Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Pedro de Oliveira, presidente da União das Câmaras Municipais de Minas Gerais, encaminhando moção de apoio à inclusão na Adene dos 69 municípios de que trata o Projeto de Lei Federal 467/2003; do Sr. Humberto Machado, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, manifestando a posição contrária dessa casa à aprovação do PL 64 2002 que trata da proibição da celebração de convênios entre o Ipsemg e os municípios. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Pedro de Oliveira e Humberto Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião 20/08/2003; resultado da reunião e ordem dia da reunião de 13/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário de Estado da Casa Civil - RQN 4792 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando debate público sobre os PLCs 65 , 66 e 67 2005 , que instituem um novo marco regulatório das regiões metropolitanas no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com o objetivo de se discutir os efeitos sociais e econômicos para a região da Mantiqueira, de um possível rompimento do contrato hoje vigente entre a empresa Danone do Brasil e a Associação dos Produtores de Leite da Mantiqueira, por iniciativa daquela firma; requerimento dos deputados Jésus Lima, Edson Rezende e Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública nos Municípios de Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Uberlândia e Poços de Caldas para debater o programa Luz para Todos; requerimento dos deputados Jésus Lima, Edson Rezende e Sebastião Helvécio, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social para que seja implantado nas demais regiões do Estado de Minas Gerais o Programa do Leite pela Vida adotado no semi-árido; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2004, às 14h44min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, informações sobre a indefinição das divisas entre os Municípios de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ricardo Terenzi Neuenschwander, diretor do Banco Itaú S.A., prestando informações sobre a relação das agências Bemge. Estiveram presentes: Dalva Bavaresco de Naveda, pesquisadora do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Délcio Duarte, consultor técnico especializado, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Generino Pereira de Andrade, secretário municipal de Planejamento de Ribeirão das Neves; Tarcísio dos Reis Vieira, superintendente de Desenvolvimento Urbano de Ribeirão das Neves; Antônio Eustáquio Ferreira e Crisógono de Melo Vidal, moradores do Bairro Nova Pampulha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Terenzi Neuenschwander; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Bittar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Luiza Nabuco Palhano, Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; da Sra. Vera Lúcia Guardieiro, Prefeita de Conquista. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Vera Lúcia Guardieiro; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a regulamentação da Lei Federal nº 11.288, de 24 de dezembro de 2008; requerimento de Deputado Paulo Guedes, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Salinas para debater a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Município pelos governos estadual e federal no período de 2005 a 2008; requerimento dos Deputados Wander Borges e Ademir Lucas, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a instalação de terminais metropolitanos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Plano Macroestrutural do vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Paulo Guedes solicitando que sejam enviados ofícios a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais requerendo informações sobre distritos interessados em obter emancipação, tendo em vista a tramitação da PEC 13 2003 no Senado Federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Deputado Vicentino Alves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que sejam enviados ofícios a todos os Prefeitos dos Municípios do Estado solicitando a relação, com especificação do gasto e valores das despesas executadas pelo Município, mediante convênio ou não, com atribuições da União e do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais de todos os Municípios do Estado e Presidentes de Associações Microrregionais solicitando a cada uma dessas autoridades, a indicação de uma obra prioritária a ser realizada naquele município ou na microrregião, para inclusão no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja enviado ofício ao Diretor-Relator da Aneel, José Guilherme Silva Menezes Senna, e demais diretores, solicitando apelo no sentido de negar provimento ao recurso interposto pela Cemig no processo nº 48500.000097/2007 contra a resolução homologatória nº 446/2007; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Neider Moreira e Ronaldo Magalhães, solicitando visita ao Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, para tratar de assunto relativo aos Concursos Públicos de Remoção e de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registro realizados nos anos de 2005 e 2006; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Neider Moreira e Ronaldo Magalhães solicitando a realização de audiência pública para discutir a morosidade na outorga das serventias notariais aos candidatos aprovados nos Concursos de Remoção e de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2014, às 15h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos moradores do trecho urbano da BR-120, no Município de Coimbra, afetados por notificação de desocupação encaminhada pelo Dnit (RQC 10645 2014); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014 