10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/04/2008, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sugestões de alteração no Código Naciona...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Programa de Interven...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012 às 09h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a autonomia da perícia ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 09h05min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, possíveis violações ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. E...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
110ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 110ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
111ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 111ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
112ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 112ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
113ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 113ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a gravíssima si...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
114ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 114ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 09h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a violência no tr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
116ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 116ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
119ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 119ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 04/09/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputad...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 17h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às qua...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 24/06/2014, às 15h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado da reunião; a a...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência