Dossiê / Processo 2017-22RE-PPO - 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-22RE-PPO

Título

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/12/2017 – 12/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 13h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 9687 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4126 2017, que torna obrigatória a inclusão de mel de abelha na complementação da merenda escolar das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tatiane Guimarães Perri Maciel, nutricionista da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Márcia Portugal Santana dos Santos, coordenadora Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Gilson de Assis Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; Alex Douglas Martins Demier, analista de Desenvolvimento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codesvasf; Luciano Fernandes de Souza, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas – Coopemapi – Bocaiuva; César Ramos Júnior, diretor social da Federação Mineira dos Apicultores – FEMAP – Bambuí; Viviane Assunção da Rocha, analista de projetos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Antonio Afonso de Oliveira, presidente da Cooperativa dos Apicultores do Sul – Coapsul. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tatiane Guimarães Perri Maciel,Márcia Portugal Santana dos Santos, Adelmo Carneiro Leão, Gilson de Assis Sales, Alex Douglas Martins Demier, Luciano Fernandes de Souza, César Ramos Júnior, Viviane Assunção da Rocha e Antonio Afonso de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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