4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes de entidades de defesa do consumidor e de lo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos He...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à a...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. N...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 07/10/1997, às 13h30min, na Câmara Municipal de Itabira com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes dos Procons...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. José Nogueira Soares Nunes, presidente da Associação Mineira de Supermercados,...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consum...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. E...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Heinz Optto Hellwig, diretor do Centro de Inspeção...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta em ouvir o Sr. Dirceu Roque Torres Tostes Barbosa, a requerimento ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Hel...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilma...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento dos deputados Marcos H...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor