Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/11/2019 - 26/11/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 19/11/2019, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo (3): (I) em resposta ao RQN 1826 2019 (Of. 1865 2019 SGM); (II) em resposta ao RQN 1826 2019 (Of. 1865 2019 SGM); (III) em resposta ao RQN 1837 2019 (Of. 1865 2019 SGM).
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade, Beatriz Cerqueira e Osvaldo Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que estão sendo implementadas para viabilizar e incentivar o reconhecimento de paternidade (RQC 5594 2019); requerimento do deputado Zé Reis solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os dados técnicos que subsidiaram o racionamento de água no Município de Montes Claros nos anos de 2015 até 2018, os dados técnicos que subsidiaram o fim do racionamento em 2018 e também os dados técnicos que subsidiaram o racionamento em novembro de 2019 (RQC 5595 2019); proposta de emenda não recebida referente ao PL 876 2019; comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 27/11/2019.
Área de notas
Notas gerais
Apesar de na ata constar o carimbo informando que a publicação da mesma foi no Diário do Legislativo de 28/11/2019, no momento da descrição, foi verificado que ela foi publicada no Diário do Legislativo de 27/11/2019.
Notas gerais
No momento da descrição, foi verificada uma inconsistência: consta que a comunicação de matéria conclusiva foi assinada na data de 19/10/2019, entretanto, a data está incorreta, tendo em vista que a 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública ocorreu em 19/11/2019.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/11/2025