21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, os procedimentos adotados...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos dos policiais Francisco Sampaio Lopes e Cabo Marcelo e do Sr. Emérson Jos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, a falta de atendiment...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a respe...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 13/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, o PL 393 1999 , d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. J...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir e elaborar, em audiência pública, um relatório sobre a situação do Estado no cumprimen...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), convocada para 27/01/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; os resul...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, pesquisadores da Fun...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 17h15min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 19 horas, na Câmara Municipal de Itabira, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento dos deputados ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Glycon Terra Pinto para o cargo.Inc...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência da Irmã Paula, preside...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente Monsenhor Messias, em Sete Lagoas, realizada em 04/10/1999, com o objetivo de verificar denúncias de que os menores lá internado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, questões relacionadas ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio Cardoso, presidente da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra, pedindo apoio contra a execução do jornalista Múmia Abu-Jamal, preso há 18 anos nos EUA e con...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constant...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria José Haueisen e Maria Ter...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/09/1999, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, o trânsito e cidadania.Estiveram presentes: Altino Benevides, assess...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos