Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2002-118RO-DHU - 118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-118RO-DHU

Título

118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/08/2002 – 04/09/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas
Iconográfico, 5 itens

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Francisco de Freitas, corregedor-geral de Polícia do Estado – RQN 2963 2001; do Sr. José Antônio de Moraes, secretário adjunto da Segurança Pública – RQN 2762 2001; do Cel. Jaime Pimentel de Souza, subchefe do Estado-Maior (2) – RQN 2860 2001 e RQN 3060 2001; do Cel. Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da PMMG (2) – RQN 2801 2001 e RQN 3001 2001; da Sra. Iara Vieira Barbosa, juíza de direito da Comarca de Bom Sucesso, reiterando pedido de providências junto à Procuradoria de Justiça de Minas Gerais referente aos atos do promotor desse município; do Sr. Claudirlei Vieira Rosa, de Cataguases, pedindo informações e providências a respeito do pedido de indenização do Sr. José Rosa Filho, falecido, vítima de tortura praticada por agentes militares e civis; do Sr. Carlos dos Santos Lourenço, detento na cadeia pública de Carangola, pedindo relaxamento de prisão; da Sra. Marlene Alves Lopes, em que faz denúncias à Secretaria Municipal de Turismo de Barão de Cocais; do Instituto Raul Soares - Fhemig, encaminhando informativo; do Sr. Marcos Helênio Leoni Pena, diretor de Cidadania e Direitos Humanos do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter -, convidando para reunião em que serão discutidos conflitos agrários; do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para reunião mensal; da Diretoria da Revista Metaxis, convidando para o III Festival de Teatro Legislativo; da Fhemig e do Instituto Raul Soares, convidando para a conferência sobre “A responsabilidade social das elites”.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências do Sr. Marcos Helênio Leoni Pena, do Fórum Mineiro de Saúde Mental, da Diretoria da Revista Metaxis e da Fhemig e do Instituto Raul Soares; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ivair Nogueira, com emendas do deputado João Leite, solicitando apoio ao pleito do Sr. Francisco Soares, com 73 anos de idade, vítima de agressão física; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião com a Comissão de Saúde para ouvir os convidados que menciona, que tratarão da situação em que se encontram os pacientes e transplantados renais em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento dos deputados Márcio Kangussu, Maria José Haueisen e João Leite (não citado em ata) solicitando que seja enviado ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, para reiterar o pedido referente à denúncia da juíza de direito Iara Vieira Barbosa.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 31/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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