Trabalho, emprego e renda

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Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1963, às 15h30min, com a finalidade de eleger Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião especial e convocações para reuniões de 06/03/1963 e de 21/02/1963

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/02/1965, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para reunião; convocação para reuniões a serem realizadas em 19/02/1965 e 18/02/1965

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/03/1966, às 14h40min, para eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; rascunho de ata da reunião; editais de convocação para reuniões nos dias 09/03/1966, 07/03/1966, 01/03/1966, 25/02/1966, 18/02/1966 e 28/01/1966

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião Especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reuniões de 12/03/1964, 09/03/1964, 05/03/1964

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Bello e Eurípedes Craide, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Eurípedes Craide respectivamente para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e o ofício do Sr. Edson Ferrari Ferreira. Inclui: ata; correspondência do Sr. Edison Ferrari Ferreira, solicitando que seja envidado esforço no sentido de reconhecer a classe dos desenhistas; editais de convocação de reuniões; correspondência do Presidente da Associação Nacional dos Inquilinos - ANI -, Oscar Noronha Filho, ao Presidente da ALMG, encaminhando o Segundo Memorial às Autoridades Nacionais, sobre o problema do inquilinato no país; Segundo Memorial às Autoridades; estatuto da ANI; rascunho de requerimento tratando sobre a correspondência da ANI

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 21/05/1970, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Pires da Luz e Joaquim Mariano, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; Ofício 76/70, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta, Vereador Nilton Paulo Homercher, à ALMG, solicitando apoio quanto ao aumento do valor do salário mínimo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Navarro Vieira e Joaquim Mariano da Silva, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão; edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e Heraldo Lopes respectivamente para os cargos.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Ata da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1966, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/06/1966, às 15 horas, quando foram requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e sobre o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Memorial dos Credores da União de Propagandistas Católicos - UPC -; Memorial dos Credores da UPC

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, convocada a requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadres (RQC 8405 2017), para 05/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco, realizada a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 8409 2017 e RQC 8411 2017), em 20/06/2017, às 17 horas, com o objetivo de debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A.

Estiveram presentes: Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça; Rômulo de Carvalho Ferras, procurador-geral adjunto institucional e coordenador do CAO Meio Ambiente; Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Aeroporto da Pampulha

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Aeroporto da Pampulha, realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 8081 2017), em 09/05/2017, às 8 horas, com o objetivo de debater os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017.

Estiveram presentes: Hélio Cardoso, superintendente do Aeroporto da Pampulha; José Lúcio Rocha, gerente comercial do Aeroporto da Pampulha; Mark Antônio, gerente de tráfego aéreo do Aeroporto da Pampulha; Wagner Antônio Soares, técnico da Infraero; Rogério Miranda, da Associação de Moradores do Bairro Jaraguá.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 8082 2017), em 09/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de verificar os desdobramentos da audiência pública realizada em 25/04/2017.

Estiveram presentes: Paulo Rangel, presidente da BH Airport; Guilherme Motta, gestor de relações institucionais da BH Airport; Adriano Pinho, diretor de Infraestrutura da BH Airport; Dany Oliveira, gerente de Rotas da BH Airport; Rafael Laranjeira, gerente de Operações da BH Airport; Janete Ribeiro, gestora de comunicações da BH Airport; Gilson Brito, presidente da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte; Astrid Dias, diretor da Associação de Desenvolvedores do Vetor Norte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Ministério do Trabalho

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à sede do Ministério do Trabalho em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra (RQC 6933 2016), em 29/11/2016, às 9 horas, com o objetivo de que seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja definida uma visita específica para receber comissão de deputados estaduais, vereadores e taxistas para o encaminhamento de reivindicações dos taxistas.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo, superintendente regional do Ministério do Trabalho; funcionários da seção de fiscalização do Ministério do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 7462 2016), em 16/12/2016, às 14 horas, com o objetivo de que sejam encaminhadas às autoridades as reivindicações dos taxistas, relativas ao estabelecimento de normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no estado e suas repercussões no âmbito trabalhista.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo de Amorim, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho; Sônia Toledo Gonçalves, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Desenvolvimento Econômico

Visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura) aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana

Documentos relativos à visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura) aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana, realizada a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., em 29/09/2005, às 14 horas, com o objetivo de conhecer a realidade dos empreendedores populares. Inclui: o resultado de visita de Comissão; o relatório de visita

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

Visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura) a Fiemg, Belo Horizonte

Documentos relativos à visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura) à Fiemg, em Belo Horizonte, realizada em 20/11/2012, às 15h30min, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado, com o objetivo de debater a implantação do piso salarial regional no Estado.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

Voluntariado: Você Faz a Diferença

Documentos relativos ao seminário legislativo Voluntariado: Você Faz a Diferença, realizado entre 03 e 05/12/2001, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir a atuação, os entraves e as possibilidades do trabalho voluntário, na busca de sugestões e contribuições para que ele se consolide e se fortaleça no Estado, incluindo proposta de legislação, levantamento de temas para pesquisa e definição de uma agenda básica para o setor.