e 19/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurilo Marcelino Tomaz, presidente da Câmara Municipal de Cláudio, encaminhando exemplares da revista Memorial Histórico da Câmara Municipal de Cláudio; do Sr. Rogério Avelar, prefeito de Lagoa Santa, encaminhando exemplar do Guia Municipal do Bem-Estar Socialo; do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – RQS 2012 , RQS 2012 e RQS 2012 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, diretor-presidente da Copasa – RQN 3190 2012 ; do Sr. Eduardo Antônio Codo Santos, subsecretário do Tesouro Estadual – RQN 3191 2012 ; do Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, superintendente regional do Incra – RQS 2012 ; e do Sr. Eduardo Ferreira Valério, coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – RQS 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldimar Dimas Rodrigues e Carlos Alberto Menezes de Calazans; convite do deputado Tenente Lúcio, presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para reunião de audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para debater a instalação de uma Vara da Justiça do Trabalho no Bairro Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 4726 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 08/08/2012, 01/08/2012 e 18/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, os aspectos legais, sociológicos e ambientais da criação de “falsos condomínios” em Lagoa Santa e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Charles Capella de Abreu, assessor especial do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, agradecendo o convite para participar do debate público “Transferência de recursos federais para os municípios pela Caixa Econômica Federal” e informando seu não comparecimento devido a compromissos assumidos anteriormente; cartões dos Srs. Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, e Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, e da Sra. Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, presidente da Junta Comercial de Minas Gerais, agradecendo convite para participar do referido debate público; do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça, coordenador administrativo da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, informando sobre a não participação em audiência pública em 09/06/2011 por não haver interface entre o tema debatido e a gestão da referida agência e se colocando à disposição no que se refere às normas vigentes da ANTT; telegrama do Sr. Alberto Pinto Coelho, vice-governador do Estado, agradecendo convite para participar do debate público realizado em 30/5/2011; do Sr. Antônio A. Caram Filho, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG –, informando da impossibilidade de comparecimento de representante dessa agência na reunião de audiência pública em Vazante, em 03/06/2011, e solicitando o encaminhamento de relatório da audiência pública para exame dos problemas que vierem a ser constatados por esta comissão.

Estiveram presentes: Célia Agda Alves Cafaggi, secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Lagoa Santa; Dorinha Alvarenga, diretora do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais e do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais; Paulo Roberto Delgado Costa Reis, presidente da Associação dos Condomínios de Lagoa Santa – Acolasa; Fernando Pereira Gomes Neto, morador de Lagoa Santa; Luís Humberto Carvalho de Lorena, vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro Quintas da Serra em Caeté; e Amaury de Araújo Colen, diretor da Acolasa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de audiências públicas ocorridas em Alfenas, em 17/05/2011, no Plenarinho IV, em 25/05/2011, no Auditório desta Casa, em 26/05/2011, e em Vazante, em 03/06/2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Charles Capella de Abreu, Antônio Augusto Junho Anastasia, Márcio Lacerda, Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, Ewerton Laranjo Mendonça, Alberto Pinto Coelho e Antônio A. Caram Filho; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em Ipatinga, a comercialização e a distribuição do queijo artesanal nas feiras livres deste município e na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como os problemas enfrentados pelos produtores em decorrência da legislação sanitária vigente (RQC 1319 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de informação à Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os procedimentos administrativos e legais pertinentes à aprovação de loteamentos fechados caracterizados como condomínios (RQC 1322 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando visita à Arsae/MG, visando conhecer o processo de definição da taxa de esgoto para os municípios pela Copasa (RQC 1316 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas e o relatório da reunião de audiência pública desta comissão realizada em Vazante, no dia 03/06/2011, para a Arsae, conforme solicitação da referida agência (RQC 1315 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública em Paracatu para debater a atuação da Copasa no município (RQC 1318 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater acerca da proposta de emenda à Constituição Federal que eleva de 22,5% para 26% o repasse obrigatório dos ativos de arrecadação tributária da União para o Fundo de Participação dos Municípios (RQC 1321 2011); requerimento do deputado Hélio Gomes solicitando audiência pública para debater a necessidade da inclusão da microrregião de Governador Valadares e Aimorés no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene (RQC 1317 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – pedido de informações sobre o grau de