Documentos relativos à 121ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Selma Barros, assistente de Campanhas da Rede Internacional dos Rios, solicitando que sejam garantidos os direitos da comunidade atingida pela construção da Usina Hidrelétrica Murta; da Sra. Tamara Mohr, chefe de equipe da Both Ends na América Latina, solicitando que sejam garantidos os direitos dos atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Murta; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça – RQN 3456 2002 ; da Sra. Flávia Birchal de Moura, juíza de Direito da comarca de Patrocínio, encaminhando cópia de denúncia contra o policial civil Rubens Gomes da Silva; do Sr. Robson Sávio Reis Souza, assessor de Comunicação e Imprensa do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, solicitando informações concernentes às bibliografias e bases de dados sobre segurança, criminalidade e violência produzidas por esta comissão; da Sra. Viviane Tompe Souza Mayrink, diretora do Centro de Defesa da Cidadania Ijuci, solicitando o agendamento de audiência para demostração das atividades realizadas por esta instituição, com vistas a verificar a probabilidade de desenvolver trabalhos em parceria com esta comissão; da Sra. Carmem das Graças de Morais, solicitando providências quanto ao crime de homicídio ocorrido em Lavras, tendo como vítima o jovem Gustavo Souza Resende; do Sr. José Marcelo, editor do repórter virtual do Triângulo Mineiro, pedindo informações sobre a Comissão Especial de Prostituição Infantil instalada nesta casa; e da 10ª Região da Polícia Militar, 28º Batalhão de Polícia Militar de Unaí, convidando os membros desta comissão para participarem de um debate sobre a desocupação da Fazenda Porteira, em Santa Cruz.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências das Sras. Selma Barros, Tamara Mohr e Viviane Tompe Souza Mayrink; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.