Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a possibilidade de ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade dos servidores públicos estaduais para 180 e 15 dias, respectivamente. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do senador Eduardo Azeredo, tecendo comentários sobre o Projeto de Lei do Senado 281/05; Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da SES; Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Raquel Niskier Sanches, 1º-secretária da Sociedade Brasileira de Pediatria; Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria; Fábio Augusto de Castro Guerra, vice-presidente da Sociedade Mineira de Pediatria; Hermeraldo Andrade, membro da comissão de Direito Constitucional da OAB-MG; Mário Lavorato da Rocha, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria; Navantino Alves Filho, membro da Academia Mineira de Pediatria. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do senador Eduardo Azeredo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Romário Dias, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; do Sr. Onofre Marinho Moreira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emendas ao PL 2461 2005 rejeitadas; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2003, às 19 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Regis Neves Segantini, informando a veiculação de reportagem pela TV Alterosa acerca da carência de peritos criminais da Polícia Civil de Minas Gerais, embora haja cerca de 180 excedentes aguardando nomeação para o referido cargo; e da Sra. Áurea Mendes de Oliveira, servidora pública da 1º instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando audiência pública para debater o PL 4797 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Regis Neves Segantini e Áurea Mendes de Oliveira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 2109 2011 , retirada pelo autor; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião de 04/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2016, às 17h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater os termos da Deliberação nº 145, do Contran, e, por decorrência, a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico pelos condutores das categorias C, D e E quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ou quando da adição dessas permissões, perante o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG (RQC 5634 2016 ); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões referentes à Copasa-MG, entre elas: critérios utilizados na escolha, na indicação e na nomeação de seus profissionais, detalhamento da execução das atividades de planejamento e elaboração de projetos; ampliação, remodelagem e exploração dos serviços de saneamento; prazos de início e conclusão de obras, bem como questões relativas à liberação e à autorização de procedimentos (RQC 5635 2016 ); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para receber os representantes dos trabalhadores da educação e reabrir as negociações salariais, com vistas a resolver os impasses causados pela greve desses profissionais, evitando maiores transtornos para os alunos da rede pública de educação e seus familiares (RQC 5636 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para instalar unidade do Colégio Tiradentes no Município de São João del-Rei (RQC 5638 2016 ) - com anexos.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes e Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado pedido de informações sobre a forma pela qual se tem dado fornecimento de energia elétrica em acampamentos e assentamentos rurais organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - no Estado e sobre os critérios utilizados para a implementação desse serviço em Minas Gerais, às seguintes autoridades/entidades: (I) ao presidente da Cemig (RQC 11038 2017), (II) à presidente da Copasa-MG (RQC 11039 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 13h15min, no Centro de Excelência do Instituto Federal do Sul de Minas, Machado – Minas Gerais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fabiano Tolentino, Nozinho, Rogério Correia, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco (RQC 6740 2016), realizar audiência pública, para debater a cafeicultura no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Maurício Peloso, presidente do Consórcio para Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas – Concafé – contendo reivindicações dos consorciados para o desenvolvimento da cafeicultura no Sul e Sudoeste de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Newton Castro Moraes, assessor especial do Café; Maurilio Peloso, prefeito de Alfenas e presidente do Consórcio para o Desenvolvimento do Café do Sul e Sudoeste de Minas Gerais; Arnaldo Botrel, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de minas – Assul; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. – Cooxupé; Archimedes Coli Neto, presidente do Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais; Sandro da Silva Oliveira, diretor financeiro da Cooperativa Agrária de Machado – Copama; Virgílio Palmeira Caixeta, diretor da Palmeira Agro; Rogério da Silva Araújo, gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal Sul de Minas Gerais; Carlos Henrique Rodrigues Reinato, diretor-geral do Instituto Federal Sul de Minas Gerais – Câmpus Machado; César Elias Botelho, pesquisador e coordenador do Programa Café da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Gilmar Cereda, gerente do Campo Experimental de Machado, representando Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Paulo Henrique Leme, professor da Universidade Federal de Lavras; Roberto Penteado de Camargo Ticoulat, produtor de café.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 11248 2018), realizar audiência pública, para debater a importância do leite e seus derivados na vida humana e sua produção no Estado, no dia 1º de junho, em comemoração do Dia Internacional do Leite.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana da Silva Oliveira, analista sênior do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Eleonora Xavier Paes, superintendente de Desenvolvimento do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação; Regina Sugayama, diretora do Centro Inovação e Tecnologia Senai-Fiemg; Paulo Henrique Fonseca da Silva, professor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Feliciano Nogueira de Oliveira, assessor especial de Bovinocultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; João Lúcio Barreto Carneiro, diretor consultivo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais – Silemg; Wallisson Lara Fonseca, analista de Agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 17h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: Baldonedo Napoleão, ex-deputado presidente do CDI.