pureza da água, objeto de tratamento de esgoto, em Vazante (RQC 1323 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente, em Ituiutaba, para apresentação dos estudos de avaliação ambiental integrada da Bacia do Rio Tijuco (RQC 1320 2011); requerimento dos deputados Paulo Guedes e Luiz Henrique solicitando sejam encaminhadas ao Tribunal de Justiça e à Procuradoria-Geral de Justiça as notas taquigráficas da reunião de audiência pública desta comissão ocorrida no dia 09/06/2011 para verificar em que medida há o descumprimento das ordens judiciais expedidas em favor dos taxistas do Estado e, se for o caso, com a devida responsabilização dos servidores do DER que cometem as infrações (RQC 1314 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lucas Cruz Neves, procurador-geral de Betim – RQN 5395 2013 ; e do Sr. Bruno Ferreira Cypriano, procurador adjunto.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, para debater o alargamento da Rua Vila Nossa Senhora de Fátima, previsto entre as obras do Programa Vila Viva na região (RQC 7694 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública na Vila Dias, em Belo Horizonte, para debater a operação urbana que será realizada pela Prefeitura (RQC 7696 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública em Pouso Alegre para debater a criação da Região Metropolitana do Sul de Minas (RQC 7697 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana do Sul de Minas (RQC 7698 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a remoção e o reassentamento da população da Vila Artur de Sá, em Belo Horizonte (RQC 7699 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião com convidados, incluindo o professor Edésio Fernandes, para debater direito urbanístico (RQC 7695 2013 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a Resolução da Secretaria de Estado da Educação – SEE – nº 2367/2013 (RQC 7588 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater os serviços prestados pela BHTrans em Belo Horizonte – emendado pelo deputado Duarte Bichir (RQC 7700 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o sistema de abastecimento de água e a ampliação e operação do sistema de esgotamento sanitário de Divinópolis (RQC 7701 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando ser o representante desta comissão em visita do dia 28/092013 ao Município de Campo Belo para transmitir votos de congratulações por sua emancipação política (RQC 7702 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1774 2015), realizar audiência pública, para debater o rompimento do contrato de exploração das fontes de águas minerais em vários municípios do Estado.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sérgio Teixeira, prefeito do Município de Lambari; Renato Coelho de Moura Júnior, vice-prefeito do Município de Cambuquira; Celso Alves da Silva, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira; Antônio de Biaso Júnior, vereador do Município de Lambari e Roginaldo da Costa Batista, vereador do Município de Cambuquira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Wander Borges e Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater assuntos relativos às normas gerais para a instituição de loteamentos fechados e condomínios urbanísticos mediante a ausência de legislação estadual específica (RQC 2107 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Segurança Pública para debater o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco - MG (RQC 2108 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas à Associação Mineira dos Municípios - AMM - as notas taquigráficas da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada no dia 2 de junho de 2015, que teve como finalidade debater o projeto Minas Comunica II (RQC 2109 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater soluções e alternativas para a reabertura e manutenção das atividades da Santa Casa do Município de Ouro Preto (RQC 2110 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Paulo Lamac e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impasse nas negociações salariais, a precarização do trabalho e o sucateamento da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, bem como o processo em curso de mudança física e alteração do escopo institucional e funcional do órgão, com prejuízos para os trabalhadores de vilas e favelas do Município de Belo Horizonte (RQC 6844 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os vazamentos de gás ocorridos nos Bairros Funcionários e Savassi (RQC 6845 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita ao secretário de Gestão Regional Centro-Sul de Belo Horizonte e ao presidente da Sudecap, com a presença de representantes de associações de moradores, para debater a implantação de passeio na Via Stael Bicalho (RQC 6846 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a poda de árvores realizada no estacionamento do Parque das Mangabeiras, em 11/07/2016 (RQC 6847 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a poda de árvores no Parque das Mangabeiras realizada em 11/07/2016 (RQC 6848 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para ativar a iluminação pública e implantar passeio na Via Stael Bicalho, conforme ofício do Ministério Público Federal (RQC 6849 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER-MG - pedido de providências para implantar acostamento, passarelas de pedestres, barreira do tipo New Jersey na divisão das pistas, fiscalização eletrônica de velocidade e realização de capina nos canteiros centrais e laterais da Rodovia MG-030 (RQC 6850 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a retirada do Centro de Artesanato Mineiro - Ceart - do Palácio das Artes (RQC 6851 2016).

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 17 horas, com o objetivo de apreciar parecer do deputado Dílzon Melo, sobre a representação da Prefeitura de Belo Oriente contra a emancipação do Distrito de Perpétuo Socorro.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Quintão, aplicabilidade e os efeitos do Decreto 44035 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas e altera o Decreto 32656 1991 . Estiveram presentes: Roney Luis Torres Alves da Silva, procurador chefe do DER; Lindberg Ribeiro Garcia, chefe de divisão da fiscalização do DER; Antônio da Costa Miranda, vice-presidente da Federação de Transportes Rodoviários de Minas Gerais; Renato Soares, presidente da Cooperativa de Transportadores de Passageiros de Minas Gerais; Paulo Eugênio Soares Júnior, presidente da Associação Mineira da Segurança Veicular; Eliseu Marques de Oliveira, assessor técnico da Câmara Especializada em Engenharia Mecânica e Metalúrgica do Crea/MG; e vereador Nardyello Rocha, presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/10/2007, às 09h15min, no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, o atraso na execução de obras do Programa Luz para Todos no Município de João Pinheiro e região. Estiveram presentes: Jamir Moreira de Andrade e Marlon Basílio, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de João Pinheiro; Vereador Osnir Martins, Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro; Afonso de Jesus Silveira Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Regional Rural Sustentável; Marcílio de Souza Magalhães, Coordenador do Programa Luz para Todos em Minas Gerais; Higino Zacarias de Souza, Coordenador do Programa Luz para Todos/Cemig; Gilson Vieira Gomes, Coordenador Regional do Programa Luz para Todos/Região Noroeste; Vereador Edmar Xavier Maciel, representante da Comissão da Câmara Municipal de João Pinheiro para o Programa Luz para Todos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Welinton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2010, às 15h15min, na Câmara Municipal de Francisco Sá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Paulo Guedes, Padre João e Carlin Moura, o processo de desafetação de terras cedidas em comodato pelo Estado à empresa Itapeva Florestal Ltda. Estiveram presentes: José Mário Pena, Prefeito Municipal de Francisco Sá; Vereador Ely Soares Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá; Rosário Deon César Mota, Chefe da Divisão de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -; Marcela Galvani Borges, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e de Conflitos Agrários, do Iter; Hamilton Nascimento, Vice-Prefeito de Grão Mogol; Maria Ildeni Alves Figueiredo, Vice-Prefeita de Francisco Sá; Vereadores Denilson Rodrigues Silveira, Sérgio Cândido Pereira, Jorge Luis Dias de Almeida, Joaquim Fernandes Pena Soares, Wantoil Fernandes de Oliveira, Eliseu José de Oliveira, Marisvaldo Ferreira de Souza e José Tadeu Alves dos Santos, da Câmara Municipal de Francisco Sá; Lucilene Gonçalves, Procuradora do Município de Francisco Sá; José Arnaldo dos Santos, representante do Assentamento Associação Senhora de Santana; Eliseu José de Oliveira, membro da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2008, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando que sejam enviados ofícios a todos os Presidentes de Câmaras Municipais pedindo informações sobre a devolução de recursos do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, referentes ao exercício que ora se finda; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando enviar oficio às Câmaras Municipais do Estado, inclusive aos suplentes, manifestando repúdio ao tratamento recebido da Imprensa, especialmente, em matérias relacionadas à proposta de emenda à constituição que aumenta o número de Vereadores e ao 13º salário, bem como a decisão da Câmara dos Deputados de não promulgar a referida PEC; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando enviar voto de congratulações ao Presidente desta Casa, Deputado Alberto Pinto Coelho, parabenizando-o pela excelente gestão frente ao Poder Legislativo, reconhecida, inclusive, por seus servidores, e desejando sucesso nos próximos dois anos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação da Estação Ecológica de Fechos no que se refere a sua expansão e sua importância para a manutenção da qualidade das águas que abastecem a região sul de Belo Horizonte e parte de Nova Lima.

