Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares, em 26/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento turístico no Município de Formiga e na região do Lago de Furnas.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Mauro César Alves de Sousa e Eugênio Vilela Júnior, vereadores de Formiga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 23/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de parabenizar o secretário Agostinho Patrus Filho por sua nomeação e de estudar a possibilidade de uma atuação conjunta da ALMG, por meio desta comissão, com o Executivo Estadual, por meio dessa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes ao turismo no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 26/04/2011, às 15 horas, com o objetivo de parabenizar o secretário de Estado Sérgio Alair Barroso por sua nomeação e de propor um trabalho de parceria permanente entre a comissão e essa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), requerida pela Comissão, às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com o intuito de verificar "in loco" a situação desse complexo aeroportuário, compreendendo o pátio das aeronaves, a pista, o terminal de passageiro, o estabelecimento, os balcões de "check in" e o estacionamento de aeronaves. Inclui: o relatório de resultado da vista; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; o convite encaminhado

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), requerida pelos Deputados Durval Ângelo e Vanderlei Miranda, aos Shoppings populares Oiapoque e Xavantes, em Belo Horizonte, com o objetivo de estabelecer contato com os comerciantes locais e obter esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no dia 08/05/2007. A Comissão de Direitos Humanos também fez parte da visita. Inclui: o relatório da visita; o formulário de presenças em vistas; cópia de email de Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho ao Carlos Augusto Gontijo, informando o objetivo da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) aos Estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., realizada em 09/12/2010, às 10 horas e às 12 horas respectivamente, com o objetivo de acompanhar e averiguar o andamento das obras, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Fernando Teixeira, Diretor de Obras do Departamento de Obras Públicas - Deop - da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Marcílio Lana, Assessor de Comunicação do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Oizer Myssior, Coordenador do Projeto Mineirão. Inclui o relatório de resultado da vista ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e a lista de presença; relatório de resultado da visita ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência) e a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participarem das visitas; os convites encaminhados

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) à TV Paranaíba - Rede Record -, na qual o Deputado Tenente Lúcio participou como representante da Comissão em debate sobre segurança pública

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) à Helibras, Itajubá, no dia 03/04/2008, com o objetivo de conhecer suas dependências, incluindo a unidade de montagem e manutenção de helicópteros, e as ações para expansão de seu parque produtivo

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, à Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais com o objetivo de conhecer a realidade do Laboratório de análise da Qualidade de Leite - LABUFMG -, na expectativa de conseguir viabilizar a aquisição de equipamento para a implantação da 2ª linha de análise, criando condições favoráveis para a indústria laticinista e o fortalecimento do cooperativismo na conquista do mercado interno e externo. Esteve presente o Professor Francisco Lobato, Diretor da Escola de Veterinária da UFMG

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura) à Praça da Lagoa, Município de Papagaios, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 01/06/2006, às 14 horas, com o objetivo de participar da abertura da Feira Nacional da Ardósia. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Serraria Souza Pinto, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 22/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na Serraria Souza Pinto e também no Palácio das Artes, especialmente no tocante à licitação, autorização da Prefeitura, localização das obras e outras relevantes ao deslinde da questão.