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Carlos Henrique Peixoto de Souza, solicitando cópia autenticada do RQE 137 1995 ; correspondência do presidente da ALMG, ao Sr. Sebastião Helvécio Rosenburg, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhando quadro anexo, que contém os dados necessários para realização de consulta plebiscitária nos distritos relacionados, cujos requerimentos foram aprovados e publicados por esta Casa; pedido de adiamento de discussão rejeitado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, o prefeito e os vereadores de Pequi acerca do sequestro das rendas municipais determinado pelo corte do Tribunal de Justiça do Estado e decretação do Estado de Emergência. Estiveram presentes: Miguel Honorato, prefeito de Pequi; vereador Geraldo Antônio Ramos, presidente da Câmara Municipal de Pequi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 23/08/2006 e 13/09/2006, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h15min, em Ouro Branco, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, possíveis irregularidades na prestação de serviço e contrato da Copasa com o Município de Ouro Branco. Estiveram presentes: Valéria de Melo Nunes Lopes, vice-prefeita de Ouro Branco; Edísio Rufino Torres, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Hamilton Reis Simões, gerente de Distrito dos Serviços de Conselheiro Lafaiete - Copasa; Flávio Geraldo Vieira dos Santos, procurador jurídico do município; Hélio Márcio Campos, ex-prefeito e chefe de gabinete do deputado José Milton; Herbert Vaz, vereador em Ouro Branco; e José Francisco das Graças, líder comunitário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Leonardo Quintão e Padre João, solicitando que seja encaminhado ofício à Copasa, na pessoa do Sr. Hamilton Reis Simões, gerente de Distrito dos Serviços de Conselheiro Lafaiete - Copasa, para que resolva os problemas de água e esgoto dos moradores dos Bairros Belvedere II e São Francisco no Município de Ouro Branco; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Humberto Souto. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada visita ao Presidente da Cemig com o objetivo de discutir os impactos no Estado e nos Municípios do reajuste das tarifas de fornecimento de energia elétrica, a retirada do Recurso nº 48500.000097/2007 interposto pela Cemig contra a Resolução Homologatória nº 446/2007 da Aneel, e as propostas de redução da alíquota de ICMS incidentes sobre a energia elétrica residencial e rural; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 22/10/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei 4.413/2008, de autoria do Poder Executivo Federal, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR - e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Maria Modesto Pereira, Secretária Nacional de Renda de Cidadania - RQN 4295 2009 -; do Sr. Ronaldo Coutinho Garcia, Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - RQN 4295 2009 -; do Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito Municipal de Ewbank Câmara; da Câmara de Vereadores Voluntários de Caratinga - CVVC. Estiveram presentes: Maria Elisa Baptista, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG -; Jeferson Roselo Mota Salazar, Presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - Sindarq/RJ -; Ângelo Marcos Vieira de Arruda, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA -; Leandro Santos Sabbadini, Arquiteto Urbanista Conselheiro do Crea/MG; Roberta Vieira Gonçalves de Souza, Engenheira Arquiteta Conselheira do Crea/MG; Nilo Sérgio Gomes, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge/MG -; Mário Jorge de Las Casas, Arquiteto. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Paulo Mendes Soares e da CVVC; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de debater o Decreto 44035 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando discutir as penalidades aplicadas pelos órgãos ambientais aos pequenos produtores rurais do Norte do Estado; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública destinada a obter informações sobre as atuais condições de funcionamento das unidades de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - após as intervenções executadas pela diretoria nomeada em dezembro de 2009; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/10/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2010, às 09h15min, na Câmara Municipal de Arinos, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, a ausência de fornecimento de energia elétrica pela Cemig a comunidades rurais do Município de Arinos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nélson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, em que informa a impossibilidade de comparecer a esta reunião e se coloca à disposição para receber os membros desta Comissão em outra data. Estiveram presentes: Carlos Alberto Recch Filho, Prefeito Municipal de Arinos; Vereador Matos Alem Alves da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arinos; Sinval Ladeira, Superintendente Regional Sudeste do Programa "Luz para Todos"; Geraldo Lage, Superintendente do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Ivan Correa de Souza e Paulo Roberto Menicucci, Coordenadores do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Luiz Augusto da Costa, Gestor de Obras do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Alberto Teixeira Muniz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arinos; Joel Rodrigues Fonseca, Coordenador da Associação dos Pequenos Agricultores de Arinos; Roberto Sales, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, a criação de uma entidade reguladora dos serviços de saneamento básico no Estado, conforme previsto na Lei 11445 2007. Estiveram presentes: João Ubirajara Nogueira, Superintendente de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru -; Licínio Eustáquio Xavier e Marcelo Albano Morais, Assessores Ambientais da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Cláudio César Dotti e Juarez Pereira Panisset, Gerente do Departamento de Novos Negócios e Gerente do Departamento Estratégico da Copasa, respectivamente; Ronaldo Resende Pereira, Analista da Assessoria Técnica da Presidência da Copasa; José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Carlos Henrique de Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae-MG -; Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011 às 10h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o estudo técnico sobre o programa de desenvolvimento regional Vale do Aço: Uma Agenda de Desenvolvimento Integrado.

