Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2001, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, convidados sobre a situação dos servidores do Hemominas e da Fhemig admitidos por meio de contrato temporário. Estiveram presentes: Alexandre Prado, chefe de Divisão Jurídica de Recursos Humanos da Hemominas; Renato Almeida de Barros, diretor administrativo do Sind-Saúde; Fausto Ferrer Fróes, superintendente da Fhemig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício à Hemominas, à Fhemig e à Funed, formulando apelo para que não seja efetivada a dispensa dos servidores contratados sem que as consequências de tal dispensa sejam devidamente discutidas e que esta comissão seja convocada para análise da matéria e avaliação do desempenho dos servidores das referidas instituições; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos também nesta reunião os Srs. Aloísio Fernandes Moreira, diretor da UNSP, e Guilherme Ribeiro, diretor do Sindicato dos Médicos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício à presidente da Hemominas, questionando o fechamento do plantão; a lista de presença; edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Remanejamento da Segurança Pública - Ceresp - de Betim, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 22/11/2001, com o objetivo de apurar denúncias de proibição de visitas da Pastoral Carcerária da Igreja Católica e avaliar a situação dessa instituição.

Inclui: o relatório de visita de comissão; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; comunicado de ausência em reunião por causa da visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, para a apreciação do PL 1763 2001 , que autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – Funderur –, e do PL 1779 2001 , que altera a redação de dispositivo da Lei 13825 2001 , que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2001.

Estiveram presentes: Frederico Penido Alvarenga, secretário do Planejamento e Coordenação Geral; Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Superintendência de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral; Luzia Soraia Silva, da Superintendência de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral; Hélio Machado, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; e Maria Antônia Costa, diretora de Reforma Agrária.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados para esta reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 16h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, o impacto do racionamento de energia na economia e as medidas que podem ser adotadas para minorar seus efeitos negativos sobre as empresas.

Estiveram presentes: Olavo Vieira da Silva, secretário municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia; Ronaldo Fernandes, vereador de Uberlândia; Geraldo Eduardo da Silva Caixeta; e Délio de Jesus Malheiros, advogado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Promotoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, convidando para a inauguração das instalações do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional Estadual e das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; documento relacionado ao tema; formulário para solicitação de fretamento, passagem, transporte e hospedagem para as comissões; correspondências (6) do Sr. Paulo Milani, da Área de Apoio às Comissões, solicitando designação de pessoas às gerências da Casa para acompanhar a comissão nesta audiência; a lista de presença; lista de demais participantes; o edital de convocação da reunião; errata do edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, explanação sobre os 30 anos de atividade da Polícia Rodoviária em Minas Gerais - suas realizações e perspectivas. Estiveram presentes: major Antônio Gonçalves Silva e capitão Helton Gonçalves Silva, comanda e subcomandante da 7ª Polícia Rodoviária da PMMG, respectivamente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/09/2001, às 14 horas, em Jacutinga, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a criação da Agência de Desenvolvimento do Circuito Malhas. Estiveram presentes: Carlos Roberto Grossi, prefeito em exercício do Município de Jacutinga; Enivaldo Fernandes de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; representantes da comunidade. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 19 horas, em Contagem, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, esclarecimentos sobre o processo de falência da União de Borracha S.A. – Unisa -, que vem se arrastando desde 1996, prejudicando centenas de trabalhadores. Estiveram presentes: José Ramonielle, secretário do Trabalho e Promoção Social; Letícia da Penha, vereadora de Contagem; Marcos Godinho, técnico da Anteag; Luiz Aurélio Ribeiro, diretor-financeiro da Unisa; Paulo Antônio da Silva, presidente do Sintibor; e Paulo Pacheco de Medeiros Netto, síndico da massa falida e comissário da Empresa União Industrial de Borracha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência e a minuta do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Eduardo Brandão e Hely Tarqüínio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Mauro Lobo e Ivair Nogueira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública de Montes Claros, realizada a requerimento da deputada Elbe Brandão, em 06/12/2001, às 18 horas, com o objetivo de verificar as condições do local.

Estiveram presentes: João Mendes Sobrinho, diretor da cadeia; promotores de justiça; o assessor da Prefeitura; membros da Pastoral Carcerária; membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Montes Claros; defensores públicos; e Wellison Carlos Fonseca Cambuí, defensor público.

Inclui: o relatório de visita de comissão; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 16ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 dos demonstrativos estabelecidos na LDO/2002; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral a apresentação de memória de cálculo de receita proposta no PL 1796 2001 , que se refere à classificação - “Outras Receitas de Capital – Restituição de Parcela dos Créditos com a União”, no valor de R$ 2.638.142.813,00; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 do item de que trata; propostas de emendas ao PL 1796 2001 , rejeitadas; as listas de presença.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Patrús, a situação dos serviços prestados pela Telemar, tendo em vista o grande número de reclamações feitas por usuários junto aos órgãos de defesa do consumidor de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte; Marlus Keller Riani, advogado e membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG; Maria Mônica de Castro, diretora do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais - MDC; Maria das Graças de Almeida, gerente de Relações com Clientes da Telemar; Roberto Hermont Arantes, assessor de Relações Institucionais da Telemar; e Maria das Graças Santiago Lima, da Gerência de Relações com Clientes da Telemar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1431 2001 , do governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação, especificamente a transferência das Universidades Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para aquele órgão.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado; Paulo Gazinelli, secretário adjunto; Antônio Macedo Orlando Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 14 horas, em Jaíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação do Hospital do Município. Estiveram presentes: Giovani Antônio Fonseca, prefeito de Jaíba; João Rocha Neto, vice-prefeito de Jaíba; Alessandro Borges Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Jaíba; Sildete Rodrigues de Araújo, secretário de Saúde de Jaíba; Carlos Antônio Landi Pereira, gerente executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Aluísio Mesquita, delegado de polícia de Jaíba; Paulo Guedes, presidente da Associação Vereadores da Área Mineira da Sudene - Avams; Paulo de Souza Rocha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais; José Teixeira da Cruz, Brazilino Marques de Oliveira e Bráz da Viola e Teixeira, vereadores; Paola, assessora de Saúde Pública da Prefeitura de Jaíba; João Fróes, assessor jurídico da Prefeitura de Jaíba. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o secretário de Estado da Saúde e com o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, para agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Carlos solicitando envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito de Jaíba para participarem da audiência pública com finalidade de agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretário de Estado da Saúde para pedir especial atenção ao credenciamento junto ao SUS do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento de deputado Dimas Rodrigues solicitando visita juntamente com o secretário de Estado de Saúde ao Hospital Regional de Janaúba; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, informando que os membros da Comissão de Saúde estarão em missão oficial, no dia 17/05/2001, no município de Jaíba.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de gerenciamento – TGO - de empresas concessionárias de linhas de transporte intermunicipal e tramitação de processos administrativos e judiciais em que são partes o DER e a empresa São Geraldo. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, diretor de operações de via do DER/MG; ex-deputado Marcos Helênio; Henrique Gouveia da Cunha, advogado da empresa São Geraldo; Edi Maria de Almeida Maria, sócia-gerente da empresa São Geraldo; Daniela Almeida Maria, gerente administrativa da empresa São Geraldo; Zirlene dos Anjos, assessora do DER; Maria Luíza Machado Monteiro, chefe de divisão de contrato do DER. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada, em 09/11/2001, às 10 horas, em Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, as potencialidades da região para os turismos rural e esportivo e o ecoturismo, envolvendo os municípios do Alto São Francisco. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais; Francisco Ozéas Valadares; Francisco Luiz Cordeiro Guimarães, prefeito de Pompéu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o cooperativismo do trabalho. Estiveram presentes: Fábio Antônio da Silva e Carlos Fabiano Braga, representantes do ramo trabalho/Fetraminas; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ronaldo Sucato; Margarida Barreto de Almeida Campos, auditora fiscal do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos na reunião os Srs. Odacir Klein, Fábio Antônio da Silva e Carlos Fabiano Braga; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2001, às 14h15min, com o objetivo de realizar debate público, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, sobre o tema “A extensão do Simples para as empresas prestadoras de serviços”.

