Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 4483 2015), realizar audiência pública, para discutir a importância da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, em resposta ao RQN 882 2015 (Of. 2835 2015 SGM); de Alessandro Marques, da Secretaria de Estado de Governo, em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Ferreira da Silva Araújo, presidente em exercício da Associação dos Servidores da Junta Comercial de Minas Gerais – Ajuc; José Donaldo Bittencourt Júnior, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Orias Batista Freitas, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fernando Barbosa Santos Netto, procurador do Estado; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.