Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Alto Paranaíba I, Alto Paranaíba II e Sudoeste I, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Ana Maria Afonso Agostini, diretora da Apae de Araxá/MG e conselheira regional das Apaes do Alto Paranaíba I; Fabiana Ferreira Borges, representante dos pais dos alunos da Apae de Araxá/MG; Sargento Amilton, vereador e presidente em exercício da Câmara Municipal de Araxá; Eduardo Fernandes Callegari, superintendente regional de Ensino de Uberaba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; e Luiz Fernando de Almeida Teixeira, representante dos alunos da Apae de Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimentos dos deputados Paulo Lamac (RQC 49 2015) e Arnaldo Silva (RQC 2437 2015), realizar audiência pública, para debater os resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Uemg, bem como questões relativas a sua autonomia administrativa e financeira e a reeleição de reitor.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Renata Nunes Vasconcelos, pro-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Elias José Lopes de Freitas, presidente do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Sinduemg; Allynson Takehiro Fujita, diretor da Fundação Educacional de Ensino Superior de Frutal – Uemg; Adailton Vieira Pereira, pro-reitor de planejamento, gestão e finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Renata Nunes Vasconcelos, Dijon Moraes Junior, Márcio Rosa Portes, Elias José Lopes de Freitas, Allynson Takehiro Fujita e Adailton Vieira Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam avaliados os critérios da licitação para aquisição de mobiliário escolar, no valor de R$276.143.589,00, tendo em vista que os vencedores do certame são, em torno de 90%, provenientes de outros estados, trazendo prejuízos para as empresas estabelecidas em Minas Gerais, que contribuem com seus impostos para a receita do estado e (II) que reconsidere realizar as compras da forma como sempre ocorreu, via caixa escolar, com menor preço, possibilitando a venda pelas empresas de forma regionalizada (RQC 3332 2015); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada reunião para proceder a entrega dos votos de congratulações ao Senai de Pará de Minas, denominado Centro de Formação Profissional Doutor Celso Charuri e aos estudantes estudantes C. F. de F. e D. R. de A. pelas medalhas conquistadas nas competições Worldskill Leipzig, Worldskill América Bogotá e Worldskill São Paulo (RQC 3341 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo, Cássio Soares, Fabiano Tolentino, Paulo Lamac, Arnaldo Silva e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo pedido de providências para o aumento dos recursos orçamentários destinados à referida instituição, objetivando que o desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas Gerais seja acompanhado da melhora qualitativa da estrutura existente, considerando o crescimento da universidade com a absorção de novas unidades e a oferta de novos cursos (RQC 3343 2015); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do estado e ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de providências para estudar a possibilidade de reservar, no orçamento do estado, o porcentual de 1% das receitas para a Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e (II) que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas desta reunião às autoridades mencionadas (RQC 3344 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para viabilizar a criação de bolsas para os alunos da universidade, com a finalidade de contribuir para sua manutenção nos cursos oferecidos (RQC 3345 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a aplicação dos princípios e normas da autonomia universitária aos campi da Universidade do Estado de Minas Gerais (RQC 3347 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Paulo Lamac solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja apurada denúncia que o terreno pertencente à Escola Estadual Princesa Isabel, localizada no bairro Aparecida, em Belo Horizonte, sofreu invasão e está, inclusive, com edificações em construção no local e (II) que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Ministério Público e à prefeitura de Belo Horizonte, para conhecimento e providências cabíveis (RQC 3348 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 6863 2016), realizar audiência pública, para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vítor Campos Moura Neves e Siqueira, estudante: (I) agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em atenção a requerimento da deputada Celise Laviola, pela conquista do certificado de proficiência em mandarim e por ter sido o primeiro colocado no estado e o terceiro no país em concurso realizado pela Unesp em 2015, do qual participou como representante de nosso estado e (II) agradecendo pelo convite do Instituto Confúcio da República Popular da China para aprofundar seus estudos de mandarim na Universidade de Wuhan; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 333 2015 (Of. 428 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 4135 2016 (Of. 614 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 4160 2016 (Of. 605 2016 SGM) e RQN 4165 2016 (Of. 605 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria José da Silva, pedagoga e membra da Associação José Marti e Solidariedade a Cuba; Rosemere Regina Pacheco, educadora do teatro Augusto Boal; Henrique de Moura Faria, padre e presbítero da arquidiocese de Belo Horizonte, do Fórum Político Inter-religioso e membro do Conselho das Igrejas Cristãs de Minas Gerais; Fábio José Alves Garrido, diretor estadual do Sindute. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria José da Silva, Rosemere Regina Pacheco, Henrique de Moura Faria e Fábio José Alves Garrido.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), que não foi realizada, no dia 18/12/2007, às 15h15min. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 08/12/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/08/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres do projetos