Estiveram presentes: João Donadon, coordenador-geral de Legislação e Normas da Secretaria Social de Previdência; Pedro Eugênio, deputado federal; Fernando Lana, consultor; Pedro Coelho Neto, presidente da Fenacon; José Maria Eymael, presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Social Democrata Cristão - PSDC; João Batista de Almeida, presidente do Sescon-MG; e Afonso Ligório de Faria, superintendente do INSS-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; exemplar da revista Fenacon em Serviços; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Eduardo Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 11h30min, com o objetivo de ouvir convidados e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o PL 1763 2001 .

Estiveram presentes: José Lana Raposo, diretor da Área de Operações 3 do BDMG; Francisco Pena, analista do BDMG; Marilene Chaves, consultora do BDMG; Ivone Maria de Almeida Luz, gerente do Departamento de Fundos do BDMG; e Márcio Carvalho, assessor econômico da Faemg.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 15h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o reajuste nos preços do plano de saúde dos servidores desta Casa.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Dr. Cláudio Roberto Alves, diretor comercial da Unimed/BH, comunicando a impossibilidade de comparecer à presente reunião.

Estiveram presentes: Alberto Queiroz Barbosa, presidente da Aplemg; Neusa Maria Pampolini, diretora de Administração e Recursos Humanos da ALMG; Dr. Amauri Artimos da Matta, promotor de justiça da área de Defesa do Consumidor; Maria Telma Costa Oliveira Hahn, vice-representante dos Servidores da ALMG; Adair Ribeiro Vidal, representante dos Servidores de Recrutamento Amplo da ALMG; e Guaraci Marques Bragança, coordenador geral do Sindalemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; notícia do Jornal da Assembleia; comunicações de designação de relator; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a pauta e o edital de convocação da reunião de 23/10/2001, não realizada; e o resultado, a pauta e o edital de convocação da reunião de 14/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos de Andrada, a impossibilidade, por parte da Secretaria de Educação, de material pedagógico para o ensino médio público e a proibição imposta pelo órgão na aquisição de material particular.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores de Rio Preto, expondo a situação após o fim da adjunção; de professores de Coronel Fabriciano, solicitando o beneficio da Lei de Estabilidade; do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando esclarecimento sobre a reportagem do jornal Hoje em Dia, do dia 09/06/2001; do Sr. Wanderley Maduro dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Guarujá (SP), encaminhando moção de congratulações pelo resgate da figura de Alberto Santos Dumont; do Sr. Dílson Alves da Silva, presidente do Sindibol, solicitando reunião para debatera extinção do campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: João Lucas Mazoni Andrade, diretor do Projeto de Qualidade; Cláudio José Freire Guimarães, do Município de Itajubá, representando professores; Danilo Carvalho de Freire, de Ponte Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; as correspondências dos Srs. Lázaro de Assis Pinto, Wanderley Maduro dos Reis e Dílson Alves da Silva; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Joaíma para debater a política educacional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com convidados que mencionam; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação dos professores dos conservatórios mineiros, que estão totalmente à margem das regulamentações estaduais, pois são tratados de forma discriminatória; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio, para debater a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação, no sentido de se reavaliar a exigência da escolaridade mínima no concurso para cargos de auxiliar de educação e técnico da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação pedindo esclarecimentos sobre a proibição contida no Ofício GS 1.306/01, de 06/06/01; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita à diretora da E. E. Governador Valadares para verificar a gravidade dos fatos denunciados pela União Colegial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/09/2001, às 15 horas, no Salão Nobre do Sindicato Rural de Pará de Minas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, temas como a liberação do aproveitamento de crédito do ICMS para pessoas físicas, a inclusão da região de Pará de Minas no programa Prêmio de Escoamento de Produtor – PEP -, o aumento da cota mínima de venda de milho balcão de 10 para 15 toneladas e o estudo da legislação de meio ambiente para a agroindústria. Estiveram presentes: deputado federal Eduardo Barbosa; Ari Soares de Araújo, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; Délio Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Tarcísio Franco do Amaral, Presidente da Avimig; José Arnaldo Cardoso, presidente da Ascemg; José Bosco Martins de Abreu, diretor da Cooperoeste; Sérgio Flávio Campos Ferreira, diretor financeiro da Cosuipam; Domingos Sávio, assessor de Desenvolvimento de Projetos da Conab; Aulus Sávio Correia Assunção, presidente da Comissão Técnica da Faemg; João Paulo Dominise de Brito, da Odilon Pereira de Souza Advogados Associados S/C; prefeitos, vereadores, lideranças de cooperativas, de associações e produtores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando reunião acompanhada de deputados federais e representantes de cooperativas de produtores rurais, como representantes da Conab e do Ministério da Agricultura e do Abastecimento para discutir a inclusão das regiões central e centro-oeste de Minas no Prêmio de Escoamento de Produção - PEP; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam discutidos os valores dos custos de licenciamento ambiental praticados no Estado para os setores da agropecuária, com convidados que menciona; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Luiz de Moura, presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, solicitando que esta Casa aprove, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, projeto de lei que favoreça aos maiores de 65 anos de idade descontos nos preços dos remédios; dos Srs. Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes, respectivamente presidente e diretor executivo da Associação dos Ceramistas de Monte Carmelo - Acemc -, encaminhando cópia fotográfica de notícia publicada no jornal Estado de Minas sobre a proibição da comercialização do amianto na União Europeia e nos Estados Unidos, pelo perigo que representa à saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gelson Luiz de Moura e Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a adoção da nova tabela de atendimento do SUS, com convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando envio de convite aos secretários de Estado da Saúde e da Fazenda para discutir os planos de orçamento da saúde no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o atendimento dos planos de saúde aos seus usuários, com convidados que menciona; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir o ensino superior na área de saúde, com convidados que menciona; requerimento do deputado Luiz de Menezes solicitando audiência pública para comemorar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: os critérios adotados para a priorização das obras a serem executadas pelo DER/MG; a relação das estradas já licitadas para a pavimentação, com o nome das empresas vencedoras e o valor das obras; a previsão de início das respectivas obras e as fontes de recursos e existentes. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Darly Alves, presidente da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Governador Valadares, e Leonardo Monteiro, presidente da Câmara Municipal, convidando para a audiência pública do dia 01/09, no Município de Virgolândia. Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER/MG; Marcos Frade, assessor de planejamento do DER/MG; Mário Crispim, assessor de comunicação do DER/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Darly Alves e Leonardo Monteiro; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 27/09/2001, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência para ouvir os Srs. Raul Belém, secretário de Estado da Agricultura, Mauro Santos, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Mirian Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do IMA, e Célio Gomes Floriani, diretor-geral do IMA; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com os Srs. Paulo Pacheco de Medeiros Netto, síndico da massa falida, Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'Anna, promotor de justiça de Contagem, um representante da Prefeitura Municipal de Contagem, Letícia da Penha, vereadora de Contagem, Domingos Costa Netto, dono da Unisa, Vitor Hugo Nery Santiago, dono da Carbo, e representantes da Fiat Allis Latino Americana Ltda., para dar continuidade ao debate da massa falida da Unisa; requerimento do deputado Carneiro Leão solicitando que esta comissão se integre à Comissão de Direitos Humanos, para aprofundarem a discussão da situação dos trabalhadores da mina de Morro Velho, portadores de silicose, e buscarem, em conjunto, soluções para a defesa dos seus direitos; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 18ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja convidado o Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para, nesta comissão, prestar esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária do Estado-Exercício 2002; as listas de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre a elevação das alíquotas do ICMS incidentes sobre o adubo (8,4%) e sobre os defensivos agrícolas (4,8%), instituídas pelo Decreto 41984 2001 , as quais comprometem, profundamente a cadeia de agronegócios no Estado. Estiveram presentes: Omar Rezende Peres, secretário de Estado Indústria e Comércio; Geraldo Gomes, secretário-adjunto tributário da Secretaria de Estado da Fazenda; Marcos Afonso Marciano de Oliveira, superintendente de legislação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; Vítor Vieira dos Santos, diretor da Fiemg; Paulo César Matias Tinoco, diretor da Bünge Fertilizantes; Alberto Adhemar do Valle Júnior, vice-presidente da Ocemg; Napoleão Bonaparte Parreiras, assessor jurídico da Ocemg; Cicero de Alencar Hegg, vice-presidente do Silemg; Antônio Teixeira de Miranda Neto, diretor do Sindirações; Roberto Simões, diretor da Faemg; João Prior, do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal; Eder Luiz Bolson, presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais; Luis Fernando Esteves Morais, diretor da Associação Brasileira de Indústria de Queijo; Luiz Carlos Rodrigues, do Sindicato da Indústria de Fertilizantes e Corretivos; Fernando Sampaio, presidente da Fosfértil; Benedito Ferreira, vice-presidente da Cargill fertilizantes; Tarciso Franco Amaral, presidente da Avimg; Adolfo Radaeli, gerente de compras da Cooxupé. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a revogação do Decreto 41984 2001 , bem como a discussão com os segmentos envolvidos para a elaboração de nova regulamentação da matéria; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro, sobre aplicação dos recursos destinados à saúde, conforme os preceitos da legislação federal. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Luiz Márcio Araújo Ramos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Hélio Areas, consultor técnico da SES; Adilson Stolet, superintende operacional de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando reunião para tratar sobre irregularidades no Programa de Residência Médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, como atraso de pagamento da bolsa, desde agosto, aos 135 médicos residentes, cumprimento inadequado de cargas horárias e problema com estágios na maior parte dos curso; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado , o edital de convocação e a pauta da reunião de 12/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 8h30min, em Ubá, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os convidados a respeito de movimento público para exigir dos governo estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região. Estiveram presentes: Antônio Carlos Jacob, prefeito de Ubá; Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Willian Rosigneli, presidente da Associação Comercial e Industrial e Ubá; Rogério Gonçalves Gazolla, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Fabricantes de Móveis de Ubá; Carlos Alberto Marques da Silva; Augustshimidt Riani. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 02/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica. Estiveram presentes: Jandira Maciel, coordenadora da área de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde; Ricardo da Cruz Lage, presidente da Associação dos Médicos Residente da Fhemig; Roberto Marini Ladeira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG; Otaviano Correa da Veiga Lima; Aluísio Pimenta, presidente do Instituto Teotônio Vilela. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ouvir na reunião o Sr. Guilherme Campos, representante da Federação Nacional dos Médicos na Comissão Estadual de Residência Médica; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 19ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauro Lobo, para a apreciação do PL 1796 2001 , do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2002.

