Dossiê / Processo 2002-117RO-DHU - 117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-117RO-DHU

Título

117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2002 – 28/08/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 45 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Elias Campos Neto, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando relatório final elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública desse município; da Sra. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária da Justiça, encaminhando cópia de decreto do governador do Estado que cria o programa Centro de Referência do Cidadão em Minas Gerais; da Sra. Renata Silva Coutinho, diretora da União Colegial de Minas Gerais, solicitando a audiência pública no Colégio Estadual Central para obter esclarecimentos relativos a irregularidades cometidas nesse educandário; do Sr. Leomar Miranda, detento da cadeia pública de Carangola, pedindo ajuda no seu processo criminal; do Sr. Antônio Marciano de Araújo, detento da cadeia pública de Itabira, pedindo autorização para passar seu aniversário com os familiares; da Secretaria Municipal da Coordenação da Gestão Regional Centro-Sul, convidando para reunião mensal da Comissão Local de Assistência Social II – CLAS II; jornal informativo do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo; da Comissão da Direção e do NEP/Centro Cultural do Instituto Raul Soares – Fhemig –, convidando para as discussões sobre a questão do paciente judiciário e o campo da saúde mental; do Shopping Cidade e da OAB-MG, convidando para o Projeto Cidade em Debate – 2002.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências da Sra. Renata Silva Coutinho, da Secretaria Municipal da Coordenação da Gestão Regional Centro-Sul, da Comissão da Direção e do NEP/Centro Cultural do Instituto Raul Soares – Fhemig e do Shopping Cidade e da OAB-MG; lista de correspondências com os respectivos assuntos; registro de inscrição de oradores; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para debater a segurança pública na região próxima da serra da Moeda; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando às autoridades que menciona providências referentes às denúncias de supostas irregularidades praticadas por servidor do Fórum da Comarca de Nova Lima – com anexos; da deputada Elbe Brandão solicitando: (I) visita a Janaúba para conhecer os projetos sociais ali implantados; (II) que seja formulado voto de congratulações aos menores engraxates pela conquista do Prêmio Mineiro de Xadrez, no referido município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 31/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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