Documentos relativos à 116ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuelito Pereira Magalhães Júnior, assessor especial do Ministro da Saúde – RQN 3238 2002 ; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação – RQN 3437 2002 ; do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em que solicita o envio dos anais dos seminários, conferências, ciclos de palestras, bem como de publicações permanentes e/ou periódicas realizadas nesta Casa; do Sr. Carlos dos Santos Lourenço, detento da cadeia pública de Carangola, em que pede habeas corpus e relaxamento de prisão; do Sr. Odair Batista Costa, detento, em que sugere visita à cadeia pública de Itabira; da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos de Minas Gerais, comunicando convite feito pela Unesco e pela Comissão Parlamentar do Mercosul para conhecer o modelo penitenciário argentino; e o jornal Informativo Quinzenal da PUC Minas Betim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos de Minas Gerais e o jornal Informativo Quinzenal da PUC Minas Betim; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.