Inclui: programa/convite; regulamento; documento de propostas da interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados; documento aprovado na plenária final; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Legislação e aspectos institucionais" e "Gestão e usos múltiplos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Legislação e recursos hídricos"; "Aspectos institucionais"; "Aspectos políticos"; "Gestão"; "Usos e conflitos"; "Aspectos institucionais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado José Ferraz; deputado Paulino Cícero de Vasconcellos; Alysson Paulinelli; Otávio Elísio Alves de Brito; Luiz Alberto Rodrigues; deputado Eduardo Brás; Cid Tomanik Pompeu; Mário Cicarelli Pinheiro; deputado Roberto Luiz Soares; Sérgio Menin Teixeira de Souza; João Gerônimo Monticelli; deputada Maria Elvira; deputado Ronaldo Vasconcellos; Rubélio Queiróz; Ronaldo de Luca Ferraz Gonçalves; Roberto Messias Franco; Adir José de Freitas; José Flávio Mayrink Pereira; José Cláudio Junqueira Ribeiro;

Participaram do evento as seguintes entidades: Águas Minerais de Minas Gerais - Hidrominas; Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Abas; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH; Associação dos Biólogos de Minas Gerais - Abio; Associação Mineira de Aquicultura; Associação Mineira de Defesa Ambiental; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva - Amec; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos - Assemae; Centro para Conservação da Natureza em Minas Gerais; Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Ceeivasf; Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - Casemg; Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras - CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho de Política Ambiental - Copam; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Delegacia Regional do Ministério das Minas e Energia em Minas Gerais - MME; Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais - DRH-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; Escola de Engenharia da UFMG/Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos; Escola de Engenharia da UFMG/Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - Desa; Escola Superior de Agricultura de Lavras - Esal; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas; Furnas Centrais Elétricas; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto de Geociências da UFMG - IGC; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Sectma; Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos - Seme; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop; Sindicado dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais - Singeo; Sindicato da Indústria de Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Minas Gerais - Sicepot; Sociedade Brasileira de Geologia - SBG; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos - Smea; Sociedade Mineira dos Engenheiros Florestais - Smef.

Integraram a Comissão de Representação: Rubélio Queiroz; Léo Pompeu de Rezende Campos; José Roberto Martins; Monice Duarte Rodrigues; Válter Vilela Cunha; Patrícia Helena Gambogi Boson; Mauro da Costa Val; Ronaldo de Luca F. Gonçalves; João José Figueiredo de Oliveira; Maurício Benedito Batista; Marcos Von Sperling.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: publicação; programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística.

Documentos relativos ao seminário legislativo Turismo: Caminho das Minas, realizado entre 23 e 26/10/1995, com o objetivo de discutir os temas relacionados ao turismo de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "A política e a legislação estadual de turismo" e "A organização institucional e a gestão da política estadual de turismo".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Patrimônio histórico cultural e natural"; "Facilidades, equipamentos e serviços"; "Formação de recursos humanos"; "Organização"; "Recursos"; "Incentivos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Agostinho Patrús; Dorothea Werneck; Caio Luiz de Carvalho; deputado Wanderley Ávila; Sérgio Nogueira; deputado Ermano Batista; deputado Sebastião Navarro; Ângelo Oswaldo A. Santos; George Norman Kutova; Moisés Pereira de Barros; Geraldo P. de Magalhães Filho; Fábio Borém; Celso Morandi.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav; Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - Abbtur; Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Abih; Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo - Abrajet; Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer - Abrasel; Associação Comercial de Minas - ACM; Associação de Albergues da Juventude de MG - Albermig; Associação de Desenvolvimento do Turismo do Lago de Furnas - Profurnas; Associação Federativa de Executivos de Empresas de Turismo - Afeet; Associação de Guias de Turismo do Brasil - Agturb; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios do Alto Rio das Velhas - Ambrel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação Mineira dos Produtores de Aguardente de Qualidade - Ampaq; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica - Amvi; Banco do Estado de Minas Gerais - BDMG; Companhia Mineira de Promoções - Prominas - Minascentro; Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; Empresa Mineira de Turismo - Turminas; Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur; Faculdades Integradas Newton Paiva; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação Nacional de Guias de Turismo; Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig; Fundação João Pinheiro - FJP; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Ibama; Instituto do Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi-MG; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHG-MG; Secretaria de Estado da Educação - SEE; Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo - Selt; Secretaria de Estado da Indústria e Comércio - Seic; Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais - Sebrae-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais - Sindetur; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte - Sindorbh; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Sindpas; Sindicato dos Guias de Turismo; Sindicato dos Trabalhadores em Turismo; União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Integraram a comissão de representação: Elizabeth Ribeiro; Celso Morandi; Antônio Claret Guerra; José Lúcio Mendes Ferreira; Benjamin Brandão Nunes; Roberto Luciano F. Fagundes; Sílvio Grossi; Daltro Assunção Nogueira; Ivone Casagrande; Wanda Lacerda; Vinícius Márcio Horta; Antônio Henrique Borges Paula; George Norman Kutova.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; notícia interna; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: programa/convite; regulamento.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; resultado do evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado entre 02 e 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração do Plano Estadual de Reforma Agrária.

O evento abordou os seguintes temas: "Política nacional de reforma agrária"; "Reforma agrária e o atual modelo de desenvolvimento"; "Política estadual de reforma agrária"; "Legislação agrária, terras públicas e devolutas"; "Assentamentos: modelos e resultados"; "Política e agricultura familiar".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária: desafios e obstáculos", "Reforma agrária e meio ambiente", "Gestão da política estadual de reforma agrária", "Legitimação de terras e ação discriminatória", "Projetos de colonização e desenvolvimento rural", "Instrumentos de política agrícola para os assentamentos e agricultura familiar", "Políticas sociais para os assentamentos e a agricultura familiar".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Brandão de Azeredo; deputado Agostinho Patrús; João Batista dos Mares Guia; Raul Belens Jungmann; Antônio Ernesto de Salvo; Francisco Urbano A. Filho; Dom Luciano Mendes de Almeida; Ênio Bohnenberger; José Carlos Carvalho; José Ely da Veiga; Roberto Simões; Sérgio Leite; Maria Antônia Costa Nogueira; Armando Vieira Miranda; Melchior Augusto de Melo; Mário Ramos Vilela; Ivan Sebastião Barbosa Afonso; Milton Heinn; Antônio Maria Claret Maia; José Edgar Pena Amorim Pereira; João Pedro Stedile; Maria Aparecida Costa Nogueira; Rosanne Galuppo Fernandes Félix; Aluízio Fantini Valério; Arlindo Porto; Alysson Paulinelli; Jean Marc van Derweid; Eduardo Magalhães Ribeiro; Juraci Moreira Souto; Gilman Viana Rodrigues; Lêda Benevello de Castro; Robson Amâncio; Rudá Ricci; Vicente Calicchio; Mauro Borges; Edgar Alencar; Franklin Daniel Rothman.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Comissão Pastoral da Terra - CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais - Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - Incra; Movimento dos Sem-Terra - MST; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Secretaria Municipal de Abastecimento; Secretaria Regional da Caritas/MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Lavras - Ufla; Centro de Estudos Rurais/Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Integraram a comissão de representação: Assessoria Especial do Governo do Estado para a Reforma Agrária; Incra; Faemg; Fetaemg; MST; CPT; Ufla; PUC Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; modelo de certificado de participação; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão de representação; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Direitos Humanos e Cidadania, realizado entre 17 e 20/08/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com direitos humanos que sejam de interesse para a sociedade, municípios, Estados e União, de colher subsídios e de oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração e à implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos.

