do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia (RQC 2543 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os parques e a exploração das águas minerais na região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari, bem como debater a proposta de produção associada que beneficia pequenos agricultores e discutir ações para fomentar o desenvolvimento do turismo em âmbito regional (RQC 2544 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da temática da economia criativa (RQC 2354 2015) – com anexo; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a empresa Azul Linhas Aéreas, líder do Consórcio Agrupamento Gateway, vencedor do processo de privatização da companhia Transportes Aéreos Portugueses – TAP –, na pessoa de seu presidente David Neeleman (RQC 2355 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Vecchio Sogno, pelos 20 anos de sua fundação, na pessoa de seu proprietário, Ivo Faria (RQC 2356 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com Guilherme Ferreira, proprietário da Estância Capim Canastra, por ser o primeiro produtor brasileiro a conquistar uma medalha no Mondial du Fromage de Tours, na França, um dos principais concursos de queijo do mundo (RQC 2357 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Sacramento, para debater o fomento ao turismo regional, especialmente o turismo náutico e religioso da Região do Alto Paranaíba e Sudoeste Mineiro (RQC 2236 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Juiz de Fora, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora (RQC 2237 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 4168 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual; Daniel Teodoro Gomes, assessor do gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Bellini dos Santos, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Heveraldo Lima de Castro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; Marcelo Hipólito Rodrigues, superintendente de Tributação da Subsecretaria da Receita Estadual; Fernando Barbosa Benício de Abreu, superintendente de Integração da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Leomar Pereira Delgado, presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora; Élcio de Assis Fonseca, assessor técnico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; André Nascimento Corrêa de Mello, empresário do ramo de informática de Juiz de Fora; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Indústria de Ubá – Aciubá.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Alberto, Alencar da Silveira Jr. e Ricardo Faria solicitando que seja realizado debate público para discutir a proibição dos jogos de azar, seu impacto na economia, no turismo e na geração de emprego e renda (RQC 2115 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita ao Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2116 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que realizada visita à Serraria Souza Pinto para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2117 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 08h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite (RQC 3566 2015), realizar audiência pública, para debater a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, com denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Rita Santana Fernandes, assessora de relações sindicais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pollyana Leite Silva, proprietária da Poly Escolar Indústria e Comércio de Móveis; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais; Alessandro Dimas Rodrigues, diretor da Achei Móveis Escolares; Leonardo Breno Honório de Souza, sócio proprietário da L.B Negócios Escolares; André Luiz Cordeiro, proprietário da Brasil Didáticos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para a suspensão da licitação referente ao Pregão Eletrônico 01 2015 da Secretaria de Estado de Educação, em razão de possíveis impactos negativos ao setor moveleiro do Estado (RQC 3649 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado as seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQNs 7883 , 7884 , 7886 , 7887 e 7889 2014 ; da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura - RQN 7887 2014 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo - RQN 7882 2014 ; do Sr. Carlos Guimarães Jr., presidente da Minaspetro, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2014, produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 ; do Sr. Marcelo Arruda Nassif, presidente em exercício da Codemig - RQN 7880 2014 ; do Sr. Rogério Mendes - RQS 2014 ; e do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7890 2014 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Guimarães Jr.; requerimento do deputado sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para incluir a Lagoa Central do Município de Lagoa Santa no roteiro turístico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/20014, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/07/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 2004 2011 ; da Sra. Silvana Nascimento - RQN 7885 2014 ; do Sr. Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - RQN 7890 2014 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do DNIT - RQN 7890 2014 ; do deputado Itamar Borges, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando exemplar do Relatório Anual de Atividades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Itamar Borges; RQC 10379 2014 ; RQC 10378 2014 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 24/06/2014, 10/06/2014 e 03/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando audiência pública para debater a produção de cervejas artesanais em Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência audiência pública para discutir as demandas dos setores de produção do Estado e coletar sugestões e encaminhamentos; requerimento de deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater o prejuízo causado pela empresa OAS Construtora à empresa mineira Delmaq Construções e Terraplanagem Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 20/05/2014 e 13/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Passa Quatro para debater o desenvolvimento de políticas públicas de turismo na região (RQC 9755 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, com convidados, para enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulações a ser concedido pela ALMG (RQC 9754 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para o fornecimento de instrumentos musicais à Corporação Musical João Carlos Filho, do Município de Cruzília/MG (RQC 9753 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para ampliar o fomento à capacitação turística no Circuito das Águas, em especial, com a adoção de ações voltadas ao aprimoramento e à profissionalização das gestões pública e privada do turismo (RQC 9752 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para participar ativamente das feiras nacionais e internacionais de turismo de forma a incrementar o fluxo de turistas em Minas Gerais, em especial no Circuito das Águas (RQC 9751 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para reforma do Observatório Centauro, no Município de Cambuquira, primeiro passo para a reativação do importante centro de pesquisa que existia anteriormente (RQC 9750 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à ANTT, ao Dnit e ao DER-MG pedido de providências para a revitalização da sinalização turística indicativa nas principais rodovias da região (RQC 9749 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para incremento dos serviços de apoio ao turismo relacionados ao Parque Nacional do Itatiaia (RQC 9748 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para a criação de uma superintendência regional da Secretaria de Estado do Turismo na região do Circuito das Águas, fortalecendo assim as ações dessa secretaria na região (RQC 9747 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a reativação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 9746 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e também ao Ministério das Cidades pedido de providências para a criação do PAC Circuito das Águas, à semelhança do PAC Cidades Históricas, com intuito de melhorar a infraestrutura turística dos municípios pertencentes a esse circuito (emendado pelo deputado Duarte Bechir, que acrescentou a expressão e também ao Ministério das Cidades") ("RQC 9745 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estrada Real/Fiemg pedido de providências para apoiar a revitalização dos totens e marcos de identificação do Circuito Estrada Real nas cidades do Sul de Minas componentes desse circuito (RQC 9744 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS turístico para as cidades componentes do Circuito das Águas, que vêm sofrendo com os repasses exíguos ao longo dos anos, impactando na capacidade de investimento das prefeituras e dos fundos específicos do turismo (RQC 9743 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para o apoio financeiro para custeio das ações dos circuitos turísticos das cidades sul-mineiras da Serra da Mantiqueira, em especial do Circuito das Águas e do Circuito Caminho Religioso da Estrada Real (RQC 9742 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva requerimento que encaminhado ao Dnit, ao DER-MG e ao DER-SP pedido de providências para a ampliação da capacidade dos trechos rodoviários entre as cidades de Cruzeiro (SP) e São Lourenço, bem como da Rodovia BR-354 entre a BR-116/SP e Caxambu, importantes vias de acesso do Estado de São Paulo às cidades do Circuito das Águas, que têm tráfego pesado de caminhões (RQC 9741 2014 ); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o turismo religioso no Estado (RQC 9740 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - de devolver à União cerca de 4.200 km de ferrovias (RQC 9481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultando e as ordens dos dias as reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando audiência pública com as Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 10652 2014 ); requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando audiência pública com as Comissões de Participação Popular, de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPGA 2012-2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável; comunicações de substituição em reunião (RQC 10653 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando visita ao Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais – Singtur/MG - para exposição de diversos assuntos de importância para a categoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 08 horas, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, com a participação de todos os setores de produção de Minas Gerais e da Fiemg, as demandas desses setores e de coletar sugestões e encaminhamentos. Estiveram presentes: o deputado federal Weliton Prado; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, a situação dos circuitos turísticos do Estado, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos.

Estiveram presentes: Cláudia Bolognani, superintende de Políticas do Turismo; Daly Batista Coelho, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur - e presidente do Circuito Turístico do Lago de Três - Turlago; Danielle Feyo Lopes, presidente do Circuito Turístico Caminho Novo - Juiz de Fora; Ralph de Araújo Justino, prefeito de Tiradentes e presidente do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito de Brumadinho e presidente do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba; Eduardo Henrique de Oliveira, gestor do Circuito Turístico Serra do Cabral; Adalton Gonçalves de Oliveira, representante dos trabalhadores na atividade turística; Manuel Pedro Leal, presidente do circuito dos Lagos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e de promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulação a ser concedido pela ALMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Afonso Gonzaga, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais, encaminhando informações sobre o resultado de estudo realizado sobre caracterização das areias descartadas de fundição ADF, na região do Alto São Francisco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Afonso Gonzaga; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a legislação referente a rojões e a outros artefatos explosivos no Estado (RQC 9198 2014 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater os desafios e os avanços do setor têxtil de Divinópolis e região (RQC 9199 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 25/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos Silva, presidente do Sicoob Cofal, comunicando que essa entidade foi agraciada na categoria prata do I Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/02/2014 e 04/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/08/2014, às 09h15min, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, diretrizes para a reformulação da política estadual de turismo de Minas Gerais e da legislação vigente.

