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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Direitos humanos Brazilian Portuguese
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49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) ao Departamento de Investigações

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) ao Departamento de Investigações, realizada a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, em 08/10/1997, com o objetivo de verificar as denúnci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/11/1996, às 9horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Olive...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 19h30min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, as denún...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão e ...

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43ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Sidney Cangussu e outras vítimas de torturas sofridas nas depen...

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimen...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Julião César Batista de Sales, prefeito de Pedro Leopoldo; Mércia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

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