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/11/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos, emendas, indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 16h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda a projeto de lei; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco das Chagas Lopes Cunha, secretário substituto de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, comunicando a liberação de recursos do convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Azul. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando reunião para debater o convênio celebrado entre o Estado, a Fundação Brava e o INDG, na forma do Substitutivo nº1 do deputado Antônio Carlos Andrada, em que propõe a realização de duas audiências públicas, uma com o secretário de Planejamento e outra com o secretário da Fazenda; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 09/07/2003, às 10 horas; com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião de 04/07/1995, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública desta Comissão para debater, com entidades que menciona, o PL 221 1999 ; a lista de presença; edital de convocação; o resultado; o edital de convocação da reunião 01/07/1999, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 17 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/04/2010, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros por esse Ministério em favor das instituições que menciona; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros ao Estado, por intermédio do Idene, referente às parcelas dos contratos que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e a Emater-MG; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referente às parcelas do contrato que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2014, às 20h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; emenda ao PL 3099 2012 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 11h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião com a presença da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e do Sr. Leonardo Colombini, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação por parte do Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao último quadrimestre de 2012 e ao 1º quadrimestre de 2013 (RQC 6397 2013 ); a lista de presença; os resultados das reuniões de 13/05/2013 e 30/04/2013, não realizadas; o resultado e o edital de convocação da reunião de 24/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 20h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2016, às 09h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 11h49min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 16h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 14h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre o PL 1089 1997 .

Estiveram presentes: Sebastião Virgílio Almeida, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Ângela Rocha Pereira, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Franklin Daniel Rothman, professor e coordenador do Núcleo de Assistência dos Atingidos por Barragens; Geraldo Pinto Moreira, presidente da Associação dos Atingidos por Barragens do Pilar; José Antônio Ribeiro, assessor da Comissão dos Atingidos por Barragens do Irapé; Luiz Lôbo, assessor da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Ricardo Ferreira Ribeiro e Maria Aparecida de Souza, da Comissão Pastoral da Terra; Vilson Luiz da Silva, diretor-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; José Roberto Fontes de Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi; Paulo Henrique Viana, presidente da Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Barragens da Cachoeira da Providência; Geraldo Brizola, presidente da Associação dos Moradores Atingidos por Barragens da Cachoeira do Pilar; James Gomes Pitt Simpson, gerente do Departamento e Meio Ambiente da Cemig; Maurílio Chaves dos Santos, presidente do Sindieletro; Nilton Viotti, do Sindicato dos Jornalistas; Frederico Maciel Gravito e Lúcio Guteres, membros do Sindieletro.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; substitutivo ao PL 1089 1997 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h06min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública no Município de Muzambinho para debater a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Região da Amog - Conmog -, formado pelos Municípios de São Pedro da União, Arceburgo, Monte Belo, Cabo Verde, Guaranésia e Muzambinho; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Neider Moreira, solicitando visita ao Dr. Luciano Luiz Badini Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, para buscar soluções para os impasses nas avenidas sanitárias de Itaúna com relação ao impendimento de ligação de energia elétrica; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Irani Barbosa, solicitando encaminhamento das notas taquigráficas de reunião de audiência pública realizada dia 22/06/09, em Santa Luzia, à Semad, Copasa, Fean, Ministério Público Estadual, Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Luzia; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que sejam encaminhados aos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa Social e ao Superintendente da Supram Norte ofícios solicitando especial atenção ao processo de licenciamento do empreendimento da empresa Ibérica Agropecuária Ltda., no Município de Miravânia, em face de denúncias encaminhadas pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - AMDA -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013 às 20h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 276 2011 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012 às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011 às 11h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião extraordinária com técnicos do executivo, destinada a audiência pública para realizar o monitoramento do PPAG-2008/20011 (RQC 1873 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão ao promotor de justiça e ao juiz de direito do Município de Caldas (RQC 1777 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando sejam encaminhados aos prefeitos de Caldas, Santa Rita de Caldas e Poços de Caldas pedidos de informações sobre as medidas tomadas em relação à proteção de animais domésticos, tendo em vista a ocorrência de maus tratos e matança de cachorros e gatos nesses municípios - inclui resposta do Sr. Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas (RQC 1776 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as providências tomadas diante da solicitação em reunião realizada na Secretaria em 16/05/2011, quando se debateu a situação do lixo nuclear produzido pela Usina Nuclear INB, localizada no Município de Caldas (RQC 1783 2011); requerimento dos deputados Fred Costa, Luiz Henrique, André Quintão, Gustavo Valadares e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a situação da população do norte do Estado e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que sofre com a falta de água para consumo humano (RQC 1775 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater a criação da Delegacia de Proteção Animal no Estado e a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.605/1998 (RQC 1781 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 17/12/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 09h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão (RQC 10091 2017), realizar audiência pública, para debater a situação das nascentes de Suzana, localizadas na Serra da Moeda, no município de Brumadinho, tendo em vista que, após a instalação de uma fábrica de refrigerantes no município de Itabirito, às margens da BR-040, o abastecimento de água na região tem sido comprometido com drástica redução de vazão das nascentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz Vignolo, advogada da Prefeitura de Brumadinho; Vanessa Campolina Rebello Horta, promotora de Justiça da Comarca de Itabirito; Mariceni Paixão, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Wagner José da Silva Melillo, diretor-presidente de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Itabirito; Gilson Reis, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Francisco Chaves Generoso, promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Ronald Fleischer, geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda; Warley Pereira do Nascimento, secretário da Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana e Região – Amocos – Brumadinho; Jorge Celes de Farias, presidente da Associação de Captação de Água da Serra – Acas – Brumadinho; Vanilson dos Santos Porfírio, vereador da Câmara Municipal de Brumadinho. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz Vignolo, Vanessa Campolina Rebello Horta, Mariceni Paixão, Wagner José da Silva Melillo, Gilson Reis, Francisco Chaves Generoso, Ronald Fleischer, Warley Pereira do Nascimento, Jorge Celes de Farias e Vanilson dos Santos Porfírio.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (informações pessoais).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 11 horas, no Parque Fernão Dias, em Contagem, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Sores (RQC 6475 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 2999 2015, que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias – APA Fernão Dias – e dá outras providências, bem como a proposta desta comissão para a criação de um parque estadual na mesma área, nos termos da Lei 20922 2013.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gisa Andrade Soares, administradora regional da Prefeitura Municipal de Contagem; Larissa de Albuquerque Sgrabi, subsecretária de Política Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Flávia Mourão Parreira do Amaral, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Fernanda Alves Pereira, diretora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Catarina de Paiva Jabbur, presidente da Associação Riacho III - Contagem; Eloisa Ferreira Horta, coordenadora da Educarte – Estação do Saber; Amanda Magalhães Alkimim Thramm, professora da Escola Municipal Domingos Diniz Moreira; Hilda Iêda de Miranda, professora da Escola Estadual Padre José Maria Demam; Ronaldo José Pereira Magalhães, gerente de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Tiago Cavalcante, advogado ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Utramig; Geraldo Anselmo Ávila, engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim; Leandro Alves Porto, integrante do Grupo Ambiental Guardiões da Mata Betim. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gisa Andrade Soares, Larissa de Albuquerque Sgrabi, Flávia Mourão Parreira do Amaral, Fernanda Alves Pereira, Catarina de Paiva Jabbur, Eloisa Ferreira Horta, Amanda Magalhães Alkimim Thramm, Hilda Iêda de Miranda, Ronaldo José Pereira Magalhães, Tiago Cavalcante, Lindomar Gomes da Silva, Geraldo Anselmo Ávila e Leandro Alves Porto.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 17/12/2015, às 12h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 565 2003 , que dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo à Construção de Barragens e de Desenvolvimento Econômico das Regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Estiveram presentes: Eduardo Brandão, presidente da Ruralminas; Valter Vilela Cunha, superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Maria do Carmo Ferreira Silva, prefeita de Araçuaí e presidente da Ameje; Alvimar Alves Moreira, prefeito de Mata Verde e presidente da Ambaje; Fernando Britto, assessor do Superintendente Regional da Codevasf; Eduardo Martins, supervisor regional do IEF na Região Nordeste de Minas Gerais; João Carlos Guimarães, coordenador técnico de Irrigação e Recursos Hídricos da Emater/MG; Fernando Augusto de Campos, coordenador de Projetos de Geração da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando realizar reunião para ouvir os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de colher subsídios para a votação do PL 565 2003 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando enviar ofício ao presidente da Copasa e a prefeituras relacionadas, requerendo informações sobre as condições de funcionamento e ações de monitoramento das barragens citadas no Relatório Final da CPI das Barragens, realizada nesta Casa no ano de 2000; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 13h45min, no auditório do Palace Cassino, Município de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, localizada no Município de Caldas, em grau especial, conforme laudo do Ibama, de apurar denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região e de propor soluções. Estiveram presentes: Paulo César Silva, Vice-Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Gustavo Zarif Frayha e João da Silva Ferrão, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Poços de Caldas, respectivamente; Fernando Bonillo, Chefe do Escritório do Ibama em Pouso Alegre; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Daniel Medeiros de Souza, Assessor Jurídico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas; Luís Antônio de Freitas Júnior, Vice-Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig -; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Rodrigo Luiz Carvalho, do Departamento de Preservação Ambiental - Codema - de Poços de Caldas; Rodopiano Marques Evangelista, Presidente da Assemae/MG; Joelmar Lucas de Andrade, Capitão PM Comandante da 29ª Cia. de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Meio Ambiente de Poços de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caldas; Carlos Henrique Martins Teixeira, Advogado da Mineração Caldas Gran Ltda.; Maria Lúcia Pellachin Lemos, Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, com convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, a transferência de recursos estimados em 40 milhões de dólares, inicialmente destinados pela Novelis do Brasil (ex-Alcan) à construção de hidrelétrica em Jurumirim/Guaraciaba, para a construção de hidrelétrica em Goiás, com sérios prejuízos para Minas Gerais. Estiveram presentes: João Batista Carvalhaes, Diretor de Conservação de Energia da Subsecretaria de Desenvolvimento Minero-Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Roberto Gonçalves Barbosa e Domingos Pomponi Marin, Prefeito e Assessor da Prefeitura de Guaraciaba, respectivamente; Maurício Teixeira Martins e Delfim Rocha, Gerente de Relações Institucionais e Gerente de Meio Ambiente da Novelis do Brasil, respectivamente; Nilton de Aquino Andrade, Presidente do Grupo SIM; José Ricardo Machado Carvalho e David Prado Pulino, Consultor de Meio Ambiente e Consultor de Engenharia da Novelis do Brasil, respectivamente; Morel Queiroz da Costa Ribeiro, Gerente da Divisão de Infraestrutura de Energia da Feam; José Flávio Moraes Castro, Professor da PUC Minas; Vereador José Flávio Camelo, da Câmara Municipal de Guaraciaba; Vicente Vieira de Souza e Geraldo Nascimento Assis, proprietários de terra da região. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/10/1999, às 15 horas, na Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, a mortandade de peixes e pássaros ocorrida no dia 1º de Agosto de 1999.

Estiveram presentes: Antônio Eduardo Martins, prefeito (licenciado) da cidade de Santa Bárbara; José Guilherme Azevedo Moreira dos Santos, prefeito em exercício da cidade de Santa Bárbara; o presidente da Câmara; Jorge Gualberto de Oliveira, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 09h59min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e com Celso Cota, pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - (RQC 11000 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Ministério de Minas e Energia, ao Congresso Nacional e ao presidente da República com vistas à reavaliação da alíquota incidente sobre a exploração de rochas fosfáticas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, em razão do prejuízo dos municípios que exploram tal recurso com a redução da alíquota de 2% para 0,2% (RQC 11001 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 397 2004 , PLE 400 2004 , PLE 402 2004 , PLE 403 2004 , PLE 409 2004 e PLE 418 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação