Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/12/2017 – 12/12/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 13h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 9687 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4126 2017, que torna obrigatória a inclusão de mel de abelha na complementação da merenda escolar das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tatiane Guimarães Perri Maciel, nutricionista da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Márcia Portugal Santana dos Santos, coordenadora Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Gilson de Assis Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; Alex Douglas Martins Demier, analista de Desenvolvimento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codesvasf; Luciano Fernandes de Souza, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas – Coopemapi – Bocaiuva; César Ramos Júnior, diretor social da Federação Mineira dos Apicultores – FEMAP – Bambuí; Viviane Assunção da Rocha, analista de projetos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Antonio Afonso de Oliveira, presidente da Cooperativa dos Apicultores do Sul – Coapsul. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tatiane Guimarães Perri Maciel,Márcia Portugal Santana dos Santos, Adelmo Carneiro Leão, Gilson de Assis Sales, Alex Douglas Martins Demier, Luciano Fernandes de Souza, César Ramos Júnior, Viviane Assunção da Rocha e Antonio Afonso de Oliveira.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/12/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/09/2023