O evento abordou os seguintes temas: "O voluntariado como ação transformadora nas diversas dimensões humanas"; "Caminhos e descaminhos do voluntariado: gestão, sustentabilidade e mudanças sociais".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Comunicação e mobilização social"; "O papel das empresas no voluntariado"; "Marco legal do 3º setor"; "Gestão e sustentabilidade"; "Redes sociais" e "Capacitação de recursos e seu código de ética".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; Antônio Carlos Gomes da Costa; Marcelo Abrantes Linguitte; Demóstenes Romano; deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Coelho Ferreira; Mônica Beatriz Galiano de Corullon; Paulo Haus Martins; Armindo dos Santos de Souza Teodósio; Francisco de Almeida Lins; Sérgio Azevedo; deputado Sávio Souza Cruz; Marília Ávila; Cássio Martinho; Custódio Pereira; deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Participaram do evento as seguintes entidades: Administração Regional Centro-Sul – Assessoria de Planejamento/PBH; Associação dos Mestres de Obras e Encarregados de Minas Gerais – Amoemg; Associação Hahasiah; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Municipal de Assistência Social – Amas; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor/PUC Minas; Clínica Ammor; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais; Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cooperativa de Consumo Ordem e Progresso Ltda.; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Fundação Belgo-Mineira; Fundação CDL Pró-Criança; Fundação Unimed; Grupo de Apoio à Cidadania de Contagem; Instituto de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos – Ipese; Instituto Telemig Celular; Missão Ramacrisna; Motoclube Tigres do Asfalto; Mulher e Saúde – Musa - Centro de Referência de Educação em Saúde da Mulher; Novo Viver – Contagem; Núcleo de Pesquisa de Projetos da Prefeitura de Belo Horizonte – NUPP-PBH; Oficina de Imagens; ONG Diga Não à Violência; Parceria – Assessoria, Projetos e Pesquisas Sociais – APPS; Projeto Céu e Terra; Projeto Fred; Projeto Vida; Projeto Vida Athiva – Contagem; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania – PBH; Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp-MG; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Ação Social Igreja Batista Salgado Filho; Alfabetização e Evangelização Internacional; Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais, do INSS, ex-Inamps - Asas/MG; Associação Atlética Esportiva Canto de Rua; Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rita de São Domingos do Prata; Associação de Amigos do Serro - Aaser; Associação de Defesa dos usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aducon/MG; Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais - Apae - Núcleo Belo Horizonte; Associação de Prevenção do Câncer da Mulher/Mamamiga - Asprecam; Associação dos Usuários do Restaurante Popular de Belo Horizonte; Associação Municipal de Assistência Social - Amas; Associação Popular de Apoio ao Desempregado; Associação Pró-criança; Associação Regional dos Portadores de Deficiência Manhuaçu Minas Gerais; Casa dos Movimentos Populares; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor – PUC Minas; Centro Infantil Alvorada; Centro Infantil Comunitário Creche Liginha; Centro Social do Durval de Barros de Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso - Cesdub; Clube da Maturidade de Minas Gerais; Colegiado de Grupos de idosos de Minas Gerais - Cogimig; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial - Comissão de Comunicação e Divulgação; Comunidade Menino Jesus de Praga dos Bairros Rosana e Bom Sossego - Comjesp; Comunidade Reviver; Comunidades Terapêuticas Crer-VIP/Projetos Antidrogas de Minas Gerais; Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem; Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Lima; Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte; Creche Vovó Gininha - CMDCA; Criança não é Brinquedo; Cruz Vermelha de Belo Horizonte; Fraternidade Espírita Cristã Francisco de Assis; Fraternidade Francisco de Assis - Fecfas; Fundação Brasileira de Direito Econômico - FBDE; Fundação CDL Pró-Criança; Fundação Dom Bosco; Grupo de Apoio à Cidadania; Grupo de Conveniência Estrela Dalva; Grupo de Fé e Política do Barro Preto; Guarda Mirim de Sabinópolis; Associação Hahasiah - Cooperativa social pela Vida - Coopevi; Hope Weild Wide Brasil; Hospital das Clínicas - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Lar Comunitário das Operárias de São José; Missão Ramacrisna; Nosso Lar Casa de Assistência ao Portador de Paralisia Cerebral; Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida; Operation Smile Toda Criança Merece Viver Sorrindo; Parceria Assessoria de Projetos e Pesquisas Sociais Ltda.; Projeto de Vida; Projeto em Nome de Minas - o Evento de Todas as Torcidas; Projeto Fred; Projeto Manuelzão; Projeto Vida - Voluntários Integrados na Defesa Ambiental; Projeto Vida Athiva; Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Esportes; Serviço Voluntário de Assistência social - Servas; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp - Sindicato Nacional; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final (publicação); relação da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa.

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