Estiveram presentes: Wilken Souto, diretor-substituto da Diretoria de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário-adjunto de Turismo e Esportes do Estado de Minas Gerais; Anderson Souza Rocha, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Silvana Melo do Nascimento, subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais; José Márcio Rocha de Oliveira, assessor da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda; Diomedes Maria Caliman Berger, secretária de Estado de Turismo do Espírito Santo; Valdir Rubens Walendowsky, presidente da Santa Catarina Turismo S.A. - Santur; Daly Coelho Batista, presidente Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur; Danielle Rabelo Feyo, diretora-técnica da Fecitur; Deise Maria Fernandes Bezerra, diretora técnica da Paraná Turismo; José Augusto Guedes Falcão, coordenador do Núcleo de Assessoria e Planejamento e Pesquisa – Napp - e ex-diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação de Turismo da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo - MTUR; Fernando Meira Ribeiro Dias, diretor-presidente da Master Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/04/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as ações do Circuito das Águas, composto por 11 municípios, e de debater suas demandas em prol do desenvolvimento turístico da região.

Estiveram presentes: Heloísa Helena Limoeiro Muller, vereadora de Campanha; Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Joana Beatriz Barros Pereira, diretora da Uemg - Campus Campanha; Vanessa Tavares, vice-diretora da Faculdade São Lourenço; Liliane Aparecida Pereira Alves, diretora-presidente da Associação Turística do Circuito das Água; Evanderson Xavier, prefeito de Cambuquira; Paulo César da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira; Renato Coelho de Moura Junior, vice-prefeito de Cambuquira; Emerson Ferreira Maciel, prefeito de Soledade de Minas; Nelson Eduardo Gonçalves Limas, vice-prefeito e secretário da Cultura do município de Cruzília; Antônio Gabriel Castro Pereira, prefeito de Carmo de Minas; Marco Aurélio Ribeiro, gerente do Distrito do Rio Verde; Gustavo Pessoa Arrais, presidente da Associação do Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas Gerais - Monte Verde; Diogo Mendes de Castilho, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cambuquira e vice-presidente da Associação Circuito Turístico das Águas - Cambuquira/MG; e Juliano Cornélio, gerente regional do Sebrae/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística e gerente do programa Plano Macroestrutural; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedese; Viviane Pereira dos Santos, gerente do programa Qualidade Ambiental; Rosenildo Ramos Vasconcelos, gerente de Coordenação de Investimentos da Cemig; Alvaro Tomaz da Silva Júnior, assessor da Diretoria da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; e Bruno Dias Magalhães, superintendente de Políticas do Trabalho e Emprego da Sedese.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida, solicitando providências para o incremento da cultura, do esporte e do turismo regional caldense, em virtude dos eventos poliesportivos previstos para 2016.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para: (I) debater o PL 3869 2013 (RQC 6921 2013 ); (II) conhecer as ações do Circuito das Águas e debater as suas demandas, de forma a fortalecer a sua atuação em prol do desenvolvimento turístico da região (RQC 6923 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h33min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, o secretário de Estado de Turismo, sobre o Projeto Minas Criativa, envolvendo os setores de turismo, moda e gastronomia.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/06/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rubens Portugal Bacellar, diretor de Gestão Interna do Ministério do Turismo, informando que em a liberação de montantes referentes ao convênio que tem por finalidade a promoção do turismo nacional e apoio à participação do Estado na Abav e ao convênio que tem por objeto a elaboração do plano de desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - Pdits.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rubens Portugal Bacellar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/06/2013 e 28/05/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de turismo, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Graziele Vilela, gestora do Programa Destino Minas; Lívia de Paiva Pacheco, gestora da ação Festivais Culturais da Secretaria de Estado de Turismo; Viviane Araújo Pereira, gestora da ação Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo; Mário Queiroz Guimarães Neto, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo e gerente do programa Copa do Mundo 2014; Daniel de Oliveira Malard, subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social e gestor da ação Segurança na Copa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jorge Filho Lacerda, presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, referente ao Projeto de Lei n° 3.271/12, apresentado na Câmara dos Deputados.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jorge Filho Lacerda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves a fim de constatar irregularidades que causaram a classificação do referido aeroporto como o pior terminal do país entre os de médio porte (RQC 6475 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater ações e incentivos que possam atrair empresas para o Norte de Minas (RQC 6483 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais, que causam prejuízo aos setores empresarial, industrial e comercial legal estabelecidos e aos cofre do Estado.

Estiveram presentes: Glaucia Maria Carneiro Rodrigues, diretora de apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rosângela Maria Dantas, prefeita de Inconfidentes e presidente da Amesp; Dulcinéia Maria da Costa, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; João Bosco de Santana, delegado fiscal; Alexandre Magno de Moura, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre; Elder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; Rafael Huhn, vereador de pouso Alegre; José Walter da Mota Matos, delegado e sub-chefe do 17° Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente do Sinffaz-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de indústria, comércio e serviços, comunicando a edição e a distribuição, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do calendário anual de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços de Minas Gerais; do Sr. Miguel Faria, presidente da CDL de Uberaba, sugerindo estudos com relação às multas aplicadas pela Secretaria de Fazenda em caso de atraso no pagamento do ICMS, as quais considera abusivas; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais, tecendo considerações sobre a atuação desse sindicato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Miguel Faria e Carlos Ramon de Melo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando pedido de providências ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto à ampliação do Reintegra, programa que devolve às empresas de 3% para 4,5% da receita com a exportação (RQC 6278 2013 ); requerimento do Gustavo Parrella solicitando que seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte pedido de informações sobre os projetos e programas que estão em andamento e em execução para a requalificação urbana, paisagística e ambiental da orla da Lagoa da Pampulha, com vista a fortalecer o turismo no Município de Belo Horizonte (RQC 6281 2013 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado pedido de informações à gerência-geral da Refinaria Gabriel Passos – Regap - e à Presidência da Petrobras S.A. sobre a quebra do Protocolo de Intenções, entre a Petrobras e o Estado de Minas Gerais, pelo qual estabelecia a instalação de uma fábrica de ácido acrílico e seus derivados na refinaria Gabriel Passos (RQC 6282 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 6284 2013 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Perrella e Ana Maria Resende, solicitando voto de congratulações com Dom Frei Diamantino Prata de Carvalho, bispo da Diocese de Campanha, pela dedicação e acompanhamento de todo o processo de beatificação de Nhá Chica (RQC 6286 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando envio de convite ao secretário de Estado de Turismo para participar de reunião dessa comissão e informar a respeito do turismo em Minas Gerais e sobre os empregos gerados através desse seguimento e os retornos alcançados, em especial no Norte de Minas Gerais (RQC 6279 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 30/04/2013, 23/04/2013 e 16/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, questões relativas aos segmentos da indústria têxtil e de confecções no Estado, em especial no que se refere à adoção de medidas de proteção ao setor.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Marum, chefe de gabinete da Presidência da Fiemg, informando a presença do Sr. Flávio Roscoe Nogueira, vice-presidente, representando a Fiemg.

Estiveram presentes: Tânia Mara Rezende, presidente da Associação Comercial e Industrial de Juruaia; Ivan Barbosa Netto, diretor da Central Exportaminas; Flávio Roscoe Nogueira, vice-presidente da Fiemg e presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais; Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção; Miller Mogliani de Lima, diretor da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga e secretário de Desenvolvimento Econômico de Jacutinga; João Tadeu Dorta Machado, presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; José Osmar Luís Pereira, colaborador do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas; e Álvaro Mariano Júnior, prefeito de Juruaia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Marum; correspondência do deputado Tenente Lúcio, da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, convidando para visita que fará ao Município de Uberlândia; correspondência do deputado Marques Abreu, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e para audiência pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 02/04/2013 e 26/03/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, os impactos do turismo criativo na sociedade, na economia, no turismo e na cultura mineira.

Estiveram presentes: Silvana Melo do Nascimento, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Turismo; Marcela Azevedo, diretora de Roteirização da HT Happy Travel - Operadora e Receptivo de Turismo - Brumadinho; Monica Stela de Alencar Castro, analista do Sebrae/MG; Flávia Machado, professora associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Menas Criativa da Secretaria de Estada de Turismo; Adélia Galantini, consultora em Negócios de Moda; Ana Luiza Cerqueira Freitas, professora de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; José Filipe Torres, CEO da Blom Consulting (Espanha); Guilherme Velho, chefe-executivo da Incubadora Rio Criativo; André Luiz Carvalho, assessor técnico da Diretoria Regional do Senac; Luiz Fernando Moraes, secretário municipal de Turismo de Porto Alegre/RS; Antônio Gouveia, diretor de Desenvolvimento e Monitoramento do Ministério da Cultura; César Piva, gestor cultural do Instituto Fábrica do Futuro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, informando que a Cemig Geração e Transmissão foi vencedora em 2012 do Prêmio Nacional da Qualidade, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais; do presidente da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, deputado tenente Lúcio, convidando para visita à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o PL 3869 2013 (RQC 5711 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente. Na oportunidade foi empossado o deputado Braulio Braz como vice-presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica, encaminhando a 7ª edição da revista Sindvel em Ação - Parceria para o Desenvolvimento.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3869 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/12/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater a situação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos (RQC 8658 2013 ); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Luiz Henrique, solicitando debate público para discutir temas afetos às micro e pequenas empresas (RQC 8659 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens dos dias das reuniões de 26/11/2013 e 19/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, sobre gastronomia e economia criativa e seus impactos no setor de turismo.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do projeto Minas Criativa; Lucas Pêgo, diretor-executivo da Abrasel-MG; Hans Eberhard Aichinger, coordenador de Gastronomia do Senac-MG; Danilo Simões Coelho, coordenador do Curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Leonardo Paixão, proprietário e chefe do Restaurante Glouton; Padre Mauro Luiz Silva, diretor e curador do Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 29/10/2013, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 29/10/2013 e 22/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando debate público com o tema "Turismo criativo e oportunidade de desenvolvimento para o setor em Minas Gerais"; requerimento dos deputados Gustavo Perrella, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012-2015, no exercício 2014; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, solicitando audiência pública, em uma reunião conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte Lazer e Juventude, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012 - 2015, no exercício de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Pouso Alegre, para debater os benefícios, os investimentos e os impactos gerados pela instalação de indústrias fornecedoras da empresa chinesa XCMG - Xuzhou Construction Machinery Group; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Ferreira Lima, chefe da Assessoria Parlamentar da Anac - RQN 3812 2012 ; do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico - RQN 3813 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo de Minas, convidando a comissão para 5º Salão Mineiro do Turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o segmento da indústria têxtil e de confecção no Estado de Minas Gerais, em especial a adoção de medidas que visem a proteção e o aumento da competitividade do setor (RQC 5629 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações para Minas Gerais, Vale do Aço e Região Metropolitana do Vale do Aço da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petrobras para a cidade de Ipatinga (RQC 5630 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h12min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gustavo Perrella e Braulio Braz, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Parrella solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado de Turismo sobre o projeto Minas Criativa, que envolve os setores de turismo, moda e gastronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a qualificação profissional e econômica criativa e seus impactos no setor turísticos.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo dos Santos, diretor-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais, agradecendo o acolhimento de contribuição dessa entidade relativa ao PL 3869 2013 .

Estiveram presentes: deputado Dalmo Ribeiro Silva; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Maria Flávia Vanucci de Moraes, coordenadora do Projeto Institucional Cultura e Desenvolvimento da Uemg; Ana Flávia Machado, professora Associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Hans Eberhard Aichinger, especialista educacional do Senac; Eberhard Hans Aichinger, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real; Marcelo Alcântara Prates, coordenador de Turismo do Senac; Danilo Simões Coelho, coordenador do curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Celmar Ataídes Junior, diretor de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Nelson Antonio Quadros Viera Filho, coordenador de Projetos nas Áreas de Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 01/10/2013, às 14h30min.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012 - 2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, acusando o recebimento de convite para audiência pública em Pouso Alegre.

Estiveram presentes: Paula de Medeiros Andrade, superintendente de Planejamento e Integração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e gestora da ação Ordenamento Econômico com Infraestrutura Customizada; Fernanda Alves Senna, assessora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alex Francisco de Oliveira Barbosa, diretor de Gestão da Informação e Modernização; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e gestora da ação Implantação de Minas Fácil; Marcos Siqueira Moraes, gerente executivo de Parcerias Público-Privadas; Maxmilian Avelar, superintendente de Desenvolvimento da Produção; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, gerente do Projeto de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando visita às instalações do programa Plugminas (RQC 7568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h40min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater sobre empreendedorismo e economia criativa e seus impactos sobre o setor turístico.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas da Secretaria de Estado de Cultura; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente de Promoção de Investimentos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Agmar Abdon Campos, gerente de Comércio e Serviço do Sebrae-MG; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; João Paulo Braga, superintendente de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Aguinaldo Heber Nogueira, gerente de Informação e Conhecimento do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Guimarães Rosa e conselheiro fiscal da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos, chefe da 13ª Circunscrição de Serviço Militar, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013; do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes, comandante da Escola de Sargentos das Armas, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos e do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.