Dossiê / Processo 2019-32RO-APU - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2019-32RO-APU

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/11/2019 - 26/11/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 19/11/2019, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo (3): (I) em resposta ao RQN 1826 2019 (Of. 1865 2019 SGM); (II) em resposta ao RQN 1826 2019 (Of. 1865 2019 SGM); (III) em resposta ao RQN 1837 2019 (Of. 1865 2019 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade, Beatriz Cerqueira e Osvaldo Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que estão sendo implementadas para viabilizar e incentivar o reconhecimento de paternidade (RQC 5594 2019); requerimento do deputado Zé Reis solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os dados técnicos que subsidiaram o racionamento de água no Município de Montes Claros nos anos de 2015 até 2018, os dados técnicos que subsidiaram o fim do racionamento em 2018 e também os dados técnicos que subsidiaram o racionamento em novembro de 2019 (RQC 5595 2019); proposta de emenda não recebida referente ao PL 876 2019; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 27/11/2019.

Área de notas

Notas gerais

Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 28/11/2019, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 27/11/2019.

Notas gerais

No momento da descrição, foi verificada uma inconsistência: consta que a comunicação de matéria conclusiva foi assinada na data de 19/10/2019, entretanto, a data está incorreta, tendo em vista que a 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública ocorreu em 19/11/2019.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/11/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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