Inclui: o cronograma da visita; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Documentos relativos ao seminário legislativo Turismo: Caminho das Minas, realizado entre 23 e 26/10/1995, com o objetivo de discutir os temas relacionados ao turismo de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "A política e a legislação estadual de turismo" e "A organização institucional e a gestão da política estadual de turismo".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Patrimônio histórico cultural e natural"; "Facilidades, equipamentos e serviços"; "Formação de recursos humanos"; "Organização"; "Recursos"; "Incentivos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Agostinho Patrús; Dorothea Werneck; Caio Luiz de Carvalho; deputado Wanderley Ávila; Sérgio Nogueira; deputado Ermano Batista; deputado Sebastião Navarro; Ângelo Oswaldo A. Santos; George Norman Kutova; Moisés Pereira de Barros; Geraldo P. de Magalhães Filho; Fábio Borém; Celso Morandi.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav; Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - Abbtur; Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Abih; Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo - Abrajet; Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer - Abrasel; Associação Comercial de Minas - ACM; Associação de Albergues da Juventude de MG - Albermig; Associação de Desenvolvimento do Turismo do Lago de Furnas - Profurnas; Associação Federativa de Executivos de Empresas de Turismo - Afeet; Associação de Guias de Turismo do Brasil - Agturb; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios do Alto Rio das Velhas - Ambrel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação Mineira dos Produtores de Aguardente de Qualidade - Ampaq; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica - Amvi; Banco do Estado de Minas Gerais - BDMG; Companhia Mineira de Promoções - Prominas - Minascentro; Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; Empresa Mineira de Turismo - Turminas; Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur; Faculdades Integradas Newton Paiva; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação Nacional de Guias de Turismo; Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig; Fundação João Pinheiro - FJP; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Ibama; Instituto do Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi-MG; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHG-MG; Secretaria de Estado da Educação - SEE; Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo - Selt; Secretaria de Estado da Indústria e Comércio - Seic; Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais - Sebrae-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais - Sindetur; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte - Sindorbh; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Sindpas; Sindicato dos Guias de Turismo; Sindicato dos Trabalhadores em Turismo; União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Integraram a comissão de representação: Elizabeth Ribeiro; Celso Morandi; Antônio Claret Guerra; José Lúcio Mendes Ferreira; Benjamin Brandão Nunes; Roberto Luciano F. Fagundes; Sílvio Grossi; Daltro Assunção Nogueira; Ivone Casagrande; Wanda Lacerda; Vinícius Márcio Horta; Antônio Henrique Borges Paula; George Norman Kutova.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da Comissão de Representação; matérias jornalísticas sobre o evento; documentos relacionados, exemplar do Assembléia na Imprensa e pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrús, no encerramento do evento.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h15min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado, a ata, o edital de convocação, as cédulas de votação e a lista de presença da reunião; uma comunicação de substituição em reunião e uma comunicação do Líder do PDT, Deputado Carlos Pimenta, indicando o Deputado Alencar da Silveira Jr. como membro efetivo da Comissão

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2010, às 09h33min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães, que acrescenta parágrafos ao art. 7 da Constituição Estadual e dá outras providências - dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência às Estâncias Hidrominerais - Faemmg.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcos Peixoto (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Jairo Magalhães Alves e Marcos Peixoto. Foram designados membros suplentes os deputados: José Pereira, José Maria Chaves, Jaciel Pereira, Euclides Cintra e Cleuber Carneiro.

Inclui: resultados de reunião, atas, parecer, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual - declara a Serra da Moeda como Monumento Natural e determina o seu tombamento para fins de conservação.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Henrique (presidente), Zé Maia (vice-presidente), José Milton (relator), Fábio Avelar e Biel Rocha. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Humberto Carneiro, Maria José Haueisen, Gilberto Abramo, Márcio Passos e Sebastião Helvécio.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição, listas de presença, pauta de reunião, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2008 , de autoria do deputado João Leite e outros, que altera os §§ 2º e 3º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o tombamento para fins de conservação e declara monumento natural os caminhos da Estrada Real.

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Almir Paraca, Delvito Alves e Wander Borges (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Juninho Araújo, Adalclever Lopes, Padre João, Elmiro Nascimento e Chico Uejo.

Inclui: resultado de reunião; atas; requerimentos; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 22 1999 , de autoria da deputada Elbe Brandão e outros, que altera a Seção III do Capítulo II do Título IV da Constituição Estadual e acrescenta dispositivo ao art. 242 - determina que o Estado inclua o turismo como atividade educativa e promova a conscientização pública sobre o turismo.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcelo Gonçalves (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente e relator), Cabo Morais, Elbe Brandão e Antônio Roberto. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Júlio, Hely Tarqüínio, Doutor Viana e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e Sebastião Navarro Vieira.