Estiveram presentes: Simone Bottrel, presidente da Associação para Recuperação das Serras do Curral e da Moeda; Tales Heliodoro Viana, superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Copasa; Nelson Cunha Guimarães, superintendente de Produção e Tratamento da Copasa; Marcus Vinicius de Freitas, gerente da Estação Ecológica de Fechos – Parque Estadual da Serra do Rola Moça – IEF; Camila Alterthum, conselheira do Subcomitê de Bacias Hidrográficas Águas da Moeda e coordenadora do Instituto Cresce; e Ricardo Luiz Narciso Moebus, integrante do movimento social Fechos, eu Cuido e da ONG Primatas da Montanha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que sejam encaminhadas à empresa Vale S.A. as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada no dia 27/05/2014 e que teve por finalidade debater a situação da Estação Ecológica de Fechos, considerando o não comparecimento dessa empresa à referida audiência (RQC 10048 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Comitê Gestor da Apa Sul – pedido de providências para que sejam interligadas a zona de amortecimento do entorno de Fechos e a zona de amortecimento da Mutuca (RQC 10052 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal de Nova Lima pedido de providências para que sejam aprovadas as Áreas de Diretrizes Especiais do Vale do Sol e do Jardim Canadá (RQC 10054 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião no Município de Mato Verde para debater, em audiência pública, a suposta precariedade da prestação do serviço público no Município por parte do Estado de Minas Gerais (RQC 10056 2014 ); requerimento dos deputados Paulo Guedes e Rogério Correia solicitando reunião no Município de Montes Claros para debater, em audiência pública, a liminar de despejo e reintegração de posse do terreno ocupado por mais de 500 famílias no Bairro Santa Cruz (RQC 10057 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos ambientais decorrentes da instalação e operação de usina de incineração de lixo no Município de Nova Lima, região do Bairro Jardim Canadá (RQC 10058 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita técnica à empresa Coca-Cola - Femsa, em instalação no Município de Itabirito, e reunião da comissão para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento e os impactos ambientais da planta da referida empresa (RQC 10060 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública no Município de Ponte Nova, a atuação da fiscalização do DER e a mobilidade intermunicipal dos moradores de Municípios da Região do Vale do Piranga, em especial Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos e Ponte Nova (RQC 10061 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita ao Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa - IPPDS/UFV-, para conhecer a elaboração e aspectos relacionados à execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial (RQC 10062 2014 ); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião no Município de Ribeirão das Neves para debater, em audiência pública, os planos e projetos do Estado para a instalação de Aterro Sanitário Metropolitano no Município por meio de parceria público-privada (RQC 10063 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, as dificuldades de ocupação e renda dos moradores mais simples da região leste do Município de Belo Horizonte, notadamente dos Bairros Alto Vera Cruz, Taquaril, São Geraldo, Pompeia e Granja de Freitas, o que proporciona um clima de grande insegurança nesses bairros, sobretudo na população mais jovem (RQC 10064 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2013, às 09h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Liza Prado, Adelmo Carneiro Leão e Leonídio Bouças, a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

Estiveram presentes: Weliton Prado, deputado federal; Lucas Campos Siqueira, prefeito de Patrocínio e Presidente da Amapar; Cássio Remis Santos, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Antônio Oliveira, secretário de Gestão Estratégica da Prefeitura de Uberaba; Maurício Cassimiro, assessor de Integração Regional da Prefeitura de Uberlândia; Greyce Elias, Marcilene Jacinto Queiroz, Neuza Mendes, Thiago Malagoli, Carlos Alberto Silva e Marco Antônio de Castro Alves, vereadores de Patrocínio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.