Estiveram presentes: Frederico Penido Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; Luzia Soraia Silva, superintendente de Orçamento; e Maria Rita de Carvalho, diretora da Superintendência de Orçamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do deputado Ivair Nogueira solicitando a retificação da Emenda de Despesa nº 172-4 do Orçamento 2002, de sua autoria, destinada à Betim, para correção de sua redação; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a decisão do governo estadual de questionar, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, a legalidade da vinculação do ensino superior ao sistema de educação, ou seja, os arts. 81 e 82 dos atos das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, que criam a Uemg e a Unimontes.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Maria Denise Nunes de Oliveira, professora; Adair Ribeiro, membro do Conselho Estadual de Educação/Câmara de Ensino Superior; José Januzzi, professor; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da UFMG e diretor da UEE.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciar em 2º turno o PL 1279 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 05/12/2001, às 09h30min. Inclui: o resultado da reunião; o edital do convocação; a pauta da reunião; o convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sérgio Bruno Zech Coelho, secretário de Estado de Esportes, a requerimento do deputado Arlen Santiago, que fará exposição sobre o Programa de Trabalho da Secretaria de Estado de Esportes, com destaque para as obras realizadas na gestão do atual secretário, os municípios beneficiados, o montante de recursos aplicados e as perspectivas de execução de novas obras no biênio 2001/2002.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Neemias de Souza, presidente da Fetraemg-MG, solicitando reunião com representantes dos perueiros, do DER/MG e da Ambel; do Sr. José Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado da Casa Civil - RQN 2491 2001 ; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER - RQN 2433 2001 e RQN 2434 2001 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Neemias de Souza; a lista de presença; os editais de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeira Silva, a paralisação dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e os seus desdobramentos. Estiveram presentes: Hélio Machado, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Eduardo Souza Batista, assessor de Relações Trabalhistas da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Maria Souza Pinto de Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima; Célio Gomes Florini, diretor-geral do IMA. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja ouvido o Sr. Sebastião Soares, diretor da União Nacional dos Servidores Públicos - Unsp; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2001, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a proposta de regionalização da saúde no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Edson Honorato Figueiró, presidente da Ameje; Marcos Joseraldo Lemos, presidente da Amaje; Alvimar Alves Moreira, vice-presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha; Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Cosems; Iveta Malachias, diretora do Centro de Planejamento da SES; Maria de Jesus Murilo Rocha, secretária executiva de Consórcios de Saúde do Médio Jequitinhonha; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; e Danilo Mayrink, assessor da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais. Também estiveram presentes: prefeitos, secretários de Saúde e Lideranças do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1439 2001 , de autoria do governador do Estado.

Estiveram presentes: Domingos Sávio Mendonça, presidente da Associação dos Oficiais, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação de Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Cláudio Cassimiro Dias, do Centro Social de Cabos e Soldados; Antônio Elias da Silva Filho, major; Frederico Carlos Von Döllinger da Motta Bastos, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; e Luiz Flávio Sapori, do Núcleo de Estudos de Violência e Criminalidade da Fundação João Pinheiro.

Inclui: o resultado da reunião; correspondência de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o atendimento à saúde prestado pela PMMG aos militares do Estado, especialmente os militares da ativa que são portadores de algum tipo de incapacidade ou doença.

Estiveram presentes: Gelson Rubem Alves de Almeida, diretor de Saúde da PMMG; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhdor do Sindicado dos Médicos/MG; major Ezequiel Silva, do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Foi apresentada proposição das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada a presente reunião; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que pede seja enviado ofício ao governador do Estado, solicitando marcação de uma audiência pública para expor o tratamento dispensado pela PMMG a diversos militares com problemas de saúde e solicitar a adoção de medidas visando a solução desse problema, convidando autoridades para participar; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 063/98, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Banco do Brasil, referente a recebimento, controle e pagamento de depósitos judiciais do Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre os meses de outubro de 1998 e fevereiro de 2000.

Estiveram presentes: Menderson Martins Franco, auditor interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Roberto Meira de Almeida, superintendente do Banco do Brasil S.A.; e Bernardo Wagner da Gama.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, as possíveis irregularidades inerentes ao Convênio nº 063/98, com a participação de representantes de entidades civis; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a viabilidade jurídica, econômica e social das chamadas "rádios comunitárias".

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francelino Pereira, senador, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Fernando Antônio França Pádua, gerente regional da Anatel; José Gonzaga de Souza, presidente da Confederação das Fundações e Entidades Educativas e Comunitárias das Rádios e Tvs do Brasil; Ozéas Ferreira do Santos, pastor, presidente da Associação Nacional Evangélica de Rádios Comunitárias - Anerc; Hélio Costa, deputado federal; Ronan Tito, senador; Maria Lúcia Scarpelli, vereadora; Samir Bourgel Aburjaibe, diretor da Entel; Paulo Roberto Cardoso, assessor da Diretoria da Escola do Tribunal de Contas de Minas Gerais; José Guilherme, da Frente Democrática e Popular de Defesa das Rádios e TVs Livres e Comunitárias; e Valdisnei Honório, da Abraço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição de pauta; emenda ao PL 1279 2000 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos, no transporte coletivo intermunicipal.

Estiveram presentes: José Rodrigues Maciel, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Lindbergue Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transportes do DER/MG; Daniel Augusto dos Reis; Ana Letícia Martins de Souza e Zaira Carvalho Silveira, advogada do Sindpas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 20ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 16 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, a dotação de recursos previstos para o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Cemig, destinados às usinas hidrelétricas do Estado na Proposta Orçamentária para o exercício de 2002.

Estiveram presentes: Denys Cláudio Cruz de Souza, superintendente de Planejamento do Sistema Elétrico e Desenvolvimento de Novos Negócios de Geração; Pedro Carlos Vieira, da Superintendência de Controladoria; e Manoel Bernardino Soares, assessor da Superintendência Jurídica da Cemig.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja baixado em diligência o PL 1796 2001 à Cemig, para que forneça as seguintes respostas: planilhas sobre as usinas hidrelétricas (9) desta empresa com a indicação da participação de cada consorciado, o estudo comparado entre os ganhos desta empresa no sistema de transmissão e o ganho da CVRD com o encurtamento do trecho ferroviário na construção da Usina de Aimorés, a estimativa do custo da construção de uma eclusa, os contratos dos consórcios e uma listagem de quais municípios fora da área da Sudene foram contemplados com o Projeto Luz do Campo; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/09/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, encaminhando nota oficial sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República, a pedido do ministro da Educação; do Sr. Paulo Renato de Souza, contra os arts. 81 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig – pelo financiamento da mostra de trabalhos “Ciência para o Desenvolvimento”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a greve na rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a greve na rede pública federal de ensino superior; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando seja encaminhado ofício à Reitoria da Fundação Universidade de Itaúna para que forneçam informações sobre a situação do universitário Fernando Queiroz Freitas e sobre a sua colação de grau, independente de medidas judiciais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para que sejam ouvidos o diretor do Instituto Mineiro de Administração e a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação sobre os esclarecimentos prestados aos ajudantes de serviços gerais designados e em exercício na 22ª SRE de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação e a ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 13 horas, em Sete Lagoas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, o estado de deterioração da BR-040 no trecho que liga Belo Horizonte a Sete Lagoas, duplicada nos últimos cinco anos. Estiveram presentes: Ronaldo Canabrava, prefeito de Sete Lagoas; Márcio Reinado Moreira, deputado federal; Paulo César Ferreira da Silva, promotor de justiça da Comarca de Sete Lagoas; Leomar Fagundes de Azevedo, coordenador de Gerenciamento de Programa; Tarcísio Keifer Cardoso, engenheiro residente do DNER de Sete Lagoas; Enius Augusto Lopes Gonçalves, representante do Crea. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2001, às 14horas, em Lima Duarte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, os problemas que envolvem o Parque Estatual de Ibitipoca, principalmente aqueles que interferem nas atividades turísticas da região. Estiveram presentes: Flávio Geraldo de Paiva, do DER; Marco Antônio Araújo Ferreira, da Emater; Carlos Alberto Barros, prefeito de Lima Duarte; Hamilton Donizete, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Nelson Bilange, gerente regional da Telemar; Manoel Xavier Rodrigues, da Cemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Doutor Viana e Bené Guedes, a paralisação dos serviços de atendimento à saúde e à educação e a concessão de benefícios previdenciários à população no Estado. Estiveram presentes: Francisca Ferreira de Souza, representante da Diretoria Colegiada do Sintsprev/MG; Maria Machado Cota, vice-presidente das Organizações Filiadas da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Angel Ferreira, 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Cleuza Maria Faustina, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 18/12/2001, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve na rede pública federal de ensino superior, iniciada em agosto passado e sem perspectiva de término.

Estiveram presentes: Fernando Máximo, diretor da União Nacional dos Estudantes; Fernando Maranhão, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras; Jairo Justino da Silva Filho, Sindicato Nacional das Associações Docentes do Ensino Superior; Paulo Ferreira Pinto, vice-reitor da UFMG/Juiz de Fora; Lucio Gueterres, presidente da CUT/MG; Fernando da Costa Baeta, vice-reitor da UFMG/Viçosa; representantes do DCE/UFMG, do DCE/Funrei, da Ufla, da Ufop, do Cefet/BH, da FMTM (Uberaba), da Fafeod; da UFJF e da UFU; Maria Margarida Martins Salomão, reitora da UFJF; Arquimedes Diógenes Libone, reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Beatriz Couto, presidente da Associação dos professores da UFMG; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Pedro Parizzi, coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos da Fiemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, sobre o dia mundial das águas.

Estiveram presentes: Willder Hudson Pós, diretor-geral do Igam; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; Edézio Teixeira de Carvalho, diretor de Geologia Urbana e de Reabilitação Ltda.; Ataíde Vilela, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas; Luiz Fernando Soares de Assis, diretor de Qualidade Ambiental da Feam; Lúcia Felício Pereira.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 07/12/2000, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 16 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, esclarecimentos sobre os motivos que levaram o DNER/MG a licitar, novamente, tanto as obras de duplicação da BR-040, quanto a supervisão e o controle dessas obras, uma vez que ainda não foram concluídas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal do DNER - RQS 2001 ; do Sr. Sílvio Peres, prefeito de Tumiritinga, e outros, solicitando apoio à manifestação popular com vistas a sensibilizar autoridades governamentais para a necessidade do asfaltamento da estrada que liga o Município de Itanhomi à BR-116. Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° Distrito do DNER/MG; Maurício Lanna, proprietário da Empresa Consol; Tarcísio Keifer, residente do DNER/Sete Lagoas; Geraldo Magno Rezende, prefeito de Itumirim; e José Florisval de Ornelas, prefeito de Montalvânia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 27/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os convidados que irão dar continuidade ao debate da massa falida da Unisa. Estiveram presentes: Paulo Antônio da Silva, representante da Sintibor; Patrícia Rios Cardoso, advogada do Sintibor; Cristiano Laborne Costa, diretor da empresa Unisa; Marcelo Tostes, advogado da empresa Unisa; Luiz Aurélio, consultor da empresa Unisa; Paulo Pacheco de Medeiros Neto, comissário da Concordata Suspensiva da Empresa Unisa; Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'anna, promotor de justiça da 2ª vara de Fazenda Pública e Falência e Concordata. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/09/2001, às 08h30min, na Câmara dos Municipal de Passos, com o objetivo de proceder uma avaliação, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada e Rogério Correia, junto às comunidades escolares do Município de Passos, sobre o ensino público em Minas Gerais e de receber sugestões para uma plano de carreira do Ministério.

Estiveram presentes: Marcos Antônio Marques da Silva e José Renato, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Passos; Darlan Esper Kallas, vice-prefeito de Passos; Eunice Blanco, da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos; Hélvio Maia e José Horta, membros da Comissão de Educação da Câmara; Auro Maia, Joaquim Eurípidis, José Luiz Ribeiro e Marli Ferreira, vereadores de Passos; Nelson Maia, ex-prefeito de Passos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as denúncias apresentadas sobre as atividades mineradoras da Soeicom, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: Genesco Aparecido de Oliveira Júnior, prefeito de Lagoa Santa; Márcio Mariani, secretário municipal do Meio Ambiente de Lagoa Santa; Rubens José de Oliveira, diretor de atividades industriais e minerarias da Feam; Joseli Ramos Pontes, promotora pública de Lagoa Santa; Willian Freire e Paulo Pessoa, consultor jurídico e consultor técnico da Soeicom, respectivamente; Gil César Moreira de Abreu; Inácio Paulo Fernandes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a atual do situação do sistema de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário. Estiveram presentes: Marco Antônio Marques, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; Breno Montoni, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Transporte e Obras Públicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a proposta da Unisa, referente o pagamento do crédito trabalhista aos seus 873 ex-funcionários. Estiveram presentes: Marcelo José da Mata, psicólogo da Secretaria do Trabalho e Promoção Social de Contagem; Paulo de Medeiros Neto, comissário na concordata suspensiva da empresa Unisa; Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'anna, promotor de justiça da 2ª Vara da Fazenda Pública de Falência e Concordata; Cristiano Laborne Costa, diretor da Unisa; Marcelo Tostes, advogado da Unisa; Vitor Hugo Nery Santiago, ex-funcionário da Unisa e gerente da empresa Garbo; Patrícia Rios Cardoso, advogada do Sintibor; Paulo Antônio da Silva, do Sintibor. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o edital de convocação da reunião de 14/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 21h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão da pauta; as listas de presença.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/10/2001, às 08h30min, no Teatro do Campus Santo Antônio da Fundação de Ensino de São João del-Rei, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Andrada e Rogério Correia, com o corpo docente da região, para avaliar a atual situação e colher sugestões sobre o plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Fuzzatto, superintendente da 34ª SRE; Adenor Simões, Mário Márcio Cardoso, Antônio Alfredo Viriato, Cristiano Tadeu da Silveira e José Raimundo Dias, vereadores de São João del-Rei; Eduardo de Souza Assis, presidente da Câmara de Ritápolis; Zélia Bento de Andrade, vereadora de Nazareno; Jaqueline Silva Pinto, representante do prefeito de Barros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos, sobre o plano de ação para o biênio 2001/2002.

Estiveram presentes: Paulinho Cícero de Vasconcelos; Ivon Borges Martins, presidente da Feam; Willer Hudson, diretor-geral do Igam; José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas; vereadores e secretários municipais de vários municípios do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre a perícia e o perito médico do INSS, bem como sobre a irregularidades com a concessão de benefícios previdenciários no Estado. Estiveram presentes: Maria Tereza Nady Domingues de Souza, presidente da Associação dos Médicos Peritos do Estado de Minas Gerais; Eduardo Henrique Almeida, médico perito; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhador; Francisco José Caldeira Reis, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais; Afonso Ligório de Faria, superintendente do INSS no Estado; Ricardo Luiz Dias Garcia, gerente executivo do INSS em Poços de Caldas e região; Paulo Roberto Venância de Carvalho, diretor do Sind-Saúde; Sérgio Andrade, do Sintsprev; Hervécio Cruz, representante da CUT na Região Metropolitana de Belo Horizonte; Lúcio Guterrez, presidente da CUT. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado oficio ao Ministério da Previdência Social, no sentido de agilizar a votação do projeto de conversão da Medida Provisória 2.175-29, que contempla a carreira do médico perito da Previdência Social como carreira de Estado no seu artigo 19, e que seja aberto concurso público o mais rápido possível para a referida carreira; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido no sentido de se aprovar a Medida Provisória nº 2.175, especialmente o art. 19, que unifica as carreira de médico e de médico perito da Previdência Social; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2001, às 08h30min, no Ginásio do Sesc em Montes Claros, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação em Minas Gerais, especialmente proceder uma avaliação da situação do ensino e colher sugestões sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Estiveram presentes: Elizabeth Colen, superintendente da 22ª SRE; Silvina Fonseca Corrêa, secretária municipal de Educação; Maria Helena Lopes, vereadora e secretária da Câmara Municipal de Montes Claros; Suede Botelho e Gonzaga, vereadores de Montes Claros; Pedro Julião Prates, coordenador da Subsede do Sind-UTE de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados com o tema; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2001, às 14 horas, no Itaobim Tênis Clube, com o objetivo de debater, em audiência pública, sobre a criação do Comitê da Bacia do Rio Jequitinhonha.

Estiveram presentes: José Alves Oliveira, prefeito de Itaobim; Vicente de Paulo Silva, do Instituto Estadual de Florestas; Maria Shirley Teixeira, extensionista de bem estar social de Taiobeiras; Macômeris Martins Torres, presidente da Codema de Almenara.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 25ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o Diário Oficial de Minas Gerais de 21/12/2001; parecer técnico sobre o PL 1796 2001 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja destacada a votação das emendas que cita; proposta de emenda ao PL 1796 2001 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2001, às 08h30min, no Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam –, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação pública estadual, especialmente avaliar a atuação do ensino e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Edimê Erlinda de Lima Avelar, vice-prefeita de Patos de Minas; Maria Célia dos Reis, superintendente da 28ª SRE; Marlene Machado Porto, membro do Conselho Estadual de Educação; Sheila Maria de Lucas, coordenadora do Sind-UTE em Patos de Minas; Eliza Guedes Duarte, secretária municipal de Educação e vice-reitora do Unipam; Antônio Rios, vice-prefeito de Varjão de Minas; Dirceu Pacheco, presidente da Fundação Mantenedora do Unipam; secretários municipais de educação e diretores de escolas estaduais dos municípios de Lagamar, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/06/2001, às 09h30min, em Araçuaí, no auditório do Colégio Nazareth, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.

Estiveram presentes: Maria do Carmo Ferreira da Silva, prefeita de Araçuaí; Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí; Juliana Pedrosa Silva, promotora de justiça do Meio Ambiente; Albano Silveira Machado, secretário municipal de Educação e Cultura de Berilo; e Heinrich Nikolaus Busselmann, presidente do Comitê da Bacia do Rio Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2001, às 08h30min, no Teatro Atiaia da Fundação de Serviços, Educação e Cultura – Funsec -, em Governador Valadares, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública e com os educadores do ensino público estadual do Vale do Rio Doce, para avaliar a atual situação da educação em Minas Gerais e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Fábio Brasileiro, da Funsec; Liliane Costa, vereadora de Governador Valadares; Dalva Mendes; Marli de Castro; Suzana Helena Braga; Cleonice Anacleto de Carvalho; Marizete Ferreira Silva; Maria Conceição do Socorro Bento; Maria Alba de Oliveira Lima; Maria das Graças Cruz Ciriaco; Maria Izabel Martins; Terezinha Leal; Edir Soares; Dirlene Dirceu; Almir de Souza e Jacomar Antunes Bráulio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2001, às 14 horas, no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, em Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, com convidados, os impactos ambientais sociais e ambientais da construção de 19 barragens na região do Vale do Piranga.

