Documentos relativos à 118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Francisco de Freitas, corregedor-geral de Polícia do Estado – RQN 2963 2001 ; do Sr. José Antônio de Moraes, secretário adjunto da Segurança Pública – RQN 2762 2001 ; do Cel. Jaime Pimentel de Souza, subchefe do Estado-Maior (2) – RQN 2860 2001 e RQN 3060 2001 ; do Cel. Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da PMMG (2) – RQN 2801 2001 e RQN 3001 2001 ; da Sra. Iara Vieira Barbosa, juíza de direito da Comarca de Bom Sucesso, reiterando pedido de providências junto à Procuradoria de Justiça de Minas Gerais referente aos atos do promotor desse município; do Sr. Claudirlei Vieira Rosa, de Cataguases, pedindo informações e providências a respeito do pedido de indenização do Sr. José Rosa Filho, falecido, vítima de tortura praticada por agentes militares e civis; do Sr. Carlos dos Santos Lourenço, detento na cadeia pública de Carangola, pedindo relaxamento de prisão; da Sra. Marlene Alves Lopes, em que faz denúncias à Secretaria Municipal de Turismo de Barão de Cocais; do Instituto Raul Soares - Fhemig, encaminhando informativo; do Sr. Marcos Helênio Leoni Pena, diretor de Cidadania e Direitos Humanos do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter -, convidando para reunião em que serão discutidos conflitos agrários; do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para reunião mensal; da Diretoria da Revista Metaxis, convidando para o III Festival de Teatro Legislativo; da Fhemig e do Instituto Raul Soares, convidando para a conferência sobre “A responsabilidade social das elites”.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências do Sr. Marcos Helênio Leoni Pena, do Fórum Mineiro de Saúde Mental, da Diretoria da Revista Metaxis e da Fhemig e do Instituto Raul Soares; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ivair Nogueira, com emendas do deputado João Leite, solicitando apoio ao pleito do Sr. Francisco Soares, com 73 anos de idade, vítima de agressão física; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião com a Comissão de Saúde para ouvir os convidados que menciona, que tratarão da situação em que se encontram os pacientes e transplantados renais em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.