Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Pratápolis, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Presidente Soares, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Três Corações, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Waldir Machado, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Marcelino Moreira Mota, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 , apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Vera Lúcia Baumgratz, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rosa Virgínia Ribeiro, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Francisco Carlos Rios, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Antônio Souza, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Jesus Carlos da Silva, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Maria Faria, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Márcio Sampaio Vale, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Regina Maria Neves Vale, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Paula Belo R. Navarro, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Edi Marcos Cunga, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Joseni Pereira, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Elizabeth Andrettoz, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Ana Simões, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Ana Rita Barbosa, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Elisete Couto Moreira, funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Geraldo Luiz Gonçalves, do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Perdões, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Poços de Caldas, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Carmo do Rio Claro, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Caratinga, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Boa Esperança, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Martinho Campos, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Jequitinhonha, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Patos de Minas, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Passa-Quatro, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Conquista, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Ofício 096/89 do Prefeito de São Gonçalo do Sapucaí, José Jorge Vilela, ao Deputado Bonifácio Mourão, manifestando em nome do seu Município aplauso pela apresentação da Emenda Aditiva nº AP-0137-6 às Disposições Transitórias do texto do Anteprojeto de Constituição, a qual aborda sobre a criação de uma Universidade Estadual no Sul de Minas

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Mantena, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Lavras, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Ouro Branco, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de Recreio, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência de São Sebastião do Paraíso, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado dos cidadão de Teófilo Otôni encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Presidente da Ajubemge, Fausto Almeida Drumond, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Abaixo-assinado dos cidadãos de Diamantina encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência Santo Antônio do Amparo, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Duque de Caxias (RJ), solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Dom Cavati (RJ), solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Arcebispo Metropolitano de Diamantina, Dom Geraldo Majela Reis, solicitando apoio na votação de dispositivo do Anteprojeto de Constituição Estadual, referente ao ensino religioso

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Manhumirim, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - Credireal -, Montes Claros, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Correspondência encaminhada ao Arcebispo Metropolitano de Diamantina, Dom Geraldo Majela Reis, pelo Deputado Bonifácio Mourão, agradecendo a manifestação referente ao parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, que trata sobre o ensino religioso

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - Credireal -, Poços de Caldas, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - Credireal -, São Sebastião do Paraíso, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - Credireal -, Uberaba, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - Credireal -, Ituiutaba, solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos vencimentos de bancários e economiários da rede oficial do Estado

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas solicitando apoio às Emendas nºs AP-0222-4 , AP-0242-9 e AP-0496-1 , referentes à aposentadoria do professor

Correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Vereador Geraldo Nono Laurentino Mateus, ao Deputado Bonifácio Mourão, encaminhando cópia do requerimento subscrito pelos Vereadores daquela Câmara, solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a implantação do sistema de eleição direta nas escolas estaduais, para escolha de seus Diretores

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas, comentando a decisão da Comissão Constitucional de rejeitar as Emendas nºs AP-0222-4 , AP-0242-9 e AP-0496-1 , referentes à aposentadoria do professor

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Arcebispo Metropolitano de Diamantina, Dom Geraldo Majela Reis, solicitando apoio na votação de dispositivo do Anteprojeto de Constituição Estadual, referente ao ensino religioso

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Inclui: decisão normativa, decisão de questão de ordem, decisão conjunta, decisão de não recebimento de proposição, decisão diversa.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Eventos Diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, comunicação de membro de bancada e/ou bloco.

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Inclui: declarações de bens de deputados, termos de posse e lista coleta de assinaturas para validação.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 – 31/01/2007).

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de veto à proposição de lei, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; pareceres sobre o veto; cédulas de votação; requerimento; ofícios; editais de convocação; listas de presença; comunicações de indicação de membros; comunicações de designação de relatoria; comunicações de substituição em reunião; comunicações de remessa do veto ao Plenário; correspondência; espelhos de tramitação; mensagem do governador.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com a ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados daudiências públicas regionais realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Assis Ferreira da Silva para Prefeitura de Caldas (7ª Legislatura).

