Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/09/2015 – 29/09/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 28/09/2015, às 13h15min, no Cine Teatro Glória - Rua Professor Antônio Aleixo, nº 43 - Citrolândia - Betim, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 2926 2015), realizar audiência pública, para debater a regularização fundiária da Colônia Santa Izabel, assentada em área de domínio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Erlinda Maria Silva, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Betim; Aécio Pinto Rodrigues e Vinicius Braga Saraiva de Resende, vereadores da Câmara Municipal de Betim; Raphael Martins Filho, chefe da Divisão de Assessoria Técnica da procuradora-geral do Município de Betim; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, vice-presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Júlio César Pinto, procurador e assessor presidência da Fhemig; José Coelho Ribeiro, superintendente da Defesa Civil de Betim; Gilberto Vieira Andrade, coordenador técnico da Superintendência Municipal de Defesa Civil; Tiago Francisco Duarte, chefe de Divisão de Projetos e Programas da superintendência de Habitação de Betim; Getúlio Ferreira de Morais, diretor da Casa de Saúde Santa Izabel; Hélio Aparecido Dutra, presidente da Associação Comunitária de Moradores da Colônia Santa Izabel.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 30/12/2019