Segurança pública

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Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds –, realizada a requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Cássio Soares, em 03/03/2011, às 13h30min, com o objetivo de discutir com o secretário de Defesa Social, deputado Lafayette de Andrade, a segurança pública no Município de Betim, em especial na regional de Citrolândia.

Estiveram presentes: Vânia Lúcia Godoi Faria, chefe do 2º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Irani Alvear Saraiva, comandante da 2ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais; Guilherme Augusto de Faria Soares, superintendente de Atendimento ao Preso da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional; Murilo Andrade de Oliveira, subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Maria do Carmo Lara Perpétuo, prefeita de Betim; Nehemias Gaspar de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Betim; Cordovil Neves de Souza, vereador de Betim; Ricardo Alexandre Alves Antunes, superintendente municipal de Segurança Pública de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds –, realizada a requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Ivair Nogueira, Rômulo Veneroso e Pinduca Ferreira, em 28/11/2013, às 10 horas, com o objetivo de discutir a questão da segurança no Município de Betim, o alto índice de homicídios de jovens e adolescentes e o crescente número de assaltos a residências e comércios.

Estiveram presentes: Gilberto Marques de Sá, presidente da OAB/MG – subseção de Betim; Tomaz Antônio Brum, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao 17ª Batalhão da Polícia Militar de Uberlândia

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao 17ª Batalhão da Polícia Militar de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 24/03/2011, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições de cumprimento de pena nessa unidade.

Estiveram presentes: Dilmar Fernandes Crovato, comandante do 9° Batalhão Regional da Polícia Militar de Minas Gerais; Hércules, tenente-coronel; Egmar Sousa Ferraz, diretor–presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Aglomerado da Serra em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Aglomerado da Serra, realizada a requerimento dos deputados Cássio Soares, João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara, em 01/03/2011, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a situação do aglomerado, em razão dos homicídios ocorridos nessa comunidade.

Esteve presente: Paulinho Motorista, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva, em 21/08/2012, às 13 horas, com o objetivo de verificar a agressão cometida a um agricultor.

Estiveram presentes: Valdomiro Domingos Dias, vereador; Maria Cristina de Souza Trulio, juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos Dumont e juíza substituta da Comarca de Alto Rio Doce; Giovanna Araújo da Cruz Attanasio, promotora substituta da Comarca de Alto Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Fórum da Comarca de Alto Rio Doce

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Fórum da Comarca de Alto Rio Doce, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva, em 21/08/2012, às 15 horas, com o objetivo de debater com autoridades locais o aumento da violência no município, em especial verificar a agressão cometida a um agricultor no Distrito de Vitorinos.

Estiveram presentes: Valdomiro Domingos Dias, vereador; Maria Cristina de Souza Trulio, juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos Dumont e juíza substituta da Comarca de Alto Rio Doce; Giovanna Araújo da Cruz Attanasio, promotora substituta da Comarca de Alto Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao IML em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Instituto Médico Legal – IML –, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 29/08/2012, às 11 horas, com o objetivo de verificar a estrutura do IML e discutir o projeto de sua reestruturação.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ricardo Garcia Machado, assessor militar da PMMG; Gilmar Freitas, superintendente da Polícia Técnico-Científica; José Mauro de Morais, diretor do IML.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Município de Monte Sião

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), ao Município de Monte Sião, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 09/06/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a situação da segurança pública e avaliar as ações necessárias ao combate à violência e à criminalidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Município de Passa-Quatro

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à 26ª Delegacia de Polícia, ao 7º Pelotão do 57º Batalhão da Polícia Militar e a posto da Polícia Rodoviária Estadual, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 23/04/2013, às 09h30min, com o objetivo de discutir a violência na região, tendo em vista que, na madrugada do dia 11/04/2013, foram explodidos dois caixas eletrônicos, foi metralhado o quartel da Polícia, e um policial militar foi atingido.

Estiveram presentes: Paulo Valério Júnior, comandante 57º BPM; Ten. Rodrigues, comandante do 7º Pelotão; Maj. Oterson Luis Nocelli, comandante da 17ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito; Luciano Belfort Andrade Santos, delegado regional de São Lourenço; Bruno de Souza, delegado de Passa-Quatro; Fábio Roberto Caruso de Carvalho, juiz-diretor do Foro da Comarca de Passa-Quatro; Luiz Eduardo Bento, vice-prefeito de Passa-Quatro; Mônica Ribeiro Mota, presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro; Marco Antonio Torres,vereador de Passa-Quatro; vereador Sergio Kennedy Sales, Câmara Municipal de Passa-Quatro.

Inclui: Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, documentos relacionados ao tema, relatório e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao presídio de Itaúna

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao presídio de Itaúna, realizada a requerimento do deputado Neider Moreira, em 05/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar as condições do presídio, tendo em vista que nele estão encarcerados 200 presos onde a capacidade é para apenas 60.

Estiveram presentes: Osmando Pereira da Silva, prefeito do Município de Itaúna; Alex Artur da Silva, presidente da Câmara Municipal de Itaúna; Hudson Rodrigues Bernardes, vereador de Itaúna; Paulo Antônio de Carvalho, juiz de direito da 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna; Jair Francisco do Santos, juiz de direito, responsável pelo Programa Novos Rumos; Fábio Galindo Silvestre, promotor de justiça da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaúna; Renato Antônio Boechat de Araújo Magalhães, promotor de Justiça de Execução Penal; Weslley Amaral de Castro, delegado de Polícia; Jander Heleno, diretor-geral do Presídio de Itaúna; Leandro Batista, diretor de Segurança do Presídio de Itaúna; Pabloneli de Sousa Vidal, superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da SEDS; Paulo José de Azevedo, comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar da 7ª Região; Aulos Rodrigues, tenente PM.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; relatório; documentos relacionados ao tema; a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18 Legislatura) à Área Integrada de Segurança Pública – Aisp –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Área Integrada de Segurança Pública – Aisp –,em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11094 2017), em 04/09/2018, às 10h30min, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos servidores, com a avaliação das estruturas prediais, sanitárias e de alojamento, bem como a disponibilidade de equipamentos de proteção e segurança, de armamento e de logística.

Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerias – Ascobom; Ten. PM Beltrão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 10320 2017), em 24/10/2017, às 10h30min, com o objetivo de verificar possível descumprimento da carga horária máxima de trabalho dos policiais militares, contrariando o previsto na LCP 127 2013, bem como as condições insalubres de trabalho, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 03/10/2017.

Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; 3º-Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra; Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros de Minas Gerais – CSCS.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Área Integrada de Segurança Pública – Aisp nº 8 –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Área Integrada de Segurança Pública – Aisp – nº 8, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 11265 2018), em 27/02/2018, às 10h30min, com o objetivo de verificar as condições de policiamento ostensivo e investigativo da região.

Estiveram presentes: Subten. PM Ademar da 126ª Companhia Especial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Flávio Henrique Grossi, delegado titular da 18ª Delegacia Distrital da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Katia Suzane Lima Mendes Araújo, promotora de justiça.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Sete Lagoas

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 12714 2018), em 18/09/2018, às 09h45min, com o objetivo de obter informações acerca das constantes saídas do interno Marcos Valério Fernandes de Souza, especialmente no que se refere à autorização prévia, motivação dos atos, datas, horários e finalidades.

Esteve presente: Flávio Lúcio Batista Rocha, presidente da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Sete Lagoas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à casa dos familiares do Cb. PM Marcos Marques da Silva, em Manhuaçu, e ao Destacamento de Polícia Militar de Santa Margarida

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) à casa dos familiares do Cb. PM Marcos Marques da Silva, em Manhuaçu, e ao Destacamento de Polícia Militar de Santa Margarida, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Cabo Júlio, Fred Costa, João Vítor Xavier e João Leite (RQC 9138 2017), em 17/07/2017, às 11h30min, com o objetivo de visitar os familiares do Cb. PM Marcos Marques da Silva, morto no exercício de seu ofício em 10/07/2017, em Santa Margarida.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro de Segurança Bancária do Itaú-Unibanco, em São Paulo

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro de Segurança Bancária do Itaú-Unibanco, em São Paulo, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 9259 2017), em 10/11/2017, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a tecnologia empregada na segurança dos estabelecimentos bancários.

Estiveram presentes: Breno Carlos de Lima Maciel, diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú Unibanco, em São Paulo; Guilherme Deboni, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos – Febraban; Waldemar dos Santos, superintendente de Segurança de Agências do Banco Itaú, em São Paulo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata - Cism, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 10595 2017), em 08/11/2017, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o brilhante trabalho realizado no Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism –, em funcionamento na Academia de Polícia Militar, sob direção da Cap. PM Aline Germanio de Souza Alonso e do Sgt. PM Geter Fernandes de Souza.

Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Cap. PM Aline Germanio de Souza Alonso, presidente do Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism; Sgt. PM Geter Fernandes de Souza, vice-presidente do Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata – Cism; Bárbara Caroline de Souza, representante dos pais; Maísa Ramos, professora; Mera Maria de Lima, funcionária do Clube dos Policiais Militares; Frederico Gonçalves Dutra Alves de Paula, pai de aluno.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11097 2017), em 20/12/2017, às 14h30min, com o objetivo de acompanhar as negociações e tratativas dos servidores relacionadas à área de segurança pública.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Departamento de Operações Especiais – Deoesp –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Departamento de Operações Especiais – Deoesp –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 12892 2018), em 04/12/2018, às 08h30min, com o objetivo de conhecer a estrutura e o aparelhamento logístico e de pessoal da instituição.

Estiveram presentes: Hugo Malhano dos Santos, delegado-geral chefe do Departamento de Operações Especiais – Deoesp; Ramom Sandoli de Aguiar Lisboa, delegado titular da Delegacia Antissequestro do Departamento de Operações Especiais – Deoesp; Marcelo Armstrong, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol-MG; Felipe Costa Marques de Freitas, do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindepominas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Hospital da Polícia Civil, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Hospital da Polícia Civil, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11099 2017), em 30/10/2018, às 11 horas, com o objetivo de averiguar as condições de funcionamento da unidade, que visa promover a saúde e o bem-estar dos profissionais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG e de seus familiares.

Estiveram presentes: Eduardo Lopes Tomich, diretor-geral do Hospital da Polícia Civil; Paulo Roberto Repsold, diretor médico do Hospital da Polícia Civil; Karolina de Melo Martins, diretora assistencial do Hospital da Polícia Civil; Marcelo Carvalho Pereira, diretor de patrimônio da Polícia Civil; Edson José Rodrigues, membro do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindepominas; José Maria de Paula – Cachimbinho –, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG; Marcelo Armstrong, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11096 2017), em 22/02/2018, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as condições de trabalho dos servidores, recursos e funcionamento em geral do Hospital.

Estiveram presentes: Subtenente Gonzaga, deputado federal; Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais – Ascobom; 3º Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Cabo Júlio (RQC 11917 2018), em 21/08/2018, às 10h30min, com o objetivo de verificar, – in loco –, as condições de trabalho dos servidores e a estrutura física do local, considerando-se a destinação de custeio e investimento ao referido órgão.

Estiveram presentes: Bruno Tasca Cabral, chefe de Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Letícia Baptista Gamboge Reis, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Roberto Simão, superintendente de Polícia Técnico-Científica; Dário Luiz da Rocha Lopes, diretor do Instituto de Criminalística; Guilherme da Costa Oliveira Santos, chefe da Assessoria de Planejamento Institucional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Marcelo Mari de Castro, chefe da Divisão de Perícia Técnico-Científica; Bruno de Almeida Felipe, coordenador da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; Leandro Campos Jordão, chefe do Setor de Planejamento e Execução Orçamentária da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; Flávia Armani de Vasconcellos, assessora de Gabinete do Instituto de Criminalística; Ricardo Osvaldo de Souza, coordenador de perícias do Instituto de Criminalística; Heuber Dornas Pereira, chefe da Divisão de Perícias Especializadas do Instituto de Criminalística; Daniella Rodrigues Caldas Leite, chefe do Centro de Processamento de Despesas do Instituto de Criminalística; Júlio César Nogueira Zordan, chefe do Setor de Engenharia da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; Wilton Ribeiro Salles, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas Gerais; Walney José de Almeida, presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª legislatura) ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM –, em Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Coronel Piccinini (RQC 11098 2017), em 05/02/2018, às 10h30min, com o objetivo de conhecer a situação financeira, orçamentária e administrativa da instituição, considerando-se as graves denúncias de desvio de recursos por parte do Tesouro do Estado, que seria da ordem de R$600.000.000,00, com graves prejuízos à assistência médica e odontológica prestada aos militares.

Estiveram presentes: Subtenente Gonzaga, deputado federal; Cel. PM Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da Apac e de verificar as condições para a futura internação de sentenciados, além de tratar de assuntos relativos a direitos humanos com a autoridades locais. Estiveram presentes: Marcos Henrique Caldeira Brant, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Luzia; Aluísia Beraldo Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia; Marco Antônio de Melo, diretor do Fórum de Santa Luzia; e Dorman J. Barreto Lyrio. Inclui: o resultado e a pauta da visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia

Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

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