Início das atividades: 04/05/1960 – Término das atividades: [16/12/1960?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: atas; cédulas de votação; notas taquigráficas;correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida, solicitando providências para o incremento da cultura, do esporte e do turismo regional caldense, em virtude dos eventos poliesportivos previstos para 2016.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para: (I) debater o PL 3869 2013 (RQC 6921 2013 ); (II) conhecer as ações do Circuito das Águas e debater as suas demandas, de forma a fortalecer a sua atuação em prol do desenvolvimento turístico da região (RQC 6923 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado as seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQNs 7883 , 7884 , 7886 , 7887 e 7889 2014 ; da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura - RQN 7887 2014 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo - RQN 7882 2014 ; do Sr. Carlos Guimarães Jr., presidente da Minaspetro, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2014, produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 ; do Sr. Marcelo Arruda Nassif, presidente em exercício da Codemig - RQN 7880 2014 ; do Sr. Rogério Mendes - RQS 2014 ; e do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7890 2014 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Guimarães Jr.; requerimento do deputado sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para incluir a Lagoa Central do Município de Lagoa Santa no roteiro turístico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/20014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, convidando para audiência pública no dia 31/05/2011, em Montes Claros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda, Marques Abreu, Tadeuzinho Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perella, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude nas cidades pré-selecionadas pela Fifa como subsedes mineiras para a Copa do Mundo de 2014, para tratar de questões pertinentes à preparação destas e de passos a serem dados para que as mesmas sejam selecionadas em caráter definitivo pela Fifa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; da Secretária de Estado do Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 -; do Subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 . Foram distribuídos projetos de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão; discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr. e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para destinar recursos à construção de estação de tratamento e redes de esgoto nos balneários do Lago de Furnas, à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel nos Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para instalação de sinalização turística no Município de Formiga e nos demais Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para implementarem a Patrulha Rural no Município de Formiga, ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Município de Formiga, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac/MG - pedido de providências para a criação de um hotel-escola na região do Lago de Furnas, ao Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT - e ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER - pedido de providências para a melhoria da BR-345, ao Secretário de Estado e Trasportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a melhoria da infraestrutura e das condições de operação do aeroporto do Município de Formiga e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providência para regularizar o abastecimento de energia nos Municípios da região do Lago de Furnas, especialmente, no Distrito de Ponte Vila e para ligar as luminárias de postes localizados no Balneário Furnastur; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada por falta de quorum; a ordem do dia da reunião 16/06/2010, não realizada por falta de quorum; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 09/06/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita ao Ministro Reinhold Stephanes - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - com o objetivo de avaliar a possibilidade de liberação de recursos para a implementação da 2ª linha de análise de leite feita pelo Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Escola de Veterinária da UFMG; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que a audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais seja transformada em debate público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o estudo histórico que comprova que rotas do Estado do Espírito Santo integram a Estrada Real; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando o envio de ofício à Secretaria de Estado de Turismo com o objetivo de incluir o Município de Rio Preto nos roteiros turísticos; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette Andrada solicitando providências à Secretaria de Estado de Turismo e ao Departamento de Estradas e Rodagem para a instalação de sinalização turística nas rodovias que dão acesso ao município de Rio Preto; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a política de industrialização em Mina Gerais; uma comunicação de justificativa de ausência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, Deputado Sebastião Helvécio, convidando para reunião em 02/06/2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Cláudio Rollo, Prefeito de Baepemdi; Cleber Rocha, Gestor do Circuito Terras Altas da Mantiqueira; Francisco Pinto Nanes, da Associação da Integração Regional do Circuito Turístico das Águas – Arca -; Sérgio Garcia Bolaxa, Secretário Municipal de Turismo e Lazer de Pouso Alegre; Zeca Maurício, Presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas; Mônica Miranda, Diretora de Turismo de Boa Esperança e gestora do Circuito Turístico Lago das Geraes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha, solicitando ao Governador do Estado que, no próximo ano, a comemoração do Dia de Minas Gerais seja realizada no Município de Matias Cardoso; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em Ponte Nova, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Frutal, para debater o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de tramitação do PL 1121 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de buscar soluções, em audiência pública, para os problemas relacionados com os constantes prejuízos causados ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente à região, tendo em vista o lastimável estado em que se encontram as rodovias que dão acesso a esses importantes Municípios mineiros. Estiveram presentes: Prefeitos Rubens Barros Santos e Marcus Nagib Gadben, de Cambuquira e Caxambu, respectivamente; Vice-Prefeito Domingos Sávio Miranda Paiva, de Sem-Peixe. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a criação e a comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores. Estiveram presentes: Marcelo Brant Maia, prefeito de Glaucilândia; Jader Pinto de Campos Figueiredo; Arine Machado Siqueira, medica-veterinária do Ibama. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, ex-presidente da Turminas, para prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-MG; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência com o ministro dos Transportes para discutir a iniciativa do "Trem baiano"; requerimento do deputado Alencar da Silveira solicitando audiência pública, com as autoridades que menciona, para discutir os problemas do circuito das malhas no Sul de Minas, objetivando propor soluções para o desenvolvimento do turismo na região; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Antônio Henrique Borges Paula, para fazer uma exposição quanto aos planos e metas da futura secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convite encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos de professores designados e sobre a nomeação dos aprovados em concursos públicos, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Osvaldina Silvestre, analista da Administração III - Grau H - QE-11, da Escola Estadual de Uberlândia, solicitando a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas, de acordo com o Decreto 36033 1994 , cujo enquadramento só saiu para algumas secretarias; e das funcionárias do Quadro do Magistério lotadas na 3ª Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja agilizada a implantação do Quadro Suplementar.

Estiveram presentes: Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aloysio Tavares Dias Nardi, diretor adjunto da Superintendência Central do Tesouro; Zila Pereira de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Marlene M. Ferreira Caldas, diretora-geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IEDRHU -; Nohed Matar Miranda, diretor da Superintendência de Recrutamento e Seleção; e Geraldo César P. Rodrigues, diretor da Superintendência Central de Pagamento de Pessoal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências da Sra. Osvaldina Silvestre e das funcionárias da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados representantes da Escola Família Agrícola de Minas para discorrerem sobre a Metodologia da Alternância; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 10h15min, em Sacramento, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva.

Estiveram presentes: Wesley de Santi de Melo (Baguá), prefeito de Sacramento; Maria Sobrinho, presidente da Câmara de Sacramento; Silvana Nascimento, secretária de Estado Adjunta de Turismo; Domingo Rodrigo Fernandez, médico veterinário sênior II do Refúgio Biológico de Itaipu Binacional; Alexandre Lima Godinho, professor-adjunto de UFMG; Manoel Pedro Leal, presidente do Circuito Turístico dos Lagos; Neudon Veloso, presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; Marlúcio Ferreira, da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia; Ivan Barbosa Afonso, diretor do Parque Náutico da Jaguara; José do Egito, promotor de Meio Ambiente; Fernando Poli, coordenador-geral de Pesca Oceânica do Ministério da Pesca.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, na 15ª Semana dos Dinossauros, no auditório Juca Borges da Fundação Peirópolis - Uberaba -, a viabilização do Projeto "Uberaba Terra dos Dinossauros, Turismo e Sustentabilidade Sócio-Ambiental". Estiveram presentes: o Deputado Federal Marcos Montes; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ricardo Saud; o Diretor do Museu, Luiz Carlos Borges Ribeiro; o Diretor Executivo da Fundação Municipal de Ensino Superior de Uberaba, Márcio Humberto Mengatti; o Procurador-Geral do Município de Uberaba e Presidente do Conselho de Desenvolvimento de Peirópolis, Valdir Dias; o Controlador-Geral do Município de Uberaba, Fabio Marcciotti; o Vereador Paulo Henrique Pires; o Arquiteto do Projeto, Sergio Lemes; Bethoen Teixeira, da Associação dos Amigos do Sítio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Uberaba justificando sua ausência; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2009, às 10h15min, na Associação Comercial e Agropecuária de Passa Quatro, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as questões relacionadas à implementação do turismo local e regional, com vistas a buscar ações por parte do Governo Estadual. Estiveram presentes: Antônio Clarec, Vice-Prefeito Municipal de Passa Quatro; Carlos Edil Freitas Fortes, Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Wanderley Mendes Bustamante e Ana Maria Farage de Carvalho, Técnicos da Emater, no Município de Passa Quatro; Luiz Carlos Análio, Presidente do Sindicato Rural do Município de Passa Quatro; Wallace Wagner Soares de Souza, Presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Passa Quatro - Acipaq -; João Luiz Bustamante, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaiandu. Inclui o resultado da reunião; a ata; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e para fins turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena. Estiveram presentes: Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Paulo Rogério dos Santos, respectivamente Presidente e Líder do Governo da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vereador Labenert Mendes Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont; Ronei Fabiano Alves, Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Matias Barbosa; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação dos Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; Carlos Luiz de Novaes, Prefeito de Almenara; Getúlio Rodrigues dos Santos, Prefeito de Felisburgo; Geraldo Oliveira Soares, Presidente da Associação Comercial de Almenara e Região – Acomal -; Bruno Oliveira Coelho, Técnico do Sebrae-MG; Arthur Lopes Filho, Presidente da Federaminas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, esclarecimentos dos presidentes da Telemig Celular e da Telemar quanto à possibilidade de instalação do sistema de telefonia nos Distritos de Mirantão e Santo Antônio e sua expansão na sede e demais localidades de Bocaina de Minas, bem como a instalação de telefonia celular nesse município. Estiveram presentes: Benedito Diniz de Almeida, prefeito de Bocaina de Minas; Nilson Diniz da Costa, secretário municipal de Turismo de Bocaina de Minas; Ricardo Luiz Ribeiro da Silva, secretário de Educação e Cultura de Bocaina de Minas; vereador Marcelo Guimarães Frias; Roberto Hermont Arante, da Telemar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites para a reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h33min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, o secretário de Estado de Turismo, sobre o Projeto Minas Criativa, envolvendo os setores de turismo, moda e gastronomia.