- BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-9VIS-PPO
- Dossiê / Processo
- 21/12/2015 - 21/12/2015
Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG –, realizada a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 2538 2015), em 27/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de tratar da possibilidade do TRE oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 1º do Artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular