Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Camilo Machado (presidente), José Santana (vice-presidente), Ademir Lucas (relator), José Laviola e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Assad, Narciso Michelli, Mário Pacheco, Marcelo Caetano e Luiz Otávio.

Início das atividades: 14/08/1979 - Término das atividades: 01/12/1979.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; voto em separado; requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; pautas de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, tanto as parcelas descontadas dos segurados quanto as devidas pelo Estado de Minas Gerais, e , ainda, à correção na gestão financeira da entidade, especialmente sua política de benefícios .

Autoria: deputado Sargento Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Roberto (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Fábio Avelar, Alencar da Silviera Júnior, Sargento Rodrigues, João Paulo e Glycon Terra Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Cabo Morais (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Elmo Braz.

Início das atividades: 04/08/1999 – Término das atividades: 04/03/2000.

Em 04/11/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; parecer técnico; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude da decisão do BNH de majorar em 130% a prestação da casa própria (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Pereira Sobrinho (presidente), Gil César Abreu (vice-presidente), Antônio Faria (relator), Vera Coutinho e Mares Guia. Foram designados membros suplentes os deputados: João Barbosa, José Maria Borges, Jaciel Pereira, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 09/06/1983 - Término das atividades: 30/11/1983.

Em 06/10/1983, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para , no prazo de 120 dias, apurar diversas denúncias que envolvem o sistema penitenciário do Estado (13ª Legislatura)

Autoria: deputado Miguel Martini e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Leite (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Dimas Rodrigues, Geraldo da Costa Pereira, João Batista de Oliveira e Miguel Martini. Foram designados membros suplentes: José Maria Barros, Marcos Helênio, José Braga, Arnaldo Penna, Glycon Terra Pinto, Jorge Eduardo e Elbe Brandão. No decorrer dos trabalhos o deputado Miguel Martini foi substituído pelo deputado Baldonedo Napoleão.

Início das atividades: 23/03/1997 – Término das atividades: 13/08/1997.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; comunicação substituição de membro na reunião; abaixo-assinados; controle de tramitação da CPI; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais; e Processo 02/97 da Corregedoria da ALMG.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Pimenta (presidente), Wilson Pires (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Antônio Genaro, Adelmo Carneiro Leão, Irani Barbosa e Antônio Roberto. Foram designados membros suplentes: Paulo Petersen, Arnaldo Penna, Bilac Pinto, Glycon Terra Pinto, Maria José Haueisen, Raul Lima Neto e Dinis Pinheiro. No decorrer dos trabalhos, os deputados Irani Barbosa e Antônio Genaro foram substituídos, respectivamente, pelos deputados Dinis Pinheiro e Luiz Fernando Dias. O deputado João Batista de Oliveira foi indicado pela Comissão de Direitos Humanos para acompanhar as atividades.

Início das atividades: 23/12/1997 – Término das atividades: 16/06/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; pareceres; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; relatórios; comunicação de substituição de membro na reunião; controle de tramitação de documentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais .

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 30 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 10 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Gustavo Valadares e Paulo Lamac. Membros suplentes: deputados Tiago Ulisses, Doutor Viana, Tenente Lúcio, Sebastião Costa e Maria Tereza Lara.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo Plano de Assistência Social do Estado que promoverá sua educação através de convênios com entidades privadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Genésio Bernardino (vice-presidente), Emílio Haddad (relator), Narciso Michelli e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Milton Salles, Mário Assad, José Laviola, Mendes Barros e Cássio Gonçalves.

Inclui: resultado de reunião, ata, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1982 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual (composição, competência, carreira dos servidores, vencimentos e aposentadoria).

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Luiz Vicente Calicchio (relator), Narcélio Mendes e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Narciso Michelli, Hidelbrando Canabrava, Cícero Dumont, Ferraz Caldas e Cássio Gonçalves.

Inclui: resultado de reunião, ata, comprovante de entrega de pautas e edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia (RQC 4545 2015), realizar audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, tendo em vista o movimento grevista da categoria, iniciado no dia 23/11/2015.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Celeste Siqueira, assessora jurídica da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior – Andes; Tayná Kety Ferreira, presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Euler Darlan Neves, superintendente de Ensino Superior; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Gilmar Ribeiro dos Santos, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Inclui: programa; regulamento; regimento para funcionamento da conferência; minuta para proposição oriunda de proposta de evento; proposta de documento final; documento relacionado ao tema.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as atas das reuniões dos dias 29/12/1959 e 22/12/1959, que não ocorreram por falta de quorum

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado o requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projeto e requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados requerimentos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta. Não houve distribuição de matéria para parecer

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 04/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 20/03/1961, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação de reunião do dia 16/03/1961, que não ocorreu por falta de quorum

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 25/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 02/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 09/05/1961, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 30/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 13/06/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 18/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1962, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: comunicado de voto em separado, ata da reunião, edital de convocação da reunião, comunicação de substituição de membro na Comissão e 4 cédulas de votação

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1963, às 15h30min, com a finalidade de eleger Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião especial e convocações para reuniões de 06/03/1963 e de 21/02/1963

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer. Inclui ata de reunião e edital de convocação para reunião em 19/03/1963

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reuniões de 12/03/1964, 09/03/1964, 05/03/1964

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicação de indicação de membro suplente para a Comissão; indicação de membros para Comissão

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 04/08/1964, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de indicação e requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/11/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 17/11/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 20/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 03/09/1965

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de membro suplente para compor a Comissão

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1965, às 9 horas, quando foi distribuído projeto para discussão e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/02/1965, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para reunião; convocação para reuniões a serem realizadas em 19/02/1965 e 18/02/1965

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/03/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/05/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados parecer de requerimento e indicação em pauta

Minuta da ata da reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1966, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/03/1966, às 14h40min, para eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; rascunho de ata da reunião; editais de convocação para reuniões nos dias 09/03/1966, 07/03/1966, 01/03/1966, 25/02/1966, 18/02/1966 e 28/01/1966

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuída representação de José Pimenta e outros moradores do Bairro JK, Contagem, e foi discutido e votado parecer sobre a representação mencionada. Inclui: ata de reunião; Ofício 1.961/66 do Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro da Silva, solicitando intervenção junto ao Presidente da República, atenção para o problema dos moradores do Bairro JK; representação de José Pimenta e outros, solicitando ajuda para solucionar o problema do abastecimento de água no Bairro; parecer do Deputado Wilson Modesto sobre o referido parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 31/05/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer, como também ofício de Jaime Alves da Silva (de Machacalis) e o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/06/1966, às 15 horas, quando foram requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e sobre o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Memorial dos Credores da União de Propagandistas Católicos - UPC -; Memorial dos Credores da UPC

Ata da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1966, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Navarro Vieira e Joaquim Mariano da Silva, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão; edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 04/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 08/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; telegrama s/n

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 15/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 10/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Eurípedes Craide respectivamente para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e o ofício do Sr. Edson Ferrari Ferreira. Inclui: ata; correspondência do Sr. Edison Ferrari Ferreira, solicitando que seja envidado esforço no sentido de reconhecer a classe dos desenhistas; editais de convocação de reuniões; correspondência do Presidente da Associação Nacional dos Inquilinos - ANI -, Oscar Noronha Filho, ao Presidente da ALMG, encaminhando o Segundo Memorial às Autoridades Nacionais, sobre o problema do inquilinato no país; Segundo Memorial às Autoridades; estatuto da ANI; rascunho de requerimento tratando sobre a correspondência da ANI

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 28/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; editais de convocações para reuniões

Ata reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Bello e Eurípedes Craide, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Ata da 1ª Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, quando foram distribuídos projeto, indicação e requerimentos para parecer

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Trabalho e Ordem Social e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; edital de convocação da reunião

Ata 2ª da Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1969, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/08/1970, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 21/05/1970, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Pires da Luz e Joaquim Mariano, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; Ofício 76/70, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta, Vereador Nilton Paulo Homercher, à ALMG, solicitando apoio quanto ao aumento do valor do salário mínimo

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos ofício e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 14h30min, quando foi distribuído o ofício do deputado Stoessel Dourado, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e do ofício em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e Heraldo Lopes respectivamente para os cargos.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.