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/07/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 2004 2011 ; da Sra. Silvana Nascimento - RQN 7885 2014 ; do Sr. Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - RQN 7890 2014 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do DNIT - RQN 7890 2014 ; do deputado Itamar Borges, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando exemplar do Relatório Anual de Atividades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Itamar Borges; RQC 10379 2014 ; RQC 10378 2014 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 24/06/2014, 10/06/2014 e 03/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marilda Moreira, superintendente executiva da Anatel - RQN 6482 2010 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: so Sr. José Luiz Motta de Avellar Azeredo, coordenador da Assessoria Federativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; da Sra. Simone Henriqueta Cosstin Scholze, superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicação - RQN 6482 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a concessão de obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves à iniciativa privada; requerimento de deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, no Município de Alfenas, para debater a viabilização deste e do Lago de Furnas como destinos turísticos e locais de realização de eventos, no período da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram distribuídas matérias para relatoria. Estiveram presentes: os professores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Monica Maria Oliveira Pinho Cerqueira, Leorges Morais da Fonseca e Ronon Rodrigues, os quais agradeceram pelo empenho junto ao Governo Federal, favorecendo a liberação de recursos para aquisição de equipamentos de infraestrutura para o laboratório de leite da UFMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a ata da reunião; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda, Eros Biondini e Braulio Braz solicitando a realização de audiência pública para discutir a qualidade do leite consumido pela população mineira e dos processos utilizados para a sua análise; a comunicação de matéria conclusiva; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Alexandre Silveira - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Bonifácio Andrada - RQN 5666 2010 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, José Elcio Santos Monteze - RQN 5668 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados: à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações de apoio realizadas e programadas pra famtours, fampres, elaboração de material promocional e articulação com agências turísticas para comercialização de destinos nos Municípios do Circuito Turísticos das Pedras Preciosas; ao Ministério do Turismo pedido de providências sugerindo a criação de um "Circuito do Descobrimento", ligando Porto Seguro (BA) às cidades de Minas Gerais historicamente relacionadas à exploração de ouro e pedras preciosas; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre a inclusão do aeroporto/pista de Minas Novas no Programa Minas Avança; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto da Barragem Santa Rita; ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT - pedido de informações sobre a disponibilização de recursos para reformas da BR-367 (em anexo resposta do DNIT); à Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre a construção do terminal de passageiros do aeroporto do Município de Capelinha no âmbito do programa Minas Avança; ao Governador do Estado pedido de providências para reformar o sobrado Dário Magalhães, no Município de Minas Novas, futura sede do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha; à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - solicitando audiência com a Secretária para discutir a inclusão de Minas Novas no programa Estrada Real; à Copasa solicitando providências para a manutenção da represa das almas no Município de Minas Novas; à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações realizadas e programadas para a sinalização turística dentro do Município de Minas Novas; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre as ações realizadas ou programadas para a pavimentação asfáltica das rodovias que ligam o Município de Minas Novas à comunidade de Coqueiro Campo e a Cachoeira do Fanado; à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para restaurar o teto da Igreja de Sant'Ana, no Município de Santana dos Montes, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de providências para incluir, na revisão do PPAG, ação referente à construção do Museu de Tecnologia Rural no Município de Santana dos Montes, e solicitando a realização de audiência pública para discutir a elaboração de um projeto turístico para a Estrada de Santa Clara, conforme os levantamento realizados pelo Professor Leônidas Barroso (PUC Minas), de audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes para debater soluções inovadoras para o transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte e solicitando a inclusão, na programação da TV Assembleia, de spots dos atrativos dos Municípios integrantes dos circuitos turísticos do Estado; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia