Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Penitenciaria Nelson Hungria, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 20/07/2011, às 10 horas, com o objetivo de averiguar denúncias sobre a situação dos detentos que então ocupavam o Anexo 1.

Esteve presente: Bernardo Carneiro, assessor de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds.

Inclui: o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria - PPJSA - em São Joaquim de Bicas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 24/09/2014, às 14 horas, com o objetivo de participar do lançamento do livro Preso estou, livre serei - Pastoral Carcerária: fundamentos, inspiração, atuação, de autoria do Frater Henrique Cristiano José Matos.

Estiveram presentes: Sílvia Lima, Sandro José Motta Correia, Camila Fernanda da Silva, Nicole Gasparo, Geraldo Adriano Boroni, Lércio Costa e Walter Freitas, advogados.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Durval Ângelo, Paulo Guedes e Almir Paraca, em 09/05/2013, às 18 horas, com o objetivo de discutir os impactos sociais e a violação dos direitos humanos derivados da política e das atividades mineradoras no Estado com os Srs. Alceu José Torres Marques, procurador de justiça e coordenador do Caoma, e Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos André Mariani Bittencourt; Padre João, deputado federal; Paulo César Vicente de Lima, promotor da coordenadoria de Inclusão e Mobilidade Social do Ministério Público; representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos Municípios de Sarzedo, Itaúna e Itatiaiuçu e de movimentos sociais ligados a questões de terra e meio ambiente.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Fórum Lafayette, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 15/05/2013, às 09h15min, com o objetivo de acompanhar ato público a ser realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e outros movimentos sociais em protesto pelo adiamento do julgamento de Adriano Chafik e demais responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004, e em apoio à desapropriação do Acampamento Terra Prometida, nesse município.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao 1º Seminário sobre o Congado de Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/08/2011, às 20 horas, com o objetivo de participar da abertura do seminário, para discutir propostas de políticas públicas voltadas para a promoção e garantia dos direitos fundamentais das irmandades e comunidades que integram as guardas de congo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Bairro Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Carlin Moura, em 28/04/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a ausência de serviços básicos.

Estiveram presentes: Adilson Gualberto Campos, presidente da Associação dos Moradores local; padre José Geraldo de Melo, da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano; e moradores da região.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), ao Centro de Referência em Direitos Humanos de Betim, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 28/05/2014, às 12 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho do centro e oferecer apoio às ações de proteção e de garantia de direitos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao centro e bairros de Guidoval, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 16/02/2012, às 09 horas, com o objetivo de visitar os locais atingidos pelas enchentes que devastaram o município em janeiro deste ano.

Estiveram presentes: deputado federal Padre João; Élio Lopes dos Santos, prefeito de Guidoval; Fernando Tadeu Gonçalves, vice-prefeito de Guidoval; Paulo Alex Moreira Silveira, subcomandante do 21º BPM de Ubá; Delso Gerônimo de Almeida Costa, vereador de Guidoval; Roberto Carlos de Almeida, vereador de Guidoval; Evandro Sérgio de Almeida, secretário municipal de Agricultura de Guidoval; Paulo Sérgio Resende do Carmo, coordenador 5ª CRG-DER-Ubá; Paulo Kowalczyk, padre da Paróquia Santana de Guidoval; Castorina Leite Oliveira, da Diocese de Leopoldina; Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, delegado regional da Polícia Civil de Ubá; Marcos Nunes Coelho Júnior, vereador de Viçosa; Sílvio Vardiere, coordenador de Defesa Civil; Carlos Eduardo Pereira Orácio, secretário parlamentar; e Luís Cláudio de Paula Silva, gerente do Departamento Comercial da Energisa Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Clube Itaporã, em Esmeraldas, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 16/02/2012, às 16 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos quanto às circunstâncias dos fatos relativos ao homicídio do 3º-sargento PM Rafael Augusto Reis de Resende.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 14/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir os fatos e denúncias apresentados na 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre abuso de autoridade, excesso de poder, invasão de privacidade e violação de direitos no âmbito da PMMG.

Esteve presente: Nivia Mônica Silva, promotora de justiça e coordenadora do CAO-DH do Ministério Público Estadual.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), ao Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo - CPDPC -, em Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do estabelecimento e possíveis violações de direitos humanos dos presos.

Estiveram presentes: Geraldo Magela de Almeida, vice-prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Geraldo Magela Ribeiro, padre coordenador responsável pela Pastoral Carcerária de Pará de Minas; e Sara Simões Pires, diretora-geral do Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 17/07/2012, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de violação de direitos humanos das detentas estrangeiras por parte do Poder Judiciário.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Condomínio Residencial das Américas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 16/05/2011, às 15h30min, com o objetivo de verificar as condições de moradia e possíveis violações de direitos humanos de familiares de policiais militares residentes no Bairro Betânia, desta Capital.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra; policiais militares e familiares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Conjunto Zilah Spósito, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 18/11/2011, às 14 horas, em função do despejo recente com violência contra crianças e idosos.

Estiveram presentes: Gustavo Corgosinho Alves de Meira, defensor público e coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Nívia Mônica da Silva, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG –, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 10/12/2012, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato público referente ao Massacre de Felisburgo, com a presença de representantes de entidades nacionais de Direitos Humanos, para alertar a sociedade sobre o julgamento do mandante do assassinato de trabalhadores rurais sem-terra na fazenda Nova Alegria.

Estiveram presentes: Margarida Salomão e Padre João, deputados federais; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional do MST; José Maria Rabelo, membro da Executiva Nacional do MST; Frei Gilvander Luis Moreira, assessor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado; Hélio Rabelo, secretário de Estado do Trabalho; famílias camponesas de Felisburgo; instituições da sociedade civil; e partidos políticos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Departamento de Polícia Civil de Ipatinga, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/03/2013, às 14 horas, com o objetivo de obter informações e solicitar agilidade nas investigações que apuram o assassinato do jornalista Rodrigo Neto de Faria.

Estiveram presentes: Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gabriel Guimarães e Nilmário Miranda, deputados federais; Vilma Tomaz Ribeiro, do Sindicato de Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Percílio de Souza Lima Neto; Aurélio Rios; Tarcísio Dal Maso e Ivana Navarrete, do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Governo Federal; Cecília Ferramenta, prefeita de Ipatinga; Keisson Drumond, prefeito de Timóteo; Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB Nacional; Luiz Cláudio Silva Chaves, presidente da OAB-MG; Antônio Fabrício, diretor da OAB-MG; Eduardo Figueiredo Rocha, presidente da OAB Seccional de Ipatinga; Joel Moreira, vereador de Belo Horizonte e conselheiro da OAB-MG; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; José Barbosa de Andrade, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Irene Angélica Franco Guimarães, delegada da Polícia Civil Titular da Delegacia de Homicídios de Ipatinga; Emerson Morais, delegado de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte; Gilberto Simão de Melo, delegado Regional da Polícia Civil; Alexandre Esteves Palmeira, delegado adjunto do 12º Departamento de Polícia Civil; Rodrigo Xavier da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Jordão Bueno Júnior, comandante da 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais; Edvanio Rosa Carneiro, tenente-coronel PM do 14º Batalhão de Ipatinga; e Alexander Ferreira de Magalhães, assessor Militar da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à residência do Sr. Paulo Sérgio Torres Procópio, engenheiro, Distrito de Milho Verde, em Serro, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 10/07/2014, às 11h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre atentados sofridos,

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Duarte Bechir e Paulo Lamac, em 20/06/2011, às 11 horas, com o objetivo de verificar as condições de trabalho na obra do estádio, tendo em vista denúncias de irregularidades e violações de direitos humanos.

Estiveram presentes: Sérgio Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Ricardo Ferreira Deusdará, chefe da Seção de Segurança em Saúde do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho – DRT; e Fátima Lagares, auditora fiscal do Trabalho.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Presídio de Manhuaçu, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 09/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições de execução penal no local.

Estiveram presentes: Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB-MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Antônio Carvalho da Silva, procurador de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; e Agnaldo de Souza Schuab, comandante da 72ª Cia. PM de Manhuaçu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 10/09/2013, às 11 horas, com o objetivo de visitar o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça, para discutir a possibilidade de criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes.

Esteve presente: Isabella Carolina Ferreira Filaretti, vereadora e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Contagem.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça Federal, atendendo ao Requerimento de Comissão 7213 2013, em 27/08/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a sessão de julgamento do crime conhecido como Chacina de Unaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às entidades de direitos humanos de Pirapetinga, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 30/08/2013, às 09 horas, com o objetivo de discutir a promoção desses diretos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às ocupações Camilo Torres e Irmã Doroty realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 30/03/2011, às 09h15min, com o objetivo de averiguar a situação dos moradores.

Estiveram presentes: Lacerda dos Santos Amorim, coordenador dos moradores e membro do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH; frei Eustáquio e padre Paulo Gabriel Blanco, da Igreja Católica no Barreiro de Cima; e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às Vilas Itaú, PTO e outras, no entorno do Córrego Ferrugem, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 02/07/2013, às 16 horas, com o objetivo de averiguar denúncias sobre a iminente violação dos direitos fundamentais dos moradores, especialmente do direito à moradia, em razão do processo de desapropriação em curso para a implantação do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem.

Estiveram presentes: Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública do Estado de Minas Gerais; José Carlos Pereira dos Reis, representante da Comissão Pró Associação dos Moradores do Ferrugem; Vinícius Marcus Nonato da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; Eudes Rodrigues Teotônio, advogado de uma família da Vila Itaú.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Escola de Direito Dom Helder Câmara, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 10488 2017), em 07/11/2017, às 8 horas, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Ocupação Ariadinópolis, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Celinho do Sinttrocel, Rogério Correia e Cristiano Silveira (RQC 12912 2018), em 26/11/2018, às 14h30min, com o objetivo de conhecer o local e discutir uma solução pacífica para o conflito gerado pelo risco iminente de reintegração de posse, com a presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça coordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários – Caoca; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – MG; deputado federal Adelmo Carneiro Leão; deputado federal Luiz Couto; deputado federal João Somariva Daniel; Silvio Neto, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais; deputado federal Valmir Carlos da Assunção.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Ocupação Carolina Maria Jesus, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 9935 2017), em 04/10/2017, às 17h30min, com o objetivo de conhecer a situação da ocupação e seus moradores.

Estiveram presentes: Regina Helena Alves da Silva, professora da UFMG; Poliana de Souza Pereira Inácio, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos Relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Penitenciária Agostinho Oliveira Júnior, convocada a requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão (RQC 11359 2018), para 24/04/2018, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições carcerárias e averiguar as condições para visita de familiares e a ocorrência de supostas violações de direitos humanos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Acampamento Alvimar Ribeiro, no município de Capitão Enéas, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira, Paulo Guedes e Doutor Jean Freire (RQC 7878 2017), em 12/04/2017, às 09h45min, com o objetivo de verificar a situação das 650 famílias acampadas no local, tendo em vista a emboscada ocorrida no dia 09/04, em que sete integrantes do MST foram baleados quando se dirigiam à sede da fazenda para uma reunião com o administrador do local.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Acampamento pela Democracia em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia (RQC 5915 2016), em 09/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a atividade dos acampados em defesa da democracia no Brasil.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Marcelino Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Juarez Rocha Guimarães, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Ceresp Betim, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 456 2015), em 13/03/2015, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação local, em face das denúncias recebidas pelo presidente da referida comissão e o princípio de motim ocorrido em 09/03/2015, por suposta violação aos direitos humanos.

Estiveram presentes: Roberto de Deus Lopes, diretor-geral do Ceresp Betim; Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Betim; Carlos Frederico Rosignoli de Lima, defensor público do estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Ciame Flamengo, no bairro Alto Vera Cruz - Grupo de pais dos educandos -, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 2052 2015), em 08/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de acompanhar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados sobre a violência contra jovens negros.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7365 2016), em 23/11/2016, às 13 horas, com o objetivo de acompanhar o julgamento do mandado de segurança impetrado pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia - para a anulação do decreto de desapropriação da área localizada na Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, para fins de reforma agrária.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 3939 2015), em 22/10/2015, às 8 horas, com o objetivo de acompanhar, no Tribunal do Júri, o julgamento dos envolvidos na chacina de Unaí, ocorrida em 28/01/2004, que resultou no assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 8222 2017), em 01/06/2017, às 9 horas, com o objetivo de verificar os conflitos fundiários existentes nesse local.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; André Sperling Prado, promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Meire Andréa Borges David, assessora do Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcella Nunes Cordeiro Costa, assessora da coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social - Norte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Biblioteca Pública Luiz de Bessa, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 20/02/2008, às 14h24min, com o objetivo de Visitar a exposição "Os desenhos das crianças de TEREZIN". Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Vanderlei Jangrossi, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de visitar as instalações da instituição. Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 16/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por um dos projetos do Programa Minas Paraolímpico.

Estiveram presentes: Luiz Vilani, representante da Diretoria de Desenvolvimento do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e Luiz Portugal, coordenador do núcleo do Programa Minas Paraolímpico do Governo do Estado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de propor a criação de um Centro de Referência para diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar. Estiveram presentes: Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da Apac e de verificar as condições para a futura internação de sentenciados, além de tratar de assuntos relativos a direitos humanos com a autoridades locais. Estiveram presentes: Marcos Henrique Caldeira Brant, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Luzia; Aluísia Beraldo Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia; Marco Antônio de Melo, diretor do Fórum de Santa Luzia; e Dorman J. Barreto Lyrio. Inclui: o resultado e a pauta da visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura) à Praça da Feirinha, no Município de Sete Lagoas, realizada a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duílio de Castro e Liza Prado, em 09/11/2013, às 09 horas, com o objetivo de participar do ato de apoio às Apaes.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.