O evento abordou os seguintes temas: "Programa Nacional de Direitos Humanos"; "Universalização dos direitos civis: direito à inclusão social"; "Políticas públicas: direitos humanos e cidadania - papel do Estado e da sociedade civil na formulação e na execução das políticas sociais"; "Política de segurança pública e reforma da polícia em Portugal"; "Segurança pública e direitos humanos"; "Implementação dos direitos humanos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Questão de gênero"; "População negra"; "Portador de deficiência"; "Homossexuais e transexuais"; "Prostituição"; "Idoso"; "Criança e adolescente"; "Povos indígenas"; "Pessoas portadoras de HIV"; "Usuários de drogas"; "Pessoas portadoras de sofrimento mental"; "Educação para a cidadania"; "Saúde"; "Trabalho escravo, emprego e geração de renda"; "Habitação: a situação dos sem-casa"; "Questão fundiária: a situação dos sem-terra"; "Política cultural e direito à memória"; "Política de desenvolvimento ambiental"; "Política de assistência social"; "Política de proteção ao consumidor"; "Responsabilidade dos poderes públicos federal, estadual e municipal"; "Violência institucional"; "Violência policial"; "Violência urbana, rural e grupos de extermínio"; "Papel do Ministério Público e do Judiciário"; "Controle da sociedade"; "Segurança privada"; "Reforma do sistema de segurança pública: desmilitarização - integração/unificação das Polícias Civil e Militar"; "Democratização da instituição policial"; "Direitos e garantias de policiais"; "Sistema prisional, ressocialização e penas alternativas"; "Democratização dos meios de comunicação"; "Articulação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público na promoção e na defesa dos direitos humanos"; "Acesso à Justiça"; "Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos e fortalecimento de espaços de exercício da cidadania"; "Financiamento e monitoramento do Programa Estadual de Direitos Humanos"; "Controle público dos sistemas de informação e abertura dos arquivos"; "Controle externo do Judiciários"; "Ouvidoria de Justiça"; "Ouvidoria de Polícia"; "Autonomia da perícia Oficial"; "Corregedoria de Polícia".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; José Gregori; Nilmário Miranda; deputado João Leite; Cândido Grzybowski, Sílvia Pimentel; Flávio Saliva Cunha; deputado João Batista de Oliveira; Alberto Costa, deputado Ivo José; Benedito Domingos Mariano; Ruy Gomes Chaves, Luís Flávio Sapori; deputado Tarcísio Henriques; deputado Ivair Nogueira; Maria Izabel Ramos de Siqueira; Marcus Fucks; Luiz Antônio Chaves; Marília Greco; Alvino Custódio de Souza; Maria do Rosário Caiafa Farias; Celso Penna Fernandes Júnior.

Participaram do evento institucional as seguintes instituições: Ação Social Arquidiocesana; Agentes de Pastoral Negros; Associação de Amigos do Instituto São Rafael; Associação de Apoio e Defesa das Vítimas de Violência Policial; Associação de Criminalistas do Estado de Minas Gerais; Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Policia Civil de Minas Gerais; Associação Evangélica Brasileira - AEVB; Associação Mineira dos Advogados Penalistas; Associação Mineira de Medicina Legal; Associação Mineira do Ministério Público; Associação Nacional de Gerontologia/MG; Associação de Proteção à Maternidade e Infância e Velhice de Betim; Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Benvinda - Centro de Apoio à Mulher; Casa Dandara; Casa do Movimento Popular - Região Grande BH; Central Única dos Trabalhadores - CUT; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Helena Greco; Centro de Recreação, de Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente; Clínica Nossa Senhora da Conceição; Clube dos Oficiais da PMMG; Colegiado Grupo de Idosos de Minas Gerais; Comissão Acadêmica de Direitos Humanos José Carlos da Matta Machado; Comissão Cosmopolita de Belo Horizonte; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais - OAB/MG; Comissão de Justiça e Paz - Fraternidade Agostiniana; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado Santa Lúcia; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - Conedh; Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Indigenista Missionário - Cimi - Regional Leste; Conselho Municipal de Assistência Social/PBH; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/PBH; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte; Conselho Regional de Serviço Social - Cress - 6ª Região/MG; Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência - Caad; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon-BH; Defensoria Pública Metropolitana; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Faculdade de Ciências Humanas - Fumec; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Fórum Mineiro de Articulação da Política de Assistência Social; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Fundação Nacional do Índio - Funai; Fundo Cristão para Crianças; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids - Gapa; Grupo de Lésbicas e Simpatizantes de Minas Gerais; Grupo Solidariedade do Estado Minas Gerais; Grupo Triângulo Rosa; Grupo Vhiver; Instituto Médico Legal; Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos; Jovens com uma Missão - Jocum; Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Movimento Evangélico Progressista - MEP; Movimento Nacional de Direitos Humanos - Regional Minas; Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua; Movimento Negro Unificado; Movimento Tortura Nunca Mais; Núcleo de Estudo, Pesquisa e Prevenção da Aids - Nepp; Núcleo de Estudo sobre Violência e Criminalidade; Pastoral Carcerária; Pastoral de Direitos Humanos de Contagem; Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Promotoria Especializada de Defesa do Cidadão/Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude/Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Secretaria de Assistência Social/MPAS; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Cultura; Secretaria de Estado de Justiça de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra/PBH; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/PBH; Sindicato dos Camelôs do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil - Sindpol - Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG - Sind-UTE; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais; Centro Mineiro de Toxicomania; Conselho Acadêmico de Direitos Humanos José Carlos da Mata Machado; OAB/MG; Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado de Santa Lúcia; Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo horizonte; Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Grupo Guri BH; MEP; Movimento Negro Unificado; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais - Sinpef.