Estiveram presentes: Ricardo Mota, presidente do Codema de Ponte Nova; José Roberto Fontes Castro, presidente da Asparpi; Wilson Sahade e Alaor Almeida Castro, diretor presidente e consultor do Consorcio Candonga, respectivamente; José César de Medeiros, da Universidade Federal de Viçosa; Gilberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação dos Atingidos pela Barragem de Aiuruoca; Galba Rodrigues Ferraz, da Cia. Força e Luz de Cataguases/ Leopoldina; Andréa Zhouri, professora da graduação e do mestrado em Sociologia da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 14h30min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino de Minas Gerais, especialmente avaliar a situação do mesmo e colher subsídio para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Lázaro Bagliano, pastor Antônio Carlos de Moraes, Roberto Vital, Lene Teixeira e Rosângela Reis, vereadores de Ipatinga; Antônio Carlos; Gladys Cysoki, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a situação do Projeto Promata (Proteção da Mata Atlântica).

Estiveram presentes: Ana Lúcia da Costa Pereira e Hugo Leitão, assessora chefe e assessor de Planejamento e Controle do Instituto Estadual de Floresta, respectivamente; Gisela Herrmann, superintendente técnica da Fundação Biodiversitas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Gisela Herrmann; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2001, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a questão da indenização dos mineiros de Nova Lima.

Estiveram presentes: Jackson Camponesa, representante do procurador-geral de justiça; Elias Rodrigues de Jesus, presidente do Sindicato Trabalhadores de Morro Velho, em Nova Lima; Delma Maura Andrade de Jesus, advogada do sindicato; Robson Sávio Reis Souza, diretor-geral da Secretaria Adjunta dos Direitos Humanos no Estado; Druiler de Oliveira e Leonardo Antônio Garcia, advogados das vítimas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2001, às 14 horas, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, aos produtores rurais do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga a política de licenciamento e fiscalização do IEF, quanto ao uso da cobertura vegetal no Estado.

Estiveram presentes: Rafael Magalhães Ferreira, assessor do diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta; Alberto de Matos Melo e Marcelo Araújo Porto Nazareth, supervisor regional e gerente de Monitoramento e Controle do IEF Centro-Sul, respectivamente; Narciso Carlos de Almeida e João Bosco Gomide, assistente jurídico e gerente de Monitoramento e Controle do IEF-Mata, respectivamente; Maurício Lopes Duarte, engenheiro florestal do escritório de Conselheiro Lafaiete; Raimundo Gabriel dos Santos, prefeito de Catas Altas da Noruega; Ely Rezende Pereira, prefeito de Lamim; José Antônio Paiva, vice-diretor de Caranaíba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião destinada a audiência pública para ouvir lideranças do MST envolvidas na tentativa de ocupação da fazenda do embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/11/2001, às 08h30min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino em Minas Gerais, especialmente avaliar a atuação deste e colher subsídios para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Geraldo Jabbur, presidente da Câmara Municipal; Gilmar Machado, deputado federal; Neivaldo de Lima, coordenador da subsede do Sind-UTE; Silvana Maria Caixeta, da 40ª SRE; Sidinei Ruocco Júnior, da Universidade Federal de Uberlândia; Irene Oliveira, da Associação de Pais e Alunos de Uberlândia; Tenente Lúcio, Weliton Prado, Valdir Araújo, Sílvio de Oliveira e Adicionaldo Cardoso, vereadores de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/09/2001, às 14 horas, na Câmara municipal de Vazante, com o objetivo de debater, em audiência pública, os impactos ambientais e os efeitos sociais provocados pela extração de minério de zinco na região da Vazante.

Estiveram presentes: Jacques Soares Guimarães e Belchior Alves, prefeito e presidente da Câmara Municipal de Vazante, respectivamente; Jovelino Cândido Filho, prefeito de Lagamar; Alessandro Garcia Silva, promotor de justiça de Vazante; José Ernesto de Souza, presidente do Codema; José Osvaldo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Extrativistas de Paracatu; Leandro de Souza Ramos, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Industria Metalúrgica de Vazante; Maria Dalce Ricas, presidente da Amda.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Andrade, Fábio Avelar e Maria José Haueisen solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os estudos que embasaram a concessão das licenças ambientais e de lavra da Companhia Mineira de Metais, em Vazante e municípios vizinhos, e a efetividade das medidas de controle dos impactos negativos da atividade minerária, com convidados que menciona; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, diversos convidados, que irão dar continuidade à discussão sobre o afastamento preliminar de servidores e aposentadorias concedidas que estão sendo revogadas, em prejuízo do servidor, devido a morosidade da administração pública.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Pessoal da SEE/MG; Geralda Almeida Affonso e Debora Gambogi, respectivamente superintendente de Pessoal e diretora de Pessoal da SRHA/MG; Jucy Amaral, advogada da APPMG; Márcia Bahia, representante dos professores; Sebastião da Silva, representante dos diretores; Mário de Assis; Álvaro Kelmer; Wanderson Paiva; Walter Batalha; Berenice Pereira; Glória Cecílio; Neuza Guimarães; Nazaret Rosa; e Maria Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 063/98, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Banco do Brasil S.A., referente a recebimento, controle e pagamento de depósitos judicais do Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre os meses de outubro de 1998 e fevereiro de 2000.

Foram convidados: Roberto Meira de Almeida Barreto, superintendente do Banco do Brasil S.A., Sérgio Léllis Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG; Paulo Calmon da Gama, coordenador do Procon Estadual; Bernardo Wagner da Gama, advogado; José Benedito Miranda, procurador-geral da Fazenda Pública Estadual; Jarbas Soares Júnior, promotor de Defesa do Cidadão .

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, a Medida Provisória 2177-44, que introduz mudanças na legislação nacional que regulamenta os planos de saúde.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva, superintendente regional da Abramge/MG, agradecendo o convite e lamentando a impossibilidade de sua participação nesta reunião.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Costa Bichara, diretor da Federação Nacional dos Médicos e diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; e Paulo Muradas, Sebastião Rabelo Generoso e Sérgio de Paula e Silva, do Ciefas/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva; correspondência da Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, confirmando a participação do diretor desta entidade, Márcio Costa Bichara, e solicitando que sejam providenciados um videocassete e um aparelho de televisão para exposição; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2001, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclariecimentos sobre o cumprimento constitucional com gastos na área da saúde.

Estiveram presentes: Flávio Riani, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda; Maria da Conceição Barros de Rezende, contadora-geral do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto Araújo, superintendente de Orçamento da Seplan; e Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a situação da indústria têxtil no Estado.

Estiveram presentes: Luciana Mundim, gerente de Assuntos Tributários do Sistema Fiemg; Marisa Dioli, do Indi; Rene Wakil Júnior, diretor-superintendente da Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. e presidente do Sindiveste-MG; Carlos Alves de Araújo, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial Centro-Oeste; Antônio Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates; costureiras e trabalhadores na Indústria de Confecções de Roupas; Marco Aurélio Mauad Notini, diretor da Companhia de Tecelagem de Divinópolis; Júnior Cézar Silva, presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana; Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Adelmo Percope Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem-MG; Aguinaldo Diniz, presidente da Cedro-Cachoeira; Milwayne Ferreira Gonçalves, da Associação Brasileira de Químicos e Têxteis; e Eliana Piola, vereadora de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados José Milton e Fábio Avelar, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 10h00min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Geraldo Rezende e Agostinho Silveira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, a situação dos mutuários da extinta MinasCaixa.

Estiveram presentes: Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; Hilton Secundino Alves, supervisor do Grupo Gestor da extinta MinasCaixa; Claudio Gonçalves Marques, chefe do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Minas; Fernando Wanderley, gerente de Administração de Crédito da Secrel; Wadson Vilela da Rocha e Hemilson Antônio Fonseca, mutuários.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Eduardo Brandão, ao /1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as pautas e os editais de convocação das reuniões convocadas para os dias 21/11/2000 e 14/11/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, as lideranças do MST, envolvido na tentativa de ocupação da fazenda do embaixador Paulo Flecha de Lima.

Estiveram presentes: Cel. Rúbio Paulino Coelho, coordenador do Gabinete Militar do governador; Cel. José Pimentel de Souza; Gilvan Alves Franco, procurador de justiça; Marcelo Rezende, superintendente fundiário do Iter; Wanderlei Martini, da Direção Estadual do MST; e Jorge Augusto Xavier, da liderança do MST do Noroeste de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/11/2001, às 14 horas, em Espaço Cultural Hervê Cordovil (antiga Estação de Trem), em Viçosa, com o objetivo de traçar panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, do ensino em Minas Gerais, e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Fernando Sant’ana e Castro, prefeito de Viçosa; Antônio Filomeno, presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da UFV; Raimundo Nonato Cunha, coordenador do Sind-UTE; Ana Maria Gomes, superintendente da 33ª SRE Ponte Nova; Maria das Graças Salgado, secretária municipal de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cópia de pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando audiência pública com finalidade de debater a situação dos mutuários da Cohab, juntamente com representantes dessa companhia, após o advento da Lei Federal nº 10150; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2001, às 09h30min, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Morro, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a comunidade do Morro do Papagaio, autoridades públicas e representantes de organizações não governamentais que ali atuam sobre os graves problemas sociais enfrentados pelos moradores, que tem ocasionado acelerado crescimento da criminalidade na região.

Estiveram presentes: Pitágoras Lincoln, delegado da 1ª Delegacia Distrital; Agamenon Siqueira, secretário adjunto da Educação; Vera Vilela, assistente social do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos; Ten. Cleudes, do 22º Batalhão; Mauro Luiz da Silva, padre; Juarez Amorim, vereador; Roberto Luiz, pastor, membro do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Criminais; Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, gerente do Distrito de Serviços de Belo Horizonte; e Geraldo Afonso Avelar, presidente do Comitê de Entidades do Combate à Fome e Pela Vida – Coep.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 08h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o tema “Inserção social da raça negra – o negro e a educação”.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, ex-reitor da UFMG e da Uemg; José Antônio Carlos Pimenta, professor da Faculdade de Direito da PUC Minas; Ronaldo Reis, diretor jurídico do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Afro-Brasileira de Uberaba; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Rosa Margarida de Carvalho Rocha, professora de Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte; e Márcia Maria da Cruz, jornalista do jornal O Tempo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Anderson Adauto e Edson Rezende, a exportação de águas minerais das cidades que compõem o Circuito das Águas, na Região Sul do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Celso Castilho de Souza, secretário do Meio Ambiente, Omar Resende Peres, secretário da Indústria e Comércio, Henrique Hargreaves, secretário do Governo e de Assuntos Municipais e presidente da Comig, e Osvaldo Castanheira, superintendente Regional do CPRM, justificando suas ausências nesta reunião; do Sr. Celso Castilho de Souza, secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – RQN 2748 2001 .

Estiveram presentes: Paulo Maciel Júnior, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês da Bacia Hidrográfica; João César de Freitas Pinheiro, assessor parlamentar do Crea-MG; Joaquim Lucimar Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Lambari; José Antônio Menezes de Paiva, geólogo do Sergeo/DNPM-3ºDS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Celso Castilho de Souza, Omar Resende Peres, Henrique Hargreaves e Osvaldo Castanheira; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ouvir, nesta reunião, os Srs. Alexandre Berquó Dias e Marciano de Paulo Marques, respectivamente, prefeito e vereador de Tupaciguara, e Valdete Fonseca, secretária municipal de Meio Ambiente, para apresentarem relato sobre o I Fórum Interestadual de Preservação e Desenvolvimento Sustentável do Grande Lago; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando formar uma comissão, constituída de membros desta comissão e da de Direitos Humanos, com a finalidade de fazer uma visita ao governador para solicitar o cancelamento da licitação de que trata o Edital de Concorrência nº 02/01; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja formulado voto de congratulações com os Srs. Pedro Paulo Ainna e Oilson dos Santos, promotor público da 1ª Vara e juiz da Comarca de São Lourenço, respectivamente, e Bergson Cardoso Guimarães, promotor público de Caxambu, pela coragem, determinação, dedicação e pelo apoio ao povo de São Lourenço em defesa das águas minerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seminário legislativo para discutir com autoridades e ONGs da região a questão das águas minerais dos municípios que compõem o Circuito das Águas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando envio de ofício ao ministro do Meio Ambiente, pedindo auditoria ambiental com o objetivo de avaliar a viabilidade e a pertinência da expansão da exploração comercial das águas minerais, conforme pretendido no Edital nº 02/01 da Comig; requerimento dos deputados Anderson Adauto e Edson Rezende solicitando a criação de um fórum permanente de debate, par estudo e acompanhamento das águas minerais dos municípios que compõem o Circuito das Águas; requerimento dos deputados Anderson Adauto e Edson Rezende solicitando o cancelamento do Edital de Concorrência Pública nº 02/01, para arrendamento das áreas que integram os Parques das Águas de Marimbeiro, Cambuquira, Lambari e o Cassino de Lambari; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seminário legislativo para debater com autoridades pertinentes e com ONGs da região a questão das águas minerais existentes nos municípios que constituem o Circuito das Águas; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa;correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.