Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de pauta; resposta a questão de ordem formulada pelo deputado Leonardo Moreira na 12ª Reunião Extraordinária; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; pedidos de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 61 2007 ; pedidos de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Delegado-Geral e Chefe da Polícia Civil, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 07/05/2010 pela Polícia Civil, cujo objetivo principal foi viabilizar acordo sobre os termos das atribuições funcionais a serem definidas para a carreira de Investigador de Polícia que trata o PLC 60 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 3777 2009 e anexo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão da pauta; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de discussão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ao Senado Federal manifestação de pesar pelo falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira (RQC 1616 2015); requerimento dos deputados João Alberto e Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Governador Valadares manifestação de pesar pelo falecimento do vice-prefeito do município, Ronaldo Perim (RQC 1618 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Divino Teodoro da Silva, secretário de escola, solicitando seja corrigida injustiça com relação aos servidores estaduais ocupantes do cargo de secretário de escola; ofícios (4) manifestando descontentamento em relação ao PL 3176 2016, que cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências das seguintes instituições: (I) Prefeitura e da Câmara Municipal de Rubim; (II) Câmara Municipal; (III) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; (IV) Sindicato de Trabalhadores Rurais de Jacinto; de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2), prestando informações relativas aos PL 3919 2016 e PL 3967 2016 ; de Vanderlei Miranda, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3175 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutido e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Gilson de Sá Ferreira, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, ocorrido em 05/05/2016, nesse município (RQC 5965 2016).

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e Recurso 16-A/61 para parecer e discutidos e votados: projetos, requerimentos, representação do Sr. Marcos Além, ofício do Sr. Guataçara Borba Carneiro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, requerimento da Câmara Municipal de Bicas. Inclui: ata da reunião; requerimento da Câmara Municipal de Bicas, referente ao funcionamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos; parecer sobre o requerimento e documentação complementar; ofício e parecer sobre o ofício da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, assinado pelo Presidente Guataçara Borba Carneiro, solicitando apoio da ALMG para aprovação de projeto de lei que visa a alterar o Código Eleitoral

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação, ofício do Desembargador Faria e Souza, concessão de licença do Deputado Renato Azeredo e requerimentos em pauta

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/08/1962 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos. Inclui ata da reunião e duas comunicações de substituição em reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos. Inclui ata da reunião e 3 abaixo-assinados, solicitando apoio para aprovação do PL 3568 1966 , que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em estabelecimento de ensino por serviços públicos: dois de professoras de João Monlevade, um de professores do Colégio Normal Oficial de Brumadinho

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 03/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e ofícios em pauta. Inclui: ata; parecer do relator; parecer da Assessoria Técnica da ALMG sobre o ofício do Vereador Sílvio de Souza Guedes, da Câmara Municipal de Ataléia, refente a possíveis atos irregulares envolvendo o Prefeito do Município; correspondência do Deputado Ronaldo Canedo ao Presidente da Comissão, requerendo que a Assessoria Técnica instrua o parecer ao ofício do Vereador Sílvio de Souza; ofício do Vereador Sílvio de Souza

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; requerimento do Deputado Narcélio Ramos, solicitando prorrogação do prazo para emitir parecer sobre o PL 66 1971

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da ordem dos Músicos do Brasil no Estado. Estiveram presentes: Francisco Paulo Marcial Pelúcio, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Saulo Cunha de Oliveira, diretor de planejamento, gestão e finanças; Sandra Costa Almeida de Lino Faria, diretora artística; Nivaldo Ramos, procurador da Secretaria de Estado da Cultura; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e secretário da Ordem dos Músicos; Giovanni Charles Paraíso, procurador da Ordem dos Músicos do Brasil; Antônio Roberto Lambertucci, delegado regional do trabalho; Plauto Coure da Costa, músico. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, a situação do patrimônio cultural de Minas Gerais, associado ao transporte ferroviário. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Rosana de Souza Marques, Gerente de Patrimônio Material da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha/MG; Regina Célia de Oliveira Carvalho, Economista na Unidade Regional de Belo Horizonte, da Inventariação da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.; Helena Campos, Coordenadora do Núcleo Ferroviário da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento -; José Abilio Belo Pereira, Engenheiro e representante do Colegiado Civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte; João Batista Filho, membro da ONG Caminhos da Serra, Gouveia/MG; Valdeson Costa, Diretor Financeiro da Associação dos Engenheiros Ferroviários do Centro Oeste - Aenco -; Sérgio Augusto Messerder de Castro, ex-Superintendente da RFFSA, SR2. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007 às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura que visem os fomentos e incentivo às atividades culturais nos municípios mineiros. Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, representante Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura; José Eduardo Liboreiro, Diretor Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Cláudia Ramalho, Gestora de Cultura do Sesi; Luiz Gonzaga Medeiros, Advogado e Coordenador da Associação dos Artistas do Vale do Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão, com convidados que menciona, ao Município de Campanha, com a finalidade de conhecer a mais antiga cidade da região do sul do Estado, bem como sua Catedral, cujo dossiê do tombamento encontra-se no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião, para, em audiência pública, debater as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Procultura - com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura e da Frente Parlamentar da Cultura; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se providencie a publicação de fac-simile dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinários da Nação Portuguesa" popularmente conhecida como "Cortes de Lisboa de 1821" por ser documentação rara, de difícil acesso a pesquisadores e de altíssima importância para os estudos de Independência do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 16h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3317 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da deputada Liza prado solicitando audiência pública para discutir a preservação dos imóveis localizados no distrito de Angustura, no Município de Além Paraíba, tombados ou passíveis de tombamento em razão do seu valor histórico e arquitetônico, uma vez que não estão sendo devidamente conservados (RQC 4792 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita ao ensaio da Orquestra Sinfônica da Fundação Clóvis Salgado com o objetivo de conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pela referida orquestra (RQC 975 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a importância da valorização da cultura junina do Estado (RQC 976 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando debate público “Música nas escolas”, sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, conforme dispõe a Lei Federal 11769 2008 (RQC 974 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando que seja encaminhados ao coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais pedido de providências pedindo abertura de inquérito civil para apurar a responsabilidade na cessão de acervo do patrimônio da Polícia Militar ao Parque Temático Walter World, localizado em Poços de Caldas, e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 6569 2013 ); requerimentos (2) do deputado Elismar Prado solicitando que audiências públicas para debater o programa federal Mais Cultura nas Escolas em: (I) Ituiutaba (RQC 6628 2013 ); (II) Uberlândia (RQC 6629 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando visita às ruínas da Igreja de Morro do Santana, em Mariana (RQC 10882 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao patrimônio ferroviário de Ribeirão Vermelho (RQC 10883 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Catarina Ferreira Campos, em que solicita a criação e a fomentação de ações que possibilitem um intercâmbio entre escola e espaços culturais, para que a juventude ocupe e reconheça os espaços de cultura e entenda a importância das manifestações populares; incentivo a propostas que combinem apreciação cultural e oficinas de educação artística que tenham como mote a leitura, escrita através de uma linguagem de incentivo, como audiovisual, sarau de poesia, batalha poética, slam, música e teatro; desenvolvimento do intercâmbio entre manifestações artísticas e manifestações populares, propondo formas de inverter as lógicas de apreciação e produção cultural; criação de programa de troca de saberes incluindo