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Defesa do consumidor
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CPI de Pesos e Medidas (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de que produtos embalados estariam sendo comercializados com pesos e medidas inferiores aos especificados nas embalagens (9ª Legislatura).Autoria:...

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09h40mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 09h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre o risco d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 09/11/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do S...

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1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 10h35mim, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o...

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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 15h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, com representa...

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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 30/03/1999, às 15h35mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, com a particip...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, a situação das ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 10/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a venda cla...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 26/10/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato dos ...

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