Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 03/12/2019, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Geraldo Moisés de Oliveira, presidente da Associação do Bairro Cruzeiro, encaminhando proposta de plano de substituição de árvores da espécie murta no Estado e solicitando doações para a campanha de Natal do Centro Social Cruzeiro – com anexos.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Geraldo Moisés de Oliveira; requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja encaminhado ao prefeito municipal de Contagem pedido de informações sobre o planejamento das obras de duplicação dos viadutos sobre a BR-040, com acesso a – Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
CeasaMinas –, e pedido de providências para que sejam priorizadas as obras do viaduto da Avenida Sarandi (RQC 5775 2019); requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja encaminhado a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas – e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que não permitam que a perspectiva de privatização da empresa acarrete a redução das ações de manutenção de seu espaço físico, sobretudo no que se refere à substituição das lâmpadas e a reparos no sistema de iluminação, haja vista a necessidade de garantir a segurança dos produtores, dos funcionários e do público em geral, bem como para que seja assegurada a devida limpeza de suas instalações (RQC 5777 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Tribunal de Contas da União, para debater problemas relacionados a bloqueios de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – no Estado (RQC 5778 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Zenaido Lima da Fonseca, extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, por promover e fomentar o queijo cárstico como tipo de queijo mineiro, de origem e produção no centro-oeste mineiro e (II) que seja dada ciência desta manifestação a Zenaido Lima da Fonseca (RQC 5852 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com professor Matheus Alves por ser idealizador e membro do Grupo Técnico de Cana-de-Açúcar – GT Cana – da Faculdades Associadas de Uberaba – Fazu e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao professor Matheus Alves (RQC 5853 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com professor Diego Fraga por ser idealizador e membro do Grupo Técnico de Cana-de-Açúcar – GT Cana – da Faculdades Associadas de Uberaba – Fazu – e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao professor Diego Fraga (RQC 5854 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com professor Vinícius Maciel por ser idealizador e membro do Grupo Técnico de Cana-de-Açúcar – GT Cana – da Faculdades Associadas de Uberaba – Fazu – e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao professor Vinícius Maciel (RQC 5855 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com professor Luan Odorizzi por ser idealizador e membro do Grupo Técnico de Cana-de- Açúcar – GT Cana – da Faculdades Associadas de Uberaba – Fazu – e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao professor Luan Odorizzi (RQC 5856 2019); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Carvalho Nogueira, mais conhecido como Rodrigo Piau, por ser idealizador e membro do Grupo Técnico de Cana-de-Açúcar – GT Cana – da Faculdades Associadas de Uberaba – Fazu – e (II) que seja dada ciência desta manifestação a Rodrigo Carvalho Nogueira (RQC 5857 2019); comunicação de matéria conclusiva.