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Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º, referente à votação da questão de ordem
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 11 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao inciso II do art. 6º
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão no caput do art. 5º da expressão "se de outra forma não dispuser a Constituição Federal" e o acréscimo do parágrafo "Terminado o seu mandato, a direção dos trabalhos passara à Mesa eleita e empossada"
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
Deputado Raul Messias (ALMG)
Notas taquigráficas do seminário "As Constituintes mineiras", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 11/12/1987, com a participação dos Professores José Alfredo Baracho, Francisco Iglésias, ... »
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações na redação do art. 3º
Deputado João Bosco Martins (ALMG)
Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações na redação do art. 2º
Deputado João Bosco Martins (ALMG)
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações nova redação ao art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Notas taquigráficas do seminário "As Constituintes mineiras", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e pela Fundação João Pinheiro, realizado em 10/12/1987, com a participação dos Professores José Alfredo Baracho, Francisco ... »
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de um parágrafo único ao art. 1º
Deputado João Bosco Martins (ALMG)
Requerimento sem número dos Deputados Luís Gambogi, Márcio Maia e Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, requerendo o despacho fundamentado do não recebimento das emendas por eles apresentadas ao Projeto de Resolução nº 599/87
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Correspondência da Liderança do PT ao Presidente da ALMG
Correspondência da Liderança do PT ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando à Mesa 17 emendas, de autoria da referida Liderança, ao Projeto de Resolução nº 599/87, bem como protestando sobre a atuação da Mesa
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda,não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda, não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
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Correspondência do Presidente e do relator da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira e Deputado José Bonifácio Filho, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando, para publicação e inclusão em ordem do dia, ... »
Deputado Kemil Kumaira (ALMG)
Correspondência do Presidente da ALMG à Secretária-Geral
Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli simões Pires, solicitando que determine a retificação do despacho publicado ao final do projeto de Resolução n° 599/87, no "Diário do Legislativo" de 01/12/87
Deputado Neif Jabur (ALMG)
Emenda nº 1 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a supressão do § 5º do art. 20
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 2 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 27
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 3 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do § 3º no art. 27
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 4 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 30
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 5 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 35
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 6 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 19
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 7 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação no inciso XV do art. 8º
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 8 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações no parágrafo único do art. 1º
Deputado Sérgio Emílio (ALMG)
Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do § 1º do art. 17
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas ... »
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 42
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 31
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 36
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 3º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Notas taquigráficas do seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizado em 27/10/1988, presidida pelo Deputado José Bonifácio com a participação dos Professores José ... »
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia
Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso X do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso IIII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 4º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 24 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo o acréscimo de 3 parágrafos na redação do art. 5º
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 25 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo o acréscimo de um parágrafo na redação do art. 5º
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda nº 26 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração do inciso I do art. 13
Deputado Agostinho Valente (ALMG)
Emenda Substitutiva nº 27 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a substituição das Emenda nºs 14 e 15, de autoria da Deputada Sandra Starling
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda Substitutiva nº 28 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a substituição da Emenda nº 21, de autoria da Deputada Sandra Starling
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda nº 29 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
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Emenda Substitutiva nº 30 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso I do art. 13
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda Substitutiva nº 31 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo substituir o art. 17 com seus dois parágrafos pelo contido no art. 43 do Regimento Interno da Constituinte de 1947
Deputado Raul Messias (ALMG)
Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 42
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 42
Deputado José Ferraz (ALMG)
Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um parágrafo na redação do art. 42
Dado não disponível
Subemenda nº 3 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 42
Deputado Samir Tannús (ALMG)
Emenda nº 33 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a supressão do art. 42
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda Aditiva nº 2 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um artigo no Título III das Disposições Gerais
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda Modificativa nº 1 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo modificação na redação dos arts. 18 e 19
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 2. Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória
Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 3. Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória
Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 4. Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória
Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 5. Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória
Primeiro esboço de proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: projeto de resolução: versão 1. Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à inviolabilidade do Deputado constituinte
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, ... »
Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967).
Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ... »
CPI do Narcotráfico (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar o tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais, conforme suspeitas denunciadas pela imprensa na cidade de Juiz de Fora, as causas da fuga do traficante Fernando ... »
CPI do Ipsemg (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar a falta de repasses do tesouro estadual ao Ipsemg, no período dos últimos 10 anos, das parcelas referentes à contribuição dos servidores e da respectiva cota ... »
CPI dos Grupos Ometto e Agrivale (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na participação dos grupos Ometto e Agrivale no Projeto Jaíba (11ª Legislatura).
Autoria: deputado Carlos Pereira e outros.
Foram ... »
CPI da Rádio Inconfidência (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades atribuídas à Rádio Inconfidência (9ª Legislatura).
Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.
Foram designados membros efetivos os ... »
Comissão Especial - Instalação de Refinaria de Petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de instalação de refinaria de petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura).
Foram designados membros efetivos os deputados: Oswaldo Tolentino (presidente), Jorge Ferraz (vice-presidente), Euro Arantes, Said Paulo ... »
Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Lauro Guerra para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).
Origem: MSG 77 1967, do governador Israel Pinheiro.
Membros efetivos: deputados Orlando ... »
Documentos relativos à comissão especial para apreciar a indicação Idalmo Mota para integrar o Conselho Estadual de Educação (6ª Legislatura).
Origem: MSG 539 1969, do governador Israel Pinheiro.
Membros efetivos: deputados José Raimundo (presidente), ... »
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ari José Chicarino Varajão para o cargo de prefeito de Passa Quatro (9ª Legislatura).
Origem: MSG 588 1981, do governador do ... »
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Amâncio Silva para o cargo de prefeito de Patrocínio (10ª Legislatura).
Origem: MSG 37 1983, do governador Tancredo Neves.
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Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 17796 2007 (Veto), Veto Total à Proposição Lei 17796, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.
Referência: PL 225 2007 (Projeto de Lei) e MSG 82 20... »
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pela governador do Estado, de Carlos Alberto Pavan Alvim para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial (17ª Legislatura).
Origem: MSG 22 2011 , do governador ... »
Inclui: publicação; programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Alexandre Magno Leão dos Santos, Marinêz Fulgêncio Murta, Terezinha Marlene Porto, José Januzzi de Souza Reis, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, Maria Dolores da Cunha ... »
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Kildare Gonçalves Carvalho para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura).
Origem: MSG 459 1994 , do governador Hélio Garcia.
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Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Carlos Roberto de Souza, Maria de Lourdes Melo Prais, Ronaldo de Noronha e do Pastor Ader Alves de Assis para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas ... »
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas ... »
CPI da Ruralminas – irregularidades (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas na Ruralminas, especialmente a ocorrência de empreguismo e destinação irregular de terras (10ª Legislatura).
Autoria: deputado Mares Guia e outros.... »
1ª Conferência Estadual de Cultura
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; ... »
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21254 2012 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 21254, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos ... »
Comissão Especial - Sugestões sobre a Reforma Eleitoral e Partidária (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para oferecer sugestões sobre a reforma eleitoral e partidária (5ª Legislatura).
Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel Costa (presidente), Cícero ... »
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o PRE 767 1988 , de autoria da Comissão Especial que emitiu parecer sobre a Mensagem Governamental nº 304/88, o qual aprova o ato do Governador do Estado de Minas Gerais que concede ... »
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de João Barros Santos para prefeito de Cambuquira (7ª Legislatura).
Origem: MSG 42 1971, do governador Rondon Pacheco.
Membros efetivos: deputados José Honório (presidente), ... »
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Sebastião Sérgio Bellini para o cargo de prefeito de Caldas (8ª Legislatura).
Origem: MSG 40 1975 (ofício 18 1975), do governador ... »
CPI do Pró-habitação - Cohab-MG (12ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades no programa Pró-habitação a cargo da Companhia Habitacional de Minas Gerais – Cohab-MG (12ª Legislatura).
Autoria: deputado José Militão ... »
CPI da Defesa do Consumidor (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar a posição do consumidor em geral em face da problemática de preços, qualidade dos produtos e condições dos instrumentos de sua pesagem e medição (8ª Legislatura).
Autoria: deputado ... »
Mecanismos de Financiamento da Cultura
Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig;... »
Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura).
Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 22/03/2017, p. 17.
Finalidades:
a) examinar os efeitos sobre a população do Estado de ... »
Documentos relativos à Comissão Especial composta pelos presidentes das Comissões Técnicas da ALMG e pelos líderes da Minoria, Maioria e Governo, com o fim de selecionar temas de interesse do Estado de Minas Gerais e sugerir soluções a serem apresentadas ... »
Documentos relativos ao seminário legislativo Turismo: Caminho das Minas, realizado entre 23 e 26/10/1995, com o objetivo de discutir os temas relacionados ao turismo de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e ... »
10 Anos da Comissão de Participação Popular
Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1976
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1976 , de autoria do deputado Jésus Trindade, que dá nova redação ao art. 106 da Constituição Estadual - dispõe sobre o mandato eletivo de servidor público estadual ou municipal ... »