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CPI das Enchentes (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Camilo Machado (presidente), José Santana (vice-presidente), Ademir Lucas (relator), José Laviola e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Assad, Narciso Michelli, Mário Pacheco, Marcelo Caetano e Luiz Otávio.

Início das atividades: 14/08/1979 - Término das atividades: 01/12/1979.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; voto em separado; requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; pautas de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, tanto as parcelas descontadas dos segurados quanto as devidas pelo Estado de Minas Gerais, e , ainda, à correção na gestão financeira da entidade, especialmente sua política de benefícios .

Autoria: deputado Sargento Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Roberto (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Fábio Avelar, Alencar da Silviera Júnior, Sargento Rodrigues, João Paulo e Glycon Terra Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Cabo Morais (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Elmo Braz.

Início das atividades: 04/08/1999 – Término das atividades: 04/03/2000.

Em 04/11/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; parecer técnico; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

A Outra Economia Possível – A Economia Solidária

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na Praça da Assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; documentos relacionados ao tema.

IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Documentos relativos à IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no período de 21/10/2015 a 23/10/2015, em Caeté, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; eleger os – as – delegados – as – que participarão da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; avaliar, definir e priorizar até 36 propostas em âmbito estadual abordando os produtos I e II, mencionados no Artigo 2º do regimento interno da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar o Estado na formulação das políticas públicas relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes; avaliar, definir e priorizar até 18 – dezoito – propostas em âmbito nacional abordando os produtos I e II, mencionados no Artigo 2º do regimento interno da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem encaminhadas à X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determinação da Comissão Organizacional Nacional.

O evento abordou o seguinte tema: “Política e plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Garantir a autonomia política: reconhecimento das deliberações dos conselhos”;

“Garantir a autonomia política: participação de crianças e adolescentes nos espaços de mobilização, formulação, deliberação e acompanhamento das políticas públicas”; “Garantir a autonomia política: representatividade e diversidade na composição dos conselhos nas respectivas esferas federativas”; “Autonomia administrativa dos conselhos”; “Autonomia financeira dos conselhos”; “Fragilidades e estratégias para construção do plano decenal”; “Fragilidades e estratégias para implementação do plano decenal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Moreira; Rudá Ricci; Ana Penido.

Inclui: programa (2); ficha de inscrição; regimento (2); regulamento; memória das reuniões preparatórias; metodologia dos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de conferência municipal/regional.

Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão, realizado no período de 25/06/2015 e 26/06/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atual política sobre drogas, as diversas abordagens de prevenção e tratamento do uso de álcool e outras drogas, especialmente entre as crianças e adolescentes; debater as experiências inovadoras desenvolvidas pelo sistema de justiça para lidar com os aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas: o fortalecimento dos fatores de proteção ao uso de drogas, com abordagem dos âmbitos escolar, sociocultural e familiar, principais desafios encontrados”, “O uso de álcool e outras drogas a partir da perspectiva do protagonismo juvenil e a construção da cultura da paz”, “Atuação da sociedade na prevenção ao uso de drogas, necessidade de ampliação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas, importância dos conselhos tutelares”, “Abordagens de tratamento do usuário de drogas, necessidade de ampliação da rede de cuidados e de qualificação dos profissionais para o adequado acolhimento e atendimento” e “Aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas e experiências exitosas nesse âmbito”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e Outras Drogas – Abead – e membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina; Maj. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, assessor de Prevenção às Drogas da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, pós-graduado em segurança pública pela Fundação João Pinheiro e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; Lidiane Toledo, mestre em ciências da saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Ensp – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e consultora da área de álcool e outras drogas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Eliane de Andrade, psicanalista filiada à Internacional Psychoanalytical Association – IPA –, mestre em psicologia e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Guilherme Correa, autor do projeto Tô Ligado! E presidente da Organização Não Governamental – ONG – About Face Brasil; Soraya Romina, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, assessora da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Sandra Lúcia de Oliveira Rodrigues da Silva, psicóloga com atuação na área clínica e organizacional e ex-presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil – Junaab; Ana Martins Godoy Pimenta, farmacêutica bioquímica, bacharel licenciada em química, pós-graduada em dependência química, coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas – FNCTC – e presidente da Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos e Familiares – ADQF; Gleuda Apolinário, socióloga, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – Coed – e coordenadora executiva do Programa Recomeço; Egon Schlüter, secretário da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – Confenact – e secretário-geral da Cruz Azul no Brasil; representante do programa De Braços Abertos da Prefeitura de São Paulo; Mário Sérgio Sobrinho, procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo; Rosimeire Silva, psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, mestranda em Medicina Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e conselheira titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad; Luciana Boiteux, mestre e doutora em direito penal, professora-adjunta de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslemg; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho – Amagost; Associação Pró-Moradores do Bairro São Bento – Amosãobento; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Santa Luzia; Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – de Belo Horizonte; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Conselho Distrital de Saúde Centro-sul da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead-MG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Cooperativa de Créditos dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Coração de Mulheres contra as Drogas; Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Diretoria de Apoio Operacional da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Divisão de Juventude da Secretaria de Segurança Pública de Betim; Divisão de Programas e Projetos sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Betim; Faculdade de Ciências Humanas e de Saúde da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCM-MG; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Amor Exigente da Coordenação Regional de Belo Horizonte; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fundação Educacional Lucas Machado de Belo Horizonte – Feluma-BH; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Helena Antipoff de Ibirité; Gerência de Operações Especiais da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Movimento Mães de Minas contra o Crack; Mundo Novo sem Drogas de Belo Horizonte; Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Núcleo de Meio Ambiente de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Núcleo de Segurança Institucional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Núcleo de Tóxicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Pastoral da Sobriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Programa Educacional de Resistência às Drogas de Minas Gerais – Proerd-MG; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – SMED; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Belo Horizonte – Senai-BH; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindacs-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação; Unimed Belo Horizonte; Universidade do Vale do Rio Verde – Unincor – Campus Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; relatório final de inscrição e participação.

CPI do BNH (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude da decisão do BNH de majorar em 130% a prestação da casa própria (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Pereira Sobrinho (presidente), Gil César Abreu (vice-presidente), Antônio Faria (relator), Vera Coutinho e Mares Guia. Foram designados membros suplentes os deputados: João Barbosa, José Maria Borges, Jaciel Pereira, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 09/06/1983 - Término das atividades: 30/11/1983.

Em 06/10/1983, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

Documentos relativos à VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, realizada no período de 10/04/2012 a 12/04/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de promover ampla reflexão com a sociedade civil e poderes executivo, legislativo e judiciário sobre as propostas vindas das Conferências Municipais e Regionais do Estado de Minas Gerais a respeito da mobilização, implementação e monitoramento da Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes; definir, após discussões, as prioridades para a efetivação do plano a serem encaminhadas à IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em Brasília no período de 11 a 14 de julho de 2012; eleger os – as – delegados – as – que participarão da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; subsidiar o Estado, especialmente o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG –, na construção da Política e Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes.

Inclui: checklist; regulamento; regimento; orientações para a realização do evento; síntese das ações dos eixos temáticos; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Os Pequenos Cidadãos

Documentos relativos ao ciclo de debates Os Pequenos Cidadãos, realizado em 15/10/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Eneide Teixeira, conselheira do Movimento Nacional de Meninos de Rua Irmão Mesquita - Pastoral do Menor; Antônio Carlos Gomes da Costa, professor e presidente do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna.

CPI do Sistema Penitenciário (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para , no prazo de 120 dias, apurar diversas denúncias que envolvem o sistema penitenciário do Estado (13ª Legislatura)

Autoria: deputado Miguel Martini e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Leite (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Dimas Rodrigues, Geraldo da Costa Pereira, João Batista de Oliveira e Miguel Martini. Foram designados membros suplentes: José Maria Barros, Marcos Helênio, José Braga, Arnaldo Penna, Glycon Terra Pinto, Jorge Eduardo e Elbe Brandão. No decorrer dos trabalhos o deputado Miguel Martini foi substituído pelo deputado Baldonedo Napoleão.

Início das atividades: 23/03/1997 – Término das atividades: 13/08/1997.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; comunicação substituição de membro na reunião; abaixo-assinados; controle de tramitação da CPI; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais; e Processo 02/97 da Corregedoria da ALMG.

Um Novo Olhar sobre a Dependência Química

Documentos relativos ao ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Dependência Química, realizado no período de 24/06/2013 e 25/06/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Corte de Drogas do Condado de Miami-Dade no encaminhamento de dependentes químicos detidos; discutir a aplicação da justiça terapêutica, seus benefícios e limitações; apresentar o que está sendo feito em Minas Gerais no combate ao uso de drogas e no tratamento dos dependentes químicos, tanto por órgãos públicos como por entidades da sociedade civil; articular os agentes públicos e os representantes da sociedade civil envolvidos no tratamento dos dependentes químicos.

O evento abordou os seguintes temas: “Justiça terapêutica – perspectivas e desafios” e “Ações para o tratamento do dependente – o que está sendo feito?”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Valéria da Silva Rodrigues, juíza da vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Maria Tereza Uille Gomes, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – Consej; Daniel Pulcherio Fensterseifer, diretor financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica – ABJT; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde – SES; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Ana Martins Godoy Pimenta, coordenadora Nacional da Pastoral da Sobriedade; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente da Oscip Terra da Sobriedade; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Henrique Martins Teixeira, diretor adjunto de judô do Minas Tênis Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Igreja Batista Getsêmani; Pastoral da Sobriedade; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Minas Gerais; Terra da Sobriedade – Associação de Prevenção, Tratamento e Reinserção do Dependente Químico.

Inclui: programa/convite.

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Pimenta (presidente), Wilson Pires (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Antônio Genaro, Adelmo Carneiro Leão, Irani Barbosa e Antônio Roberto. Foram designados membros suplentes: Paulo Petersen, Arnaldo Penna, Bilac Pinto, Glycon Terra Pinto, Maria José Haueisen, Raul Lima Neto e Dinis Pinheiro. No decorrer dos trabalhos, os deputados Irani Barbosa e Antônio Genaro foram substituídos, respectivamente, pelos deputados Dinis Pinheiro e Luiz Fernando Dias. O deputado João Batista de Oliveira foi indicado pela Comissão de Direitos Humanos para acompanhar as atividades.

Início das atividades: 23/12/1997 – Término das atividades: 16/06/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; pareceres; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; relatórios; comunicação de substituição de membro na reunião; controle de tramitação de documentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais.

Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Irene de Melo Pinheiro para a FHA (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 30 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 10 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Gustavo Valadares e Paulo Lamac. Membros suplentes: deputados Tiago Ulisses, Doutor Viana, Tenente Lúcio, Sebastião Costa e Maria Tereza Lara.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, realizado em 01/10/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso – Lei 10741 2003; contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais; debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”, “Balanço dos 10 anos do estatuto do idoso”, “As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais” e “Crimes contra os idosos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; Karla Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos – Carlão –, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público e coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais; Carmen Rocha, subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maj. PM Cleverson Natal de Oliveira, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; representante da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Eletricitários e Pensionistas da Cemig; Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte; Associação Mineira das Academias; Casa de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Brumadinho; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Nova Lima; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais da 6ª Região; Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Faculdade de Direito Milton Campos; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Lar Maria Clara; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso da Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sociedade de São Vicente de Paulo; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Pastoral da Pessoa Idosa.

Inclui: programa/convite; programa.

Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 28/04/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater a proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – PL 2028 2005.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Expositores”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG – e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea-SP; Manoel Costa, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e secretário-geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Arlindo Gomes Miranda, consultor do Projeto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça da Comarca de Betim.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais – Talher-MG.

Inclui: programa/convite; programa; relação das entidades parceiras; pronunciamento.

Assistência Social e Verbas Públicas

Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Norberto Vaz de Mello, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fued José Dib, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Paulo de Tarso Almeida Paiva, secretário de Estado de Planejamento; Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia; Léa Lúcia Cecília Braga, presidente do Conselho Regional de Serviço Social; Lúcio Marcos Bemquerer, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Luiz Carlos Gambogi, secretário adjunto do Trabalho e Ação Social; Rodrigo Octávio Coutinho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; informações técnicas; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; documentos aprovados nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1982

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo Plano de Assistência Social do Estado que promoverá sua educação através de convênios com entidades privadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Genésio Bernardino (vice-presidente), Emílio Haddad (relator), Narciso Michelli e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Milton Salles, Mário Assad, José Laviola, Mendes Barros e Cássio Gonçalves.

Inclui: resultado de reunião, ata, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação.

Sistema Único de Assistência Social – Suas – Estratégias e Metas de Implantação

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social – Suas – Estratégias e Metas de Implantação, realizado em 07/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação só Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições do Estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; identificar os principais desafios para a implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento abordou os seguintes temas: “Novo modelo de gestão da assistência social”, “Competências e atribuições do estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial”, “O controle social e o papel do legislativo no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”, “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o sistema” e “Experiências bem-sucedidas na implantação da proteção social básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Ângela Rocha Pereira, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Wander José Goddard Borges, subsecretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Domingos Sávio Araújo; José Soter Figueroa, vereador de Juiz de Fora; Eleonora Schettini Martins Cunha; Gisele de Cássia Tavares, coordenadora-geral do Fundo Nacional de Assistência Social; Simone Elizabeth Rocha Ribeiro, coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Contagem; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Fórum Mineiro de Assistência Social; Denise de Cássia Cunha, secretária Municipal de Assistência Social de Itabirito; José Benedito Nunes Neto, vice-prefeito de Janaúba; Anette Ceci Peixoto, secretária do Trabalho e Promoção Social de Ribeirão das Neves; Darci Maria de Souza Vilaça, gerente da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Regional de Serviço Social; Fórum Mineiro de Assistência Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1982

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1982 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual (composição, competência, carreira dos servidores, vencimentos e aposentadoria).

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Luiz Vicente Calicchio (relator), Narcélio Mendes e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Narciso Michelli, Hidelbrando Canabrava, Cícero Dumont, Ferraz Caldas e Cássio Gonçalves.

Inclui: resultado de reunião, ata, comprovante de entrega de pautas e edital de convocação.

16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia (RQC 4545 2015), realizar audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, tendo em vista o movimento grevista da categoria, iniciado no dia 23/11/2015.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Celeste Siqueira, assessora jurídica da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior – Andes; Tayná Kety Ferreira, presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Euler Darlan Neves, superintendente de Ensino Superior; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Gilmar Ribeiro dos Santos, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as atas das reuniões dos dias 29/12/1959 e 22/12/1959, que não ocorreram por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado o requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projeto e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta. Não houve distribuição de matéria para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 04/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 20/03/1961, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação de reunião do dia 16/03/1961, que não ocorreu por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 25/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 02/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 09/05/1961, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 30/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 13/06/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 18/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1962, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: comunicado de voto em separado, ata da reunião, edital de convocação da reunião, comunicação de substituição de membro na Comissão e 4 cédulas de votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1963, às 15h30min, com a finalidade de eleger Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião especial e convocações para reuniões de 06/03/1963 e de 21/02/1963

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer. Inclui ata de reunião e edital de convocação para reunião em 19/03/1963

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião Especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reuniões de 12/03/1964, 09/03/1964, 05/03/1964

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicação de indicação de membro suplente para a Comissão; indicação de membros para Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 04/08/1964, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de indicação e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/11/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 17/11/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 20/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 03/09/1965

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de membro suplente para compor a Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1965, às 9 horas, quando foi distribuído projeto para discussão e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/02/1965, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para reunião; convocação para reuniões a serem realizadas em 19/02/1965 e 18/02/1965

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/03/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/05/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados parecer de requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Minuta da ata da reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1966, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/03/1966, às 14h40min, para eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; rascunho de ata da reunião; editais de convocação para reuniões nos dias 09/03/1966, 07/03/1966, 01/03/1966, 25/02/1966, 18/02/1966 e 28/01/1966

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuída representação de José Pimenta e outros moradores do Bairro JK, Contagem, e foi discutido e votado parecer sobre a representação mencionada. Inclui: ata de reunião; Ofício 1.961/66 do Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro da Silva, solicitando intervenção junto ao Presidente da República, atenção para o problema dos moradores do Bairro JK; representação de José Pimenta e outros, solicitando ajuda para solucionar o problema do abastecimento de água no Bairro; parecer do Deputado Wilson Modesto sobre o referido parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 31/05/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer, como também ofício de Jaime Alves da Silva (de Machacalis) e o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/06/1966, às 15 horas, quando foram requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e sobre o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Memorial dos Credores da União de Propagandistas Católicos - UPC -; Memorial dos Credores da UPC

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1966, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Navarro Vieira e Joaquim Mariano da Silva, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão; edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 04/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 08/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; telegrama s/n

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 15/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 10/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Eurípedes Craide respectivamente para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e o ofício do Sr. Edson Ferrari Ferreira. Inclui: ata; correspondência do Sr. Edison Ferrari Ferreira, solicitando que seja envidado esforço no sentido de reconhecer a classe dos desenhistas; editais de convocação de reuniões; correspondência do Presidente da Associação Nacional dos Inquilinos - ANI -, Oscar Noronha Filho, ao Presidente da ALMG, encaminhando o Segundo Memorial às Autoridades Nacionais, sobre o problema do inquilinato no país; Segundo Memorial às Autoridades; estatuto da ANI; rascunho de requerimento tratando sobre a correspondência da ANI

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 28/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; editais de convocações para reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Bello e Eurípedes Craide, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, quando foram distribuídos projeto, indicação e requerimentos para parecer

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