educadores, artistas e jovens, através do trânsito entre espaços de educação e espaços de saberes africanos, indígenas e tradicionais populares, de forma ampliar a visibilidade desse setor, incluindo as matérias de artes e cultura afro-indígena na educação básica, fundamental e de ensino médio, além da formação de professores; de Rony Oliveira, chefe de Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona, em resposta ao RQN 4072 2016 (Of. 561 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG (RQC 6226 2016); requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG (RQC 6227 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr Carlos Alberto de Freitas, restaurador, mais conhecido como Mão Pelada, em atenção ao RQN 4745 2016 (RQC 6228 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr César Romero Giovanini, pelos 40 anos de carreira no jornalismo (RQC 6229 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira (RQC 6230 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Thiago Cota, Tadeu Martins Leite, Ione Pinheiro e Isauro Calais solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a ex-deputada Cristina Corrêa, a Câmara Municipal de Santa Luzia, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões - Sated-MG, o Observatório da Diversidade Cultural e a Escola Estadual São João da Escócia pela colaboração, com sucesso, na realização do 11º encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 09/05/2016, em Santa Luzia (RQC 6231 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma (RQC 9298 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizado debater público com a finalidade de discutir o PL 4450 2017 , de autoria do governador do Estado, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências (RQC 9299 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, cujo tema é: O Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CLPL, no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 9320 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi aprovado o relatório de visita à Fundação Clóvis Salgado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando seja encaminhados ao governo do Estado os documentos recebidos na comissão que contêm as ponderações dos membros do Ballet Jovem do Palácio das Artes acerca do posicionamento da presidência da Fundação Clóvis Salgado descrito em ofício recebido na comissão (RQC 1579 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Ofícios sobre pedido de cópia dos relatórios referentes a auditorias realizadas no Consórcio Motorauto S. A., informando que estas tratam-se de matéria que envolve sigilo bancário nos termos do artigo 38, da Lei nº 4.595/1964 não sendo as Assembleias Legislativas Estaduais contempladas nas exceções previstas por este instrumento legal das seguintes autoridades: Nelmar de Castro Batista, secretário de Assuntos Parlamentares do Banco Central do Brasil; José Maria Rabelo, superintendente estadual do Banco do Brasil.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nelmar de Castro Batista e José Maria Rabelo; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a finalidade ouvir o superintendente Estadual de Abastecimento e a secretária Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte, que discutirão sobre atual política estadual de abastecimento e suas possibilidades de aperfeiçoamento; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a finalidade de ouvir a Sra. Marilenna Lazzarinni, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, sobre os trabalhos realizados pela citada entidade, bem como a respeito dos principais desafios da defesa do consumidor; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a finalidade de ouvir os Srs. Marco Aurélio Luz, presidente da Adecon, Augusto Ferreira Neto, presidente nacional do Cnec, José Santíssimo, promotor de justiça da Comarca de Varginha, e Antônio Joaquim Fernandes, promotor de justiça da Coordenadoria do Procon-MG, que discutirão sobre denúncias formuladas pela Associação de Defesa do Consumidor de Varginha – Adecon – , contra a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – Cnec – ; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão a fim de ouvir o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais, e a direção do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais – Sindieletro sobre (I) política tarifária da empresa, (II) política de atendimento ao consumidor, (III) questões envolvendo a venda de ações da empresa no mercado de Eurobônus, (IV) proposta do governo estadual de venda de ações ordinárias e, (V) possibilidade de privatização da empresa; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a finalidade de ouvir a Comissão de Desestatização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a possível privatização do Ceasa-MG e suas implicações para o Estado; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizado um fórum técnico destinado à discussão dos temas mais atuais no campo da defesa do consumidor, como as políticas públicas de defesa do consumidor, a efetividade da prestação jurisdicional na defesa do consumidor, as políticas específicas para o consumidor pobre e o miserável, a universalização do acesso às informações sobre produtos e serviços e a defesa do consumidor no mercado globalizado, entre outros, com a intervenção dos setores competentes desta Casa e a colaboração do Proco-MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/08/1995, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, com representantes de entidades públicas, sobre abusos cometidos pelos agentes de trânsito na aplicação das infrações.

Estiveram presentes: Geraldo Magela Moreira de Freitas, comandante do Batalhão de Trânsito da PMMG; Roberto Lemos, capitão da PMMG; Andrea Cláudia Vacchiano Bravo, presidente da Jari; Azarias G. B. Reis, diretor da Trans Multas; Paulo Lima Fonseca, do Departamento Jurídico da Infra Auto Recursos de Trânsito; e Walter Freitas, diretor da Casa dos Jornalistas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Ronaldo Jaques Camargos Cunha, indicando outra pessoa para representá-lo nesta reunião; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam ouvidos na presente reunião os Srs. Cleber Izidoro, diretor-presidente da Multiauto, Azarias Geraldo Batista Reis, diretor da Trans Multas, Walter Freitas, diretor da Casa dos Jornalistas e Paulo Lima Fonseca, do Departamento Jurídico da Infra Auto Recursos de Trânsito; lista de composição da mesa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado requerimento da comissão ao Plenário para que o PL 721 2003 seja também distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; requerimento dos deputados Gustavo Valadares e Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública da comissão para debater sobre a aplicação e alcance da Lei Federal 10671/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, secretário particular do governador - RQN 6403 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública da comissão para discutir a regulamentação e a efetiva aplicação da Lei 13515 2000 , que contém o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando a realização de audiência pública da comissão para discutir o aumento do preço do gás no mercado mineiro; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 24/05/2006 e 17/05/2006, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, as consequências advindas da instituição do regime de substituição tributária para o setor de distribuidores de medicamentos. Estiveram presentes: Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior, diretor da Superintendência de Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; João Batista da Costa, contador da Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.; João Casimiro Oliveira Andrade, da WM Farma Representações Ltda.; Dalmir Alves Andrade, presidente da Adiprofar e diretor comercial da Genéricos e Similares União Ltda.; Juliano Cunha Vinhal, diretor da Meditem Comércio e Representações Ltda. e diretor de relações públicas da Adiprofar; Carlos Antônio Garcia Leão, do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para Fins Industriais no Estado de Minas Gerais - Sindusfarq; Benício Machado de Faria, farmacêutico-bioquímico, distribuidor de medicamentos. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Chico Rafael, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 10h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, o aumento das mensalidades do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG. Foi comunicado o recebimento da correspondência do deputado federal Júlio Delgado - RQN 2862 2004 . Estiveram presentes: Ludércio Rocha, diretor da FCMMG; Lucas Viana Machado, presidente da Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma; Fernando Ladeira Aragão, diretor administrativo e financeiro da Feluma; Sérgio Bruno Zech Coelho, membro do Conselho Diretor da Feluma; Tiago Jeremias dos Anjos, presidente do Diretório Acadêmico Lucas Machado; Milton da Cunha Safe, representante dos pais de alunos da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon Assembleia. Foram discutidos e votados pareceres proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando a realização de reunião conjunta da comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, a preservação da área de manancial do Cercadinho; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando à Administração da Casa a impressão de cinco mil exemplares do Manual do Consumidor; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arthur Badin, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade -, prestando informações relativas a requerimento da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arthur Badin; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando, ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, que seja enviada, a esta Comissão, cópia do processo nº 58/2009, em tramitação na Câmara de Procuradores do Ministério Público, que contém assuntos atinentes à viabilidade do funcionamento do Procon Estadual; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado apelo à Anatel e Aneel para que sejam reformulados os seus atos normativos que estabelecem a formatação das faturas de cobranças dos serviços de telecomunicações e de energia elétrica, a fim de que não conste nas mesmas o número do CPF dos consumidores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ata; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater, em audiência pública, os assaltos nas linhas intermunicipais, em especial nas que se dirigem à região Centro-Oeste; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a prática reiterada de venda casada pelas empresas prestadoras de serviços; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran - apelo para que os gravames que incidem sobre veículos automotores tenham que ser registrados também em nome do proprietário do bem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2008, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Délio Malheiros, Deputado Estadual, comunicando sua ausência em reuniões; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais da Aneel; do Sr. José Maria da Silva, de Pitangui; do Sr. Vital do Rêgo Filho, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Délio Malheiros, Maria Karla Batista, José Maria da Silva, Vital do Rêgo Filho; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para debater e dar encaminhamentos à questão da cobrança dos minutos por acesso à internet pela Telemar Norte Leste S.A.; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa para debater assuntos referentes aos termos proibitivos do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC -, celebrado entre a Copasa, o Ministério Público e os Municípios de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Célio Moreira solicitando que sejam realizadas audiências públicas para discutir questões relativas à prestação de serviços de TV por assinatura, bem como a nova regulamentação editada pela Anatel e debater a situação dos Procons instalados no interior do Estado e as formas de incentivo à criação de novos postos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 29/05/2008, não realizada