Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 674 2015 (Of. 888 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 823 2015 (Of. 1102 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1114 2015 (Of. 1534 2015).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam ouvidos na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 11/11/2015, José Reginaldo Inácio, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, e Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral (RQC 4217 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para apresentar e debater o Relatório Técnico da Pesquisa – Identificação, Mensuração e Análise dos Acidentes, Doenças e Mortes no Setor Mineral –, realizada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI (RQC 4220 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento do índice de desemprego no Município de Além Paraíba (RQC 4223 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a greve dos petroleiros, iniciada no dia 01/11/2015 (RQC 4225 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a distribuição e a venda de gás liquefeito de petróleo e as condições de segurança para o seu uso (RQC 4226 2015); comunicação de matéria conclusiva.