Estiveram presentes: Eurico Bittencourt, subsecretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Alexandre Silveira de Oliveira, deputado federal e secretário extraordinário de Gestão Metropolitana; José Osvaldo Lasmar, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Getúlio Neiva, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; José Euler, prefeito de Mesquita e presidente da Associação Microrregional do Vale do Aço; e Luiza Sabino Queiroz, assessora da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2014, às 19h15min, na Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no Município de São José da Lapa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, com a presença das operadoras, a prestação de serviços de internet e de telefonia móvel no município.

Estiveram presentes: Joana D'Arc dos Santos Costa, secretária de Educação de São José da Lapa; Francisco Fagundes de Freitas, prefeito de São José da Lapa; Altamiro Fortunato Filho, vice-prefeito; Cledna Jardim de Souza, Carlos Fagundes Freitas, Luiz Otavio Gomes dos Santos e Valdeir de Souza Soares, vereadores; Diego Álvaro, procurador do Município de São José da Lapa; Marcos Antônio Borges, representante de Relações Institucionais da Operadora Oi; Marcos Antonio Ferreira, membro da Diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São José da Lapa; e Ivan Moreira de Araújo, morador de São José da Lapa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 05/08/2013, às 08 horas, na Câmara de Dirigentes Logistas de Araguari, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Liza Prado, Leonídio Bouças e Adelmo Carneiro Leão, a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

Estiveram presentes: Raul José de Belém, prefeito de Araguari; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Carlos Antônio de Brito Machado, vereador em Araguari; Gustavo Medeiros, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana; Paulo Romes Junqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Sebastião dos Santos Toto, presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Araguari; Mauro Cunha, presidente do Sindicato de Alimentação da Fiemg de Araguari; e Volney Halan Marques, tenente-coronel do 53º Batalhão da PM de Araguari.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 09/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2012, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater e obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, sobre a transferência das sedes dos órgãos regionais com funcionamento no município para um Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço, a ser construído em Ipatinga.

Estiveram presentes: Francisco de Assis Simões Thomaz, prefeito de Coronel Fabriciano; Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, vereador de Coronel Fabriciano; Jorge Damasceno Júnior, presidente da Associação Comercial e Industrial de Coronel Fabriciano; e Nívio Pinto de Lima, coordenador da 40ª Unidade Regional do DER.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Capitólio para debater a ocupação das margens do Lago de Furnas (RQC 6938 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 14h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jarbas Correa Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana, solicitando o apoio desta Casa à demanda que encaminhou à Associação Mineira de Municípios para que esta interceda junto ao governo federal para a decretação de intervenção federal nas finanças do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho Sintrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço - PDDI-RMVA (RQC 13010 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Nota Técnica nº 4/2018, do Ministério Público do Estado, que tem servido de base para que os órgãos de segurança do Estado prendam motoristas de vans e táxis, sob a alegação que estariam realizando transporte clandestino de passageiros (RQC 13011 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 243 2015), realizar audiência pública, para debater o possível reajuste da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Abelardo Ribeiro de Novaes Filho, diretor financeiro do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - SindImóveis; Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – Secovi-MG e representante, no Estado, da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário; Lowell Revert, gerente executivo do Secovi-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Hely Tarquínio e Antônio Júlio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento marcado para o dia 21/09/1999; pauta, os convites encaminhados e o edital da reunião de 21/09/1999, não realizada; e a pauta da reunião e o edital de convocação da reunião de 14/09/1999, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam formulados convites aos Srs. Fernando de Castro e Nilson Souza Cardoso, para participarem da reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos de lei que criam Regiões Metropolitanas; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja enviado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aureliano Chaves; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 09h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 20h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 15h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 11/11/2013, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4439 2013 (RQC 8385 2013 ); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PLC 53 2013 e o PLC 54 2013 (RQC 8386 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada das proposições da pauta; pedido de inversão da proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 18/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), convocada para 31/10/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Braulio Braz, deputado, prestando informações relativas ao PL 3689 2016 ; de Ivair Nogueira, deputado, prestando informações relativas ao PL 4077 2017 ; de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao PL 4368 2017 ; de João Leite, deputado, prestando informações relativas ao PL 4424 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de substitutivo referente ao PL 4749 2017 .

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Liliane Lazarone, reclamando que os secretários de escolas não estão sendo atendidos no PL 1504 2015 ; de Ricardo Uzêda Pache de Paiva, que sugere as seguintes emendas ao PL 1504 2015 : equiparação de vencimentos entre analista educacional e analista inspetor escolar; criação do 5º nível para os analistas; vinculação do vencimento de assistente de educação básica em relação ao de analista de educação básica para que o percentual de diferença entre os dois seja aproximadamente de 75%; e clareza quanto à verticalização na carreira no que diz respeito à promoção no cargo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Liliane Lazarone e Ricardo Uzêda Pache de Paiva.