Mostrando 699 resultados

Descrições Arquivísticas
Defesa do consumidor
Visualizar impressão Visualizar:

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ge...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 15h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da sociedade civil, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/10/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o PL 1380 1997 .Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes do Procon Estadual, da Federação Democrática dos Trabalhadores Met...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de designar como relator do PL 1176 1997 , o deputado Ambrósio Pinto, a fim de se emitir p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar o PL 1336 1997 .Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Antônio Joaquim Fernandes Neto, secretário-executi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir as Sras. Heleni Fonseca, diretora de Serviços de Telecomunicações da Telemig; e Lúcia ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1997, às 9h40min, com o objetivo de ouvir os representantes do Sindicato da Construção Civil do Estado de Minas Geras – Sindusco...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes ligados à defesa do consumidor, a requer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, sobre as reclamaçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do DER-MG e da Adter-Administradora de T...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Penna, diretor financeiro da Cemig; Maur...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do Procon Municipal de Belo Horizonte; d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Cemig; da Fiemg; e do Procon Estadual...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

Resultados 61 até 80 de 699