Origem: MSG 126 1972, do governador Rondon Pacheco.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 27/04/1972; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Kleber Pereira Valeriano para o cargo de prefeito de Araxá (10ª Legislatura).

Origem: MSG 105 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Raimundo Rezende (presidente), Jairo Magalhães Alves, Nilson Gontijo, Cyro Maciel e Agostinho Patrus. Membros suplentes: deputados José Maria Chaves (relator), Jésus Trindade (vice-presidente), Eurípedes Craide, Felipe Neri e Fernando Rainho.

Inclui: atas; editais de convocação; listas de comparecimento; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; parecer; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 14258 1999, Veto Total à Proposição de Lei nº 14258, que dispõe sobre a implantação do Projeto Serviço Integrado de Administração Financeira – Siafi-Cidadão.

Referência: PL 93 1999 e MSG 77 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 13496, de 05/04/2000.

VET 14330 1999, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14330, que altera dispositivos da LEI 6763, de 26/12/1975, LEI 12425, de 27/12/1996, e LEI 12730, de 30/12/1997, e dá outras providências.

Referência: PL 705 1999 e MSG 80 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 13430, de 28/12/1999.

VET 14333 1999, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14333, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2000.

Referência: PL 581 1999 e MSG 92 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 13471, de 18/01/2000.

Membros efetivos: deputados Márcio Kangussu (presidente), Antônio Carlos Andrada (vice-presidente), Márcio Cunha, Sebastião Costa e João Batista de Oliveira. Membros suplentes: deputados Marco Regis, Elbe Brandão, Jorge Eduardo de Oliveira, Bilac Pinto e Bené Guedes.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia – CBMM –, envolvendo também, a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – Comipa (11ª legislatura).

Autoria: deputado Paulo Pettersen e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Cruz (presidente), Jairo Magalhães Alves (vice-presidente), Dirceu Pereira (relator), Paulo Pettersen e José Duarte. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Jorge Gibran, Agostinho Patrus, José Militão e Paulo Fernando. Posteriormente, em 08/03/1990, o deputado José Duarte foi eleito vice-presidente.

Início das atividades: 23/08/1989 – Término das atividades: 30/03/1990.

Em 05/12/1989, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Tibúrcio Ribeiro para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (8ª Legislatura).

Origem: MSG 741 1978 (Ofício 40 1978), do governador Aureliano Chaves, datada de 15/05/1978.

Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), Nilson Gontijo (relator), Morvan Acayaba e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Navarro, Emílio Gallo, Lúcio de Souza Cruz, Milton Lima e Eurípedes Craide.

Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; pareceres; comunicação de substituição em reunião; declarações de voto; correspondência; cédulas da votação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais.

Autoria: deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Arlen Santiago, Dimas Rodrigues, Diniz Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva. Foram designados membros suplentes os deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Sebastião Costa, Antônio Genaro, Antônio Andrade e Agostinho Silveira. Posteriormente, os deputados Dimas Rodrigues, Arlen Santiago e Chico Rafael foram substituídos pelos deputados Chico Rafael e Fábio Avelar (vice-presidente) e Márcio Cunha, respectivamente.

Logo após a início dos trabalhos da CPI, na Sessão Legislativa de 2002, alguns de seus integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos da Comissão os deputados: Adelmo Caneiro Leão (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Márcio Cunha e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os
deputados: Durval Ângelo, Cristiano Canêdo, Ermano Batista, Antonio Genaro, Antônio
Andrade e Agostinho Silveira.

Início das atividades: 20/09/2001 – Término das atividades: 13/06/2002.

Em 12/03/2002, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 07/05/2002, foi aprovado Acordo de Líderes, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, a requerimento da deputada Elbe Brandão.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de conclusão dos trabalhos; intimações; convites para participar das reuniões; termo de contrato de consultoria; relatório de viagem realizada; acordo de líderes; termo de adiantamento; relatório de autuação; lista de procedimentos instaurados contra indústrias extrativistas; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 22352 2014, Veto Total à Proposição Lei 22352, que concede prazo ao donatário do imóvel de que trata a LEI 19451, de 11/01/2011, que autoriza o Instituto Estadual de Florestas – IEF – a doar ao Município de Pará de Minas o imóvel que especifica.

Referência: PL 4868 2014 e MSG 682 2014.

Transformado em norma jurídica: LEI 21558, de 22/12/2014.

Membros efetivos: deputados Célio Moreira (presidente), Gilberto Abramo, Leonídio Bouças, Luiz Henrique e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados João Vítor Xavier, Elismar Prado, Carlos Henrique, Luzia Ferreira e Wander Borges.

Inclui: resultados de reunião; editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23484 2017, Veto Total à Proposição de Lei nº 23484, que concede anistia às praças da Polícia Militar de Minas Gerais excluídas da corporação em virtude do movimento reivindicatório ocorrido em junho de 1997.

Referência: PL 1078 2015 e MSG 284 2017.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Tadeu Leite (presidente), Cassio Soares (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), João Leite e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados João Magalhães, Duarte Bechir, André Quintão, Carlos Pimenta e Gustavo Valadares.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à Comissão Especial de Divisão Administrativa do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Gregoriano Canedo, Hugo Aguiar, Teófilo Pires, Celso Mota, Mário Hugo Ladeira, Murilo Badaró, Lourival Brasil e Sebastião Anastácio.

Início das atividades: [--/06/1962?] – Término das atividades: [--/11/1962?]

Inclui: ata; nota taquigráfica.

Documentos relativos à Comissão Especial para investigar possíveis irregularidades na "Fundação Waldomiro Lobo", conforme denúncias formuladas pelo Sr. Orlando Vaz Filho, através da Rádio Minas, da Organização Ramos de Carvalho. (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Waldomiro Lobo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hugo Ladeira (presidente), Geraldo Quintão (relator), Maria Pena, João Bosco, Valdir Melgaço, Homero Santos, Hugo Aguiar.

Início das atividades: 17/03/1965 – Término das atividades: [--/06/1965]

Inclui: requerimento inicial; relatório final; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; discurso; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18515 2008, Veto Total à Proposição Lei nº 18515, que proíbe a cobrança de consumação mínima por fornecedor de produto ou serviço.

Referência: PL 486 2007 e MSG 253 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total - Aprovado.

Membros efetivos: deputados Domingos Sávio (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes, Délio Malheiros e Padre João. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, João Leite, Gilberto Abramo, Sebastião Costa e Cecília Ferramenta.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputado Wanderley Ávila (15ª Legislatura).

Origem: OTC 17 2004 / RQNs 3209 e 3210/2004 .

Membros efetivos: deputados Djalma Diniz (presidente e relator), Gustavo Valadares (vice-presidente), Biel Rocha, Dinis Pinheiro e Olinto Godinho. Membros suplentes: deputados Vanessa Lucas, Paulo Cesar, Weliton Prado, Célio Moreira e Ana Maria Resende.

Início das atividades: 25/08/2004 – Término das atividades: 09/09/2004.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; ofício do Tribunal de Contas; palavras do presidente; pareceres; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; ato da presidência, requerimentos; currículos; certidões e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 15582 2003, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15582, que dispõe sobre as despesas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – com os prestadores de serviços de assistência à saúde e dá outras providências.

Referência: PL 723 2003 e MSG 90 2003.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 14686, de 30/07/2003.

Membros efetivos: deputados Paulo Cesar (presidente), Bonifácio Mourão (vice-presidente e relator), Durval Ângelo, Olinto Godinho e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Gustavo Valadares, Maria Olívia, Chico Simões, Sebastião Helvécio e Gil Pereira.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; parecer sobre o veto; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a eficiência a suas funções (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulino Cícero de Vasconcellos e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Domingues (presidente), Nunes Coelho, Demerval Pimenta Filho, Nilson Gontijo e Carlos Cotta. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Agostinho Campos Netto e Maria Pena.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; comunicações de indicação de membros da comissão; relatório final; documentos relacionados ao tema; atas; notas taquigráficas; editais de convocação; parecer; correspondências; despacho; requerimento; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Felipe Mota Coelho para o cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – Codevale (14ª Legislatura).

Origem: MSG 52 1999 , do governador Newton Cardoso.

Início das atividades: 01/10/1999 – Término das atividades: 20/10/1999

Membros efetivos: Marcelo Gonçalves (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), César de Mesquita (relator), Agostinho Silveira e Elbe Brandão. Membros suplentes: Doutor Viana, Sebastião Costa, Dimas Rodrigues, George Hilton e Carlos Pimenta.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; requerimentos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Élcio Santos Monteze para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER (17ª Legislatura).

Origem: MSG 32 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 16 2011

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Gustavo Valadares (relator), Adalclever Lopes e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Deiró Marra, Antônio Júlio, Rômulo Viegas, Gustavo Perrella e Antônio Lerin.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 24/03/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de deputado; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1981 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que acrescenta o inciso X ao art. 98 da Constituição Estadual - assegura ao funcionário público reajuste semestral de vencimentos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rufino Neto (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Cleuber Carneiro, Roberto Junqueira e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Emílio Haddad (relator), Narciso Michelli, Antônio Milton Salles, Geraldo Pereira sobrinho e Luiz Alberto Rodrigues.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1985 , de autoria do deputado José Bonifácio Filho, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre a reeleição da Mesa da Câmara Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Salles (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), Ronaldo Carvalho (relator), Wainer Ávila e Antônio Faria. Foram designados membros suplentes os deputados: Cleuber Carneiro, Roberto Luiz Soares, Silvio Mitre, José Maria Borges e Samir Cecílio.

Inclui: resultados de reunião, atas, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1991 , de autoria do deputado Hely Tarqüínio, que acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Estadual - dispõe sobre a ampliação das atribuições constitucionais do secretário de Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Carvalho (presidente), Roberto Luiz Soares (vice-presidente), Marcos Helênio (relator), Bonifácio Mourão, Tarcísio Henriques, Roberto Carvalho, Wilson Pires, Márcio Miranda, Elmiro Nascimento, Milton Salles, Eduardo Brás, Álvaro Antônio, Ermano Batista, Bené Guedes e João Batista. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Anderson Adauto, João Marques, Reinaldo Lima, Ivo José, Antônio Genaro, José Maria Pinto, Jorge Hannas, Sebastião Costa, Francisco Ramalho, José Ferraz, José Leandro, Maria Olívia, Ibrahim Jacob e José Bonifácio. Posteriormente o deputado José Ferraz foi substituído pelo deputado Ambrósio Pinto

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, controles de entrega de pautas, ordens do dia, comunicações de substituição de membro da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1995 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera a redação do inciso II do art. 31 da Constituição Estadual - altera o período de aquisição de férias prêmio.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cleuber Carneiro (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), Simão Pedro Toledo (relator), Elbe Brandão, Mauri Torres, Ajalmar Silva, Anderson Adauto, Bonifácio Mourão, Antônio Genaro, Gil Pereira, Bilac Pinto, Durval Ângelo, Alencar da Silveira Jr., Carlos Pimenta e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Olívia, Hely Tarqüínio, Aílton Vilela, João Leite, José Henrique, Toninho Zeitune, Luiz Antônio Zanto, Glycon Terra Pinto, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Geraldo Nascimento, Ivo José, Ivair Nogueira, Olinto Godinho e Dilzon Melo.

Inclui: resultados de reunião, atas, parecer, notas taquigráficas, requerimento, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, controles de entrega de pauta, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que altera o inciso VI do art. 31 da Constituição Estadual - dispõe sobre a concessão de adicional trintenário.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente e relator), Sebastião Costa (vice-presidente), César Mesquita, Dinis Pinheiro e José Milton. Foram designados membros suplentes os deputados: José Henrique, Dalmo Ribeiro Silva, Rêmolo Aloise e Antônio Carlos Andrada.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 2003 , de autoria do deputado Pastor George e outros, que altera o inciso II do art. 233 da Constituição Estadual - prevê a inclusão do estudo do Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas de nível médio.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Tereza Lara (presidente), Sidinho do Ferrotaco (vice-presidente), Vanessa Lucas (relatora), Lúcia Pacífico e Gil Pereira. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, Alberto Bejani, Marília Campos, Jayro Lessa e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.