Showing 1745 results

Archival description
Dossiê / Processo Direitos humanos
Print preview View:

Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009. Finalidades:I - estabelecer interlocuçã...

Moradia: Alicerce da Cidadania

Documentos relativos ao seminário legislativo Moradia: Alicerce da Cidadania, realizado entre 30/08/1993 e 02/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com a habitação que são de interesse para a sociedade, munic...

Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1991 , de autoria do deputado José Renato, que dá nova redação ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - prevê a criação do Conselho Estadual de Def...

Direitos Humanos e Cidadania

Documentos relativos ao seminário legislativo Direitos Humanos e Cidadania, realizado entre 17 e 20/08/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com direitos humanos que sejam de interesse para a sociedade, municípi...

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

Results 1 to 20 of 1745