Inclui: convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística e documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de proposta da interiorização; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; legislação sobre o assunto; matéria jornalística; notícia interna.

Inclui: programa/convite; regulamento; documento aprovado na plenária final; relação do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho, realizado em 10/09/1999 (Teófilo Otoni), em 14/09/1999 (Divinópolis), em 16/09/1999 (Uberlândia), em 18/09/1999 (Patos de Minas), em 20/09/1999 (Varginha) e em 21/09/1999 e entre 27 e 30/09/1999 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir os temas relacionados com o desemprego e direito ao trabalho de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, de proporcionar a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não governamentais, e de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de geração de emprego e renda.

O evento abordou os seguintes temas: "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Experiências na área rural (assentamentos, cooperativas, aquicultura, agricultura familiar, pequena produção florestal/rural)"; "Experiências formais na área urbana - geração de emprego/renda (cooperativas, turismo, incubadoras de empregos e outras)"; "Experiências não formais na área urbana - geração de trabalho/renda (catadores de papel, renda mínima, bolsa-escola, Banco Popular e outras)"; "Recursos e fundos públicos e sua utilização: aplicação, distribuição e resultados (FAT, FGTS, Fundos de Pensão, BNDES, Sudene, Banco do Nordeste e outros)"; "Experiências das Micro e Pequenas Empresas"; Experi.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; senador José Alencar Gomes da Silva; Márcio Pochmann; deputado Ivo José; Manoel Costa; Beatriz Azeredo; João Luiz Homem de Carvalho; deputado Miguel Martini; Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella; Osmani Teixeira de Abreu; João Pedro Stédile; Eduardo Silveira de Noronha Filho; deputada Elbe Brandão; deputado Durval Ângelo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana - ASA; Agentes de Pastoral Carcerária; Agentes de Pastoral Negros - APNs; Associação Comercial de Minas - ACM; Associação das Micro e Pequenas Empresas - Amme; Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG; Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas - Amipeme; Associação Mineira de Municípios - AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL; Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho Adolescente e Combate ao Trabalho Infantil - Cipta; Cáritas Brasil - Regional Leste II; Casa do Movimento Popular - Região Industrial da Grande BH; Central dos Movimentos Populares - CMP; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT/MG; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de MG - Cici-MG; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; Unitrabalho/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG; Centro Técnico de Recursos Humanos/Divisão de Turismo e Hotelaria; Comissão Patoral da Terra - CPT; Comunidade Eclesial de Base - CEB; Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Indigenista Missionário - Cimi-MG; Conselho Regional de Leigos - CNL - Leste II; Consultoria em Políticas Públicas - CPP; Cooperativa Interdisciplinar de Serviços Profissionais Ltda. - Intercoop; Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania/PBH; Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - DRT-MG; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - Federaminas; Federação das Associações Microrregionais - Femam; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas - Fetrabalho; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais - Faspa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Força Sindical; Formação de Recursos Humanos; Fórum Mineiro de Educação para Cidadania - Fomec; Fórum Político Integrado; Fórum Político Inter-religioso; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Movimento, Direito e Cidadania; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto São Tomás de Aquino; Ministério do Trabalho e Emprego - Mite; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; Movimento Evangélico Progressista - MEP; Projeto Recreação/Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua - MNMMR; Pastoral do Menor - Regional Leste II; Pastoral do Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas - Instituto de Relações do Trabalho; Projeto Pastoral Construir a Esperança - PPCE; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos - SEJDH; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais - Saemg; Sindicato dos Empregados na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo - Sindipetro; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e de Operadores de Mesas Telefônicas - Sintel; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais - Siticop; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sind'água; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais - Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-Ute; Social Democracia Sindical - SDS/MG; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg/FAE; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Cedeplar e Unitrabalho.

Integraram a comissão de representação: Semad; Seplan; Setascad; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; CUT/MG; Fetaemg; Dieese; CGT; Fiemg; Faemg; Sebrae/MG; CNBB - Regional Leste II; Cáritas Brasil; Pastoral Operária; MEP; PUC Minas; Uemg; UFMG/Unitrabalho; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fetrabalho.

Inclui: convite/programa; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas da interiorização; documentos de propostas das CTIs; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; relação de entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação de entidades de apoio; minuta de regimento; documentos de propostas da interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação de delegados; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; legislação sobre o assunto; documento relacionado ao tema; pronunciamento.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento na abertura do evento.

Documentos relativos ao seminário legislativo Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais, realizado entre 18 e 21/10/1999, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir temas relacionados com a educação pública que sejam de interesse da sociedade, municípios, Estado e União, de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática, e de propiciar o recolhimento de subsídios e a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não-governamentais.

O evento abordou os seguintes temas: "Plano Nacional de Educação", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - financiamento", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - reformas", "Valorização do trabalhador em educação", "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais - gestão democrática" e "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais – organização".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Financiamento da educação"; "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais"; "Valorização do trabalhador em educação"; "Gestão democrática da educação"; "Projetos político-pedagógicos"; "Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Miguel Arroyo; Maria Tereza Leitão de Melo; deputado Edson Rezende; Carlos Henrique Leal Porto; Carlos Roberto de Souza; João Monlevade; deputado Sebastião Costa; Murílio Hingel; Vicente de Assis Duarte; deputado Dalmo Ribeiro Silva; Maria José Feres; Jussara Dutra Vieira; Antônio Carlos Hilário; deputada Maria Tereza Lara; Dalila Andrade Oliveira; Glaura Vasques de Miranda; deputado José Milton; Maria Stela Nascimento; Samira Zaidan; deputado Antônio Carlos Andrada; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte – Pastoral da Educação; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação de Educadores Católicos – AEC; Associação das Escolas Católicas PIO XII; Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa; Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Minas Gerais – Acontemg; Associação dos Docentes da PUC Minas; Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Associação Mineira de Inspetores Educacionais; Associação Mineira dos Municípios - AMM; Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Professores Universitários de BH – Apubh; Associação Profissional dos Docentes da UFMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova – Núcleo de Educação; Conselho de Educação da Fiemg; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca/MG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Conselho Municipal de Defesa Social; Escola Alternativa; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG; Federação Mineira de Fundações de Direito Privado – Fundamig; Federação das Apaes-MG; Fórum Mineiro de Educação para a Cidadania – Fomec; Federação CDL de Amparo ao Menor de Belo Horizonte; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria do Estado de Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação da Betim; Sindicato dos Especialistas em Educação e Gerentes Públicos de Minas Gerais – Sinegep; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores - Sind-UTE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Belo Horizonte - Sind-UTE-BH; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV - Rede Por uma Educação Básica no Campo; União Municipal dos Estudantes Secundaristas – Umes-BH; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

Integraram a comissão de representação: Amispe; APPMG; Conselho Estadual de Educação; Cimi; Faculdade de Educação da UFMG; Faspa-MG; UFV - rede Por uma Educação Básica no Campo; Fórum Permanente de Educação Especial; Fórum Mineiro de Educação Infantil; Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sind-UTE; Undime; União Nacional de Grêmios Estudantis; Umes/BH.

Inclui: convite/programa; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; relação das entidades de apoio; notícia interna; publicações; documento relacionado ao tema.