Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 09h41min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: denúncia da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte - CVI/BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte denúncia recebida por esta Comissão, enviada pela Presidente do CVI/BH; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -, sugerindo que seja constituída comissão de trabalho para participar da elaboração do projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária maior rigor na fiscalização nas empresas que não querem dispensar funcionários com suspeita de terem contraído a gripe suína (Influenza A - H1N1); o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para debater o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião