Dossiê / Processo 2002-115RO-DHU - 115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-115RO-DHU

Título

115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/07/2002 – 14/08/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Custódio Dias de Oliveira, grão-mestre Estadual do Goemg, encaminhando manifesto de Cataguases, em que solicita providências relativas à segurança pública; do Cel. PM Ricard Franco Gontijo, subchefe do Estado-Maior da PMMG (2) – RQN 3166 2002 e RQN 2883 2001 ; do Sr. Geraldo Luiz Moreira Guedes, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina – RQN 3170 2002 ; da Sra. Lanuza Carmona da Silva, chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes – RQN 3243 2002 ; do Sr. José Antônio de Moraes, secretário adjunto de Estado da Segurança Pública (2) – RQN 3291 2002 e RQN 3435 2002 ; do Sr. Wanderley Salgado de Paiva, juiz de direito e corregedor de Presídios da comarca de Contagem, em que encaminha, para o conhecimento e providências, cópia reprográfica dos expedientes relativos aos Procedimentos nºs 599 e 656/2002; do Sr. Sabino Fleury, gerente-geral da Consultoria Temática desta Casa, prestando informações referentes à Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas Gerais; da Sra. Maria Emília da Silva, coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Belo Horizonte dos Direitos de Cidadania, solicitando medidas contra as autoridades do Judiciário e do Ministério Público de Lavras, tendo em vista o falecimento do irmão do Sr. Luiz Cláudio Lemos; da Sra. Gilda Fontes, da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, informando que o serviço Disque Direitos Humanos recebeu denúncia do Sr. Marcelo Machado, chefe da Divisão de Crimes contra o Patrimônio, solicitando solução urgente para o problema da saúde de detentos e funcionários que ocorre na carceragem dessa unidade; do Sr. Lélio Braga Calhau, promotor de justiça de Itanhomi, solicitando cópia da notas taquigráficas, ata e fotos da reunião ordinária da comissão realizada em 19/06/2002; da Sra. Marlene Alves Lopes, apresentando denúncia contra a Secretaria de Turismo de Barão de Cocais; da Sra. Maria Aparecida Barbosa, encaminhando carta de desagravo da Pastoral Carcerária Regional de Sete Lagoas; dos Srs. Cláudio Aparecido dos Anjos Santos, Antônio Sérgio Souto Bernardo e Eugênio Fiúza Queiroz, detentos das Cadeia Públicas de Janaúba e de Peçanha e da Penitenciária Nélson Hungria, em Nova Contagem, respectivamente, solicitando ajuda desta comissão em seus processo criminais; de detentos da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, encaminhando denúncia contra o delegado dessa casa de detenção; do Sr. Jerônimo Donizete de Lima, de Planura, solicitando informações sobre criação e manutenção de entidade filantrópica; do Sr. Jorge Euzébio da Silva, de Guaiuba (CE), em que faz denúncia de tráfico de drogas; do Sr. Paulo Roberto, em que relata fatos referentes a taxitas de Belo Horizonte; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG –, convidando para a mesa redonda “Cidadania e violência social”; e exemplar do jornal BHZ Sul.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; registro de inscrição de oradores; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Maria Emília da Silva, Lélio Braga Calhau, Edilson Corrêa de Moura e exemplar do jornal BHZ Sul; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando ao Comando-Geral da PMMG e ao Ministério Público Estadual celeridade nos procedimentos judiciais relativos aos policiais militares de Águas Formosas responsáveis por agressões físicas e verbais contra agentes da Comissão Pastoral da Terra; requerimento dos deputados Márcio Kangussu e João Leite solicitando que sejam formulados votos de congratulações ao Sr. Sérgio Vieira de Melo, por sua indicação para dirigir o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público sobre “Eleições 2002 e os direitos da criança